Edição 40

LEI Nº 10.639/03

Como os tantãs na floresta

Mônica Lima

Reflexões sobre o ensino de História da África e dos africanos no Brasil¹

Em 9 de janeiro de 2003, foi aprovada a Lei nº 10.639, que tornou obrigatório o ensino de História e cultura afro-brasileira, bem como de História da África e dos africanos, nos estabelecimentos de ensino públicos e privados no Brasil. Esses conteúdos iriam incluir, ainda segundo o texto da lei, a luta dos negros no nosso país, a cultura negra brasileira e a contribuição dos negros na formação da sociedade nacional como subtemas que passariam a ser necessários aos estudos de História do Brasil. Essa lei alterou o artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional e está em vigor.

Podemos procurar olhar com um certo distanciamento essa medida e nos perguntar: por que a necessidade de uma lei para fazer valer a presença de um conteúdo tão evidentemente fundamental na História Geral e, em especial, na História de grupos humanos que participaram diretamente da formação do nosso país?

Desde o início da construção do conhecimento sobre as sociedades humanas, sabe-se que elaborar e dar sentido à História de um povo é dar a esse povo instrumentos para a formação de sua própria identidade, com a matéria-prima desta, que é a sua memória social.

A inclusão deturpada ou exclusão deliberada de algum aspecto dessa História pode implicar a criação de uma identidade ou de uma auto-imagem distinta da realidade daquele grupo humano, distorcida ou definida segundo elementos ideológicos distantes do real. A História do Brasil — ou, melhor dizendo, da sociedade brasileira — é um exemplo claro: durante muito tempo, a historiografia ocultou e ignorou a contribuição das sociedades e culturas africanas para a nossa formação social.

A raiz desse ocultamento estava na ignorância e no preconceito sobre a vida social e a história desses grupos humanos e, sobretudo, na necessidade de domínio sobre eles, com o objetivo de escravizá-Ios ou colonizá-Ios. Essa raiz, portanto, situava-se na própria história das relações estabelecidas com os povos africanos por parte dos grupos dominantes das sociedades, nas quais nossos primeiros historiadores se espelharam para construir os saberes oficiais sobre o Brasil.

História dos africanos no Brasil e identidade brasileira

A negação dessa História esteve sempre associada, nitidamente, a formas de controle social e dominação ideológica, além do interesse na construção de uma identidade brasileira despida de seu conteúdo racial, dentro do chamado “desejo de branqueamento” de nossa sociedade. Característico da segunda metade do século XIX, esse desejo ainda vigora em alguns setores sociais mais retrógrados, embora a luta por mudanças no campo do ensino da História tenha criado embates ao longo do século XX.

A dificuldade em lidar com o tema parecia tanta que mesmo setores progressistas se recusaram, durante certo tempo, a fazer desta pergunta — por que a ausência de História da África e dos africanos no Brasil nos conteúdos escolares? — uma questão social. Muitos acreditaram que a luta dos africanos, na África e no Brasil, deveria ser estudada dentro da categoria luta dos dominados, dos oprimidos ou qualquer outro título que queiramos dar à história dos excluídos. Portanto, não mereceria uma atenção especial em si — afinal, esse coletivo tão longamente ignorado pelos livros escolares não se definiria por outra coisa senão pelo lugar social que ocupava, ou seja, como trabalhador explorado. Assim, ao serem resgatadas as grandes massas para a História, entrariam, junto com todos, gloriosamente colocados em sua condição de protagonistas, os africanos e os afro-descendentes no Brasil. Estariam em seu devido lugar?

Zumbi dos Palmares (1655?–1695)
Líder mais famoso da confederação de quilombos de Palmares, que se estendia pelos territórios atuais de Alagoas e Pernambuco. Assassinado em 20 de novembro de 1695. Em sua homenagem, a data de sua morte celebra o Dia Nacional da Consciência Negra.
Fonte: http:/www.acordacultura.org.br/herois

Nos livros didáticos de História do Brasil, de Geografia e de Integração Social, atualizados por essa visão que se pretendia progressista, surgiram muitos escravos dando duro nas plantations, vítimas da exploração orientada por interesses vinculados ao capitalismo em expansão ou fugindo para os quilombos em alguns fugazes momentos de rebeldia — rebeldia esta quase impossível, dada a “enorme” capacidade de controle da chibata dos senhores. E, finalmente, no século XIX, voltariam a ser dignos de registro ao serem libertados pelos novos agentes do sistema econômico dominante, interessados, nesse momento, em transformá-Ios em consumidores. No século XX, tornariam-se partes da massa trabalhadora, desaparecendo como tema específico e só voltando à cena em alguns poucos trabalhos em que se mencionava brevemente a cultura popular — nesses casos, contribuições como a capoeira e o samba apareciam vinculadas a esses grupos.

E quanto à História da África como tema da História mundial, ela se vincularia ao período de acumulação capitalista, ou seja, apareceria como o lugar de onde se retiravam os escravos e, mais tarde, como local da expansão neocolonial, a partir de fins do século XIX. E era só. Os africanos, vítimas da cobiça de estrangeiros, se tornaram objetos da rapina, sujeitados à exploração, à dominação, à destruição, à escravidão, à opressão. E, quando eram resgatados para a História como sujeitos, ainda que em andrajos, lutavam, mas perdiam sempre, gritavam, mas lhes calavam sempre a voz. E, afinal, sua chance de ocupar outro lugar na História parecia ser a de desaparecer em sua especificidade e surgir como parte da grande massa proletária que um dia tomaria o poder. Seria o suficiente?

A realidade mostrou que não. Os africanos pareciam continuar “coisificados” ou quase invisíveis. Mesmo quando eram louvados, como Zumbi dos Palmares, ainda assim representavam um breve parágrafo na História. E sobre a África, então, tudo ainda era longe, longe mesmo, do outro lado de um imenso mar.

Se refletirmos sobre os destinatários principais do processo de ensino–aprendizagem — os estudantes —, o que se continuava a fazer era dificultar a construção da auto-estima, por trazer uma imagem de nossos antepassados africanos sempre oprimidos, explorados e, finalmente, sempre derrotados — mesmo quando rebeldes e inconformados. Quem gostaria de se identificar com essa imagem? E, além do mais, tratava-se de uma falsa imagem, se não em seu todo, ao menos em parte. A historiografia recente trouxe dados para rever essa visão. Resta fazê-Ia chegar às salas de aula — de muitas universidades e da Educação Básica.

Pedras no meio do caminho

Podemos observar que até hoje existem, nos currículos dos cursos de História das universidades brasileiras, poucas disciplinas específicas sobre a África, assim como praticamente se ignora o tema nos estudos de História Geral dos ensinos Fundamental e Médio. Ao tornar obrigatória sua inclusão na Educação Básica, estaremos diante de uma imensa dificuldade: que História será essa a ser apresentada se a maioria dos professores em sala não teve contato com ela?

As visões mais comuns sobre a História africana ou se construíram com base em preconceitos etnocêntricos — apresentando a África como lugar atrasado, inculto, selvagem, terra da barbárie — ou supervalorizando o seu papel de vítima — do tráfico, do capitalismo, do neocolonialismo e assim por diante. Quanto ao primeiro caso, muito já se escreveu e se criticou. É certo, nunca o suficiente, pois o preconceito subsiste de diferentes formas, disfarçado em novas roupagens. Portanto, é importante desnudá-Io e combatê-Io sempre que aparecer.

No segundo caso, há que se lembrar que a posição de vítima carrega em si um forte conteúdo de passividade, de impotência e de incapacidade de resistência, de atuação e de intervenção na História. Trata-se, pois, de se acostumar a ver os africanos sempre tratados como objetos, e não como sujeitos da História. E isso compromete a compreensão de suas trajetórias.

O fato de populações inteiras terem vivido um longo processo de espoliação por parte de agentes externos, compactuados com agentes internos, não pode ser negado. Omitir suas implicações sociais dentro da própria África acaba por fortalecer uma idéia de que os africanos foram, todo o tempo, vítimas de um destino cruel, e não sujeitos históricos, envolvidos num processo gerador e aprofundador de desigualdades.

Una, múltiplas

É muito difícil falar da África no singular ou de uma África no Brasil. São muitas as sociedades, diversas em seu desenvolvimento, em sua origem, em sua cultura. Muitas cores na África, muitas Áfricas no Brasil…

Sabe-se que a própria idéia de africano não existia entre os escravos e libertos brasileiros trazidos cativos do continente antes do século XIX. Não que inexistissem identidades entre eles antes — ao contrário, havia, e foram descobertas, criadas e reforçadas. Mas a idéia de uma África como terra de todos e de uma identidade africana foi surgindo articulada às formas de reinvenção de identidades, característica dos oitocentos, originando-se nesse momento específico da relação com a sociedade dominante.

Da mesma forma, sabemos que, na luta pela libertação do jugo colonial na África do século XX, foi fundamental a criação de vertentes ideológicas que ressaltassem os aspectos comuns, como as idéias de negritude, de pan-africanismo, entre outras. Todas essas idéias tiveram um papel na História: o de negar os discursos dos colonizadores e de forjar integrações necessárias. Mas não eram verdades absolutas. Aqueles que as tomaram como verdades sem matizes logo se sentiram derrotados quando viram que pertencer ao continente como nativo não os fazia, necessariamente, irmãos uns dos outros.

No entanto, não há que se perder de vista os aspectos comuns, dentro de uma visão de totalidade, abrangendo amplas regiões da África. Podemos falar, sim, de grandes aspectos, de histórias compartilhadas, de longos tempos de interações e trocas. Regionalmente, em grandes áreas geoculturais e lingüísticas, isso foi e é perceptível. Assim como no Brasil, o contato entre povos de regiões próximas criou vocabulários e comunicação próprios, contribuindo para produzir novas estratégias de resistência. Somente a pesquisa histórica que se detenha sobre aspectos desse cotidiano, do tecido aparentemente difuso da vida dessas pessoas, pode trazer à luz a presença dessas Áfricas no Brasil. Hoje se caminha nessa direção: há boas pesquisas em curso, mas devemos ainda fazer tais notícias chegarem mais às salas das universidades e às salas de aula da Educação Básica.

Para descobrir essas Áfricas, também há que se despertar a curiosidade, aguçar o interesse, estimular a admiração. Portanto, é preciso trazê-Ias para dentro de espaços culturais e educativos. Ler, sim, mas também escutar, ver, assistir, participar e perceber o quanto as trazemos dentro de nós. E assim despertarmos o orgulho da nossa africanidade. E revermos nossos heróis famosos e desconhecidos — tudo isso por Zumbi de Palmares, por muitos mais Antônios Minas e Joaquins Angolas, por Manoel Congo, por tantas Marias Cabindas e Joanas Crioulas, por Luiza Mahin, por André Rebouças e por João Cândido. E tantos outros, muitos. Devemos celebrá-Ios, sim. Não como um retorno a uma história de nomes e datas, mas para criar referências.

Esses indivíduos, feitos cativos, poderiam ser identificados e tratados como mercadorias. Mas nunca se transformavam em mercadorias. Eram e sempre seriam pessoas, seres humanos, com sua força vital — seu axé. Com capacidade de resistir, de buscar maneiras de sobreviver, como também de procurar força interna paraseguir em frente, para, na dura realidade, forjar um outro destino. Foram feitos escravos, sim, no sentido histórico e conceitual do termo escravo. Mas suas mentes, os saberes que possuíam, sua memória não caíram no cativeiro.

Devemos relembrar que a presença dos africanos no nosso país, trazidos para cá contra a sua vontade, separados de sua gente e postos longe de sua terra, é um dado histórico carregado de dramas e de dor, sem dúvida. Mas o impulso de vida, o brilho de seu espírito, a história que trouxeram com eles, sua cultura, seus saberes e conhecimentos técnicos também fizeram deles uma força de caráter civilizatório. Os africanos ensinaram aos habitantes do território brasileiro e das Américas escravistas muitas coisas fundamentais para a sobrevivência e o crescimento do chamado Novo Mundo. E realizaram outras tantas criações a partir de sua capacidade de aprendizado. Foram artífices, construtores, cirurgiões-barbeiros, cozinheiras. Foram agricultores que trouxeram plantas novas, que serviram e servem como alimento e remédio, e também introduziram diferentes técnicas de cultivo. Entre esses escravos, havia artistas e músicos com novos instrumentos, ritmos e movimentos que encheram nossa terra de cores e sons — que hoje são tão nossos, tão brasileiros. E suas línguas modificaram o português, fizeram dele a língua nacional, levando-o pelo território, introduzindo palavras e tonalidades. E também trouxeram novas maneiras de se comportar nas relações familiares, de se relacionar com o sagrado, novos modos de celebrar e de se ligar aos antepassados, ou seja, posturas diante da vida e da morte.

Todos esses conteúdos permearam a sociedade brasileira, transformaram-se e a transformaram. Por isso, hoje todos somos herdeiros dessas culturas.

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 André Pinto Rebouças (1838–1898)
Nasceu em 1838, na cidade baiana de Cachoeira. Formou-se em Engenharia no Rio de Janeiro e assinou projetos importantes, como o da Avenida Beira-Mar. Um dos fundadores da Sociedade Brasileira Contra a Escravidão, redigiu com José do Patrocínio o Manifesto da Confederação Abolicionista. Amigo de D. Pedro II, acompanhou o imperador ao exílio. Em Lisboa, foi correspondente do jornal inglês The Times. Em 1893, fixou-se na Ilha da Madeira, onde faleceu a 9 de maio de 1898.
Fonte: www.acordacultura.org.br/herois

 Luiza Mahin
Revolucionária baiana de origem daomeana, daí seu nome étnico. Tornou-se livre por volta de 1812. Apoiou várias revoltas de escravos. Na repressão à grande Revolta dos Malês, em 1835, teria fugido para o Rio de Janeiro, onde foi presa e, provavelmente, deportada para a África. Mãe do poeta Luís Gama.
Fonte: Enciclopédia Brasileira da Diáspora Africana, de Nei Lopes.

 João Cândido Felisberto (1880–1969)
Nascido em 1880, na cidade gaúcha de Rio Pardo, aos 14 anos alistou-se na Marinha. Entrou para a História em 1910, ao liderar a Revolta da Chibata — movimento pelo fim dos castigos corporais impostos aos marujos.
Fonte: www.acordacultura.org.br/herois

 Manoel Congo (?–1839)
Líder de um quilombo organizado na região de Vassouras (RJ) que chegou a abrigar mais de 400 escravos. O reduto foi destruído em 1839 por tropas federais, e Manoel Congo foi enforcado.
Fonte: Enciclopédia Brasileira da Diáspora Africana, de Nei Lopes.

Reconhecer, reconhecer-se…

Não há receitas prontas, não existe um “como fazer”, e, por isso, percebe-se a necessidade de muitos espaços de discussão e troca intelectual — e não apenas entre os reconhecidos como “intelectuais”, mas com os movimentos sociais. Não podemos, a despeito da exigência da lei, sair repassando, nas nossas salas de aula, informações equivocadas ou tratar o tema de uma maneira folclorizada e idealizada. Esse é um grande temor: repetir modelos para fazer com que esses conteúdos curriculares fiquem parecidos com os que já trabalhávamos ao tratarmos da História e das contribuições culturais comumente estudadas é um caminho fácil e perigosíssimo. São temas diferentes, e sua abordagem necessariamente deve ser diferenciada.

Nossos alunos certamente terão muito a dizer, mas devemos ter um imenso cuidado com o senso comum, que pode surgir tanto para desvalorizar como para criar mitos — que, ao se desfazerem, redobrarão o peso da desilusão e do desgaste da auto-estima. Trata-se de um equilíbrio delicado entre o resgate de uma História que deverá servir para elevar o orgulho de pertencer a ela e a valorização de posturas estreitas que tendem a criar esquemas explicativos maniqueístas.

Enfim, fica sempre a questão central: como e o que introduzir a respeito desses temas (História da África, dos africanos no Brasil) em nossos currículos escolares?

Em primeiro lugar, é fundamental formar-se, atualizar- se nos temas, e não partir do pouco que se sabe para ocupar um lugar que nunca esteve ocupado. Temos a responsabilidade de tratar com muito profissionalismo esses conteúdos. Devemos estudar, procurar leituras específicas e, sempre que possível, capacitarnos em cursos e em discussões acadêmicas. Nossas precárias condições de trabalho e de vida não podem justificar uma ausência de esforço nesse sentido — estamos falando da reescritura de uma História que nos foi negada, estamos lidando com a base de uma identidade que está para ser reconstruída. O que está em jogo é mais do que nossa competência, é o nosso compromisso.

Uma nova dimensão da nossa história

Para os professores de Educação Básica, algumas sugestões de caráter geral. Na Educação Infantil, tempo dos primeiros passos na vida social, seria importante semear atitudes positivas e, pela via do lúdico e do afeto, estimular o contato, a admiração, o encanto pela estética e pelo imaginário africano e afro-descendente. Brincadeiras e brinquedos, cantigas e muita “contação” de histórias que falem, lembrem e se refiram ao mundo negro servirão como meios para romper ou evitar que se construam barreiras e preconceitos.

Nas séries iniciais do Ensino Fundamental, podem se introduzir temas da cultura africana e afro-brasileira também por meio de lendas, contos, cantigas, brincadeiras, mas já inserindo mais aspectos de conteúdo histórico. Existem bons livros de literatura infantil para tomar como referência. E, nas aulas de Integração Social, falar da presença dos africanos na História do Brasil para além da reação à escravidão: levá-Ios a ver marcas dessa presença viva nas músicas, nas festas, no vocabulário, nos hábitos alimentares. Os africanos, além de mão-de-obra, eram seres que produziam cultura — mas não basta dizer, isso tem de ser algo vivido para começar a abalar as velhas estruturas dos preconceitos, as quais se alimentam da ignorância. Vamos festejar as Áfricas que habitam em nós!

No segundo segmento do Ensino Fundamental, já podemos trabalhar com conteúdos mais precisos, falar da Pré-história — questionando o termo, pois não é a escrita que cria a História — como o tempo do processo de hominização que se deu na África antes que em outros lugares do planeta. Explicar os porquês, falar dos primeiros Homo sapiens africanos que saíram a povoar o mundo… Não deixar passar todo o esplendor e a pompa do Antigo Egito — tema que fascina nessa idade —, lembrando sempre que esse país fica na África, algo que parece tão óbvio, mas que acaba sendo esquecido. Certamente o Egito era também lugar de desigualdades — Quem disse que os africanos não as viveram em sua terra? Procurar lembrar os grandes reinos do Sudão Ocidental, que durante a Idade Média ergueram cidades, com universidades, mercados de livros, contatos com o Oriente e a Europa, e encantaram tantos viajantes e despertaram a cobiça de outros povos com suas minas de ouro. E, certamente, ao estudar o tráfico de escravos, não se limitar a falar do intercâmbio de pessoas por riquezas, mas também das riquezas transportadas por essas pessoas dentro de si, no maior processo de migração forçada da História da humanidade, que levou a uma verdadeira diáspora africana pelo Novo Mundo. Levá-Ios a perceber, a sentir e a ver que os africanos contribuíram com sua cultura, seus conhecimentos, suas línguas para a produção do que veio a ser a sociedade brasileira — ou seja, trouxeram-nos os bens imateriais de sua civilização, além da força e beleza de seus corpos.

No Ensino Médio, ao retomar alguns conteúdos, é adequado debater as grandes visões, situar o surgimento do racismo como projeto científico e político, utilizando estratégias que permitam aos alunos construir e desestruturar idéias através de pesquisas, júris simulados, dramatizações. E sempre assinalar a “fratura exposta” da desigualdade racial brasileira. Nunca é demais repetir: nossa pobreza tem cor, nossa exclusão tem cor. Esses dados, porém, não devem ser naturalizados. Assim como eles foram fruto de uma História, fazer uma outra História pode mudar o quadro.

Outro ponto fundamental de caráter geral no ensino da História da África e dos africanos para estudantes brasileiros é pensar formas de ampliar sua dimensão, dando destaque aos aspectos da afro-americanidade e introduzindo elementos que aproximam e diferenciam essa parte da nossa História da História dos afro-descendentes em todo o continente. Sabemos que temos uma História comum não apenas entre África e Brasil, como entre os africanos e seus descendentes nascidos no Novo Mundo, na América como um todo. E não apenas essa História nos une, como também as reflexões sobre os projetos de formação das identidades nacionais no continente.

Sabemos que nossa memória constrói as percepções que temos sobre nós mesmos e sobre os outros — voltando a dizer: constrói nossa identidade. Cabe a nós multiplicar iniciativas como essa e fazer com que haja desdobramentos concretos, que se estimule a pesquisa, a formação, a produção sobre esses temas. Trata- se de resgatar a História da África e, de uma certa maneira, africanizar a História do Brasil. Que a nossa História possa soar profundamente, como o som dos tantãs na floresta, espalhando notícias, celebrando os vivos, os mortos e os que virão.

¹ Texto modificado, tendo como base artigo da mesma autora: Fazendo soar os tambores: o ensino de História da África e dos africanos no Brasil, Cadernos Penesb/UFF nº 5, 2005, p. 159–173.

Referências bibliográficas
BELUCCI, Beluce. Introdução à história da África e da cultura afro-brasileira. Rio de Janeiro: CEAA-Ucam/CCBB, 2003.
LOVEJOY, Paul. A escravidão na África: uma história de suas transformações. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
MATTOS, Hebe. O ensino de História e a luta contra a discriminação racial no Brasil. In: ABREU, Martha e SOHIET, RacheI. Ensino de História: conceitos, temáticas e metodologia. Rio de Janeiro: Faperj/Casa da Palavra, 2003, p. 127–136.
MUNANGA, Kabengele. Construção da identidade negra no contexto da globalização. Cadernos Penesb, nº 4. Niterói: UFF, 2002, p. 61–83.
OLlVER, Roland. A experiência africana – da Pré-história aos dias atuais. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1994.
PRIORE, Mary dei e VENÂNCIO, Renato (orgs.). Ancestrais: uma introdução à história da África atlântica. Rio de Janeiro: Campus, 2004.
REIS, João José. Rebelião escrava no Brasil: a história do levante dos malês. São Paulo: Cia. das Letras, 2003.
SILVA, Alberto da Costa e. A enxada e a lança: a África antes dos portugueses. 2. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1996.
. A manilha e o libambo: a África e a escravidão, de 1500 a 1700. Rio de Janeiro: Nova Fronteira/Fundação Biblioteca Nacional, 2002.
SLENNES, Robert. Malungo, Ngoma vem! África coberta e descoberta no Brasil. São Paulo, Revista da USP, nº 12, dez./jan./fev. 1991/1992, p. 48–67.
SLENNES, Robert. Na senzala, uma flor: esperanças e recordações na formação da família escrava. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999.
SOUZA, Mônica Lima e. A África na sala de aula. In: Nossa História nº 4. Rio de Janeiro: Fundação Biblioteca Nacional, 2004, p. 84–87.
THORNTON, J. A África e os africanos na formação do mundo atlântico. Rio de Janeiro: Campus/Elsevier, 2004.
Fonte: Como os Tantãs na Floresta. Reflexões sobre o Ensino de História da África e dos Africanos no Brasil, publicado no Caderno de Textos A cor da Cultura – Saberes e Fazeres. Modos de Ver, 2006, p. 40–48. Copyright Fundação Roberto Marinho.

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