Edição 62

A fala do mestre...

Fraternidade e saúde pública

Nildo Lage

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Se acompanharmos o curso da saúde pública no Brasil para entendermos a sua evolução, é preciso sabedoria para compreender que melhorias exigem disciplina, trabalho continuado e investimentos. Mas é inevitável o recuo ao Primeiro Reinado, quando as assistências e os serviços se limitavam ao uso dos recursos disponíveis na natureza — essência, óleos, ervas e raízes. O conhecimento empírico era um referencial tão seguro que convertia curandeiros em doutores respeitados por realezas.

Contudo, por ser uma espécie sedenta de novo, o homem tornou-se um ser incansável na busca de novos horizontes, e foi essa ambição, aliada ao insaciável desejo de romper barreiras e ultrapassar o empírico, que, no Segundo Reinado, garantiu progressos admiráveis: a saúde já se expandia de atribuições sanitárias nas juntas municipais, do controle de navios à saúde dos portos.

O que não mudou foi a histórica carência de profissionais, pois, tanto no Brasil Colônia quanto no Brasil Império, médico era uma exclusividade da Família Real. Esse fato estimulou, assim, a proliferação dos boticários — farmacêuticos que faziam desde partos a cirurgias de emergência.

Tamanha carência levou Dom João VI a fundar, em 1808, na cidade de Salvador, o Colégio Médico–Cirúrgico, no Real Hospital Militar, e, logo depois, a Escola de Cirurgia do Rio de Janeiro.

Foi no período do alvorecer da República até o início da Era Vargas que um novo sistema em forma de organização jurídico-política foi criado, como arquétipo peculiar do capitalismo. Esse surgimento favoreceu o alastramento de epidemias, pois poucos eram beneficiados, preocupando o então presidente Rodrigues Alves, que nomeou o médico Oswaldo Cruz como diretor do Departamento Federal de Saúde Pública para levar a cabo a desafiante incumbência de erradicar a epidemia de febre amarela que havia dominado a cidade do Rio de Janeiro, a então capital do Brasil.

Desse ponto em diante, avanços relevantes aconteceram, principiando a escalada do desenvolvimento da saúde no Brasil, e siglas surgiram como sementes em terra fértil: Departamento Nacional de Endemias Rurais (DNERU), Fundo de Assistência e Previdência do Trabalhador Rural (Funrural), Superintendência de Campanhas da Saúde Pública (Sucam), Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps), Fundo Nacional de Saúde (FNS), Sistema Único de Saúde (SUS).

E, como na era dos grandes navegadores, a bússola do humano se orienta pelas cobiças do ego. E esta, quando se volta para a rota da saúde, faz muitos naufragarem, outros terem finais trágicos e poucos aportarem no porto seguro de uma saúde decente. Pois, na saúde, o trabalho de um se torna garantia de ostentação da vida e do bem-estar do outro.

Infelizmente, a situação de muitos que dependem do Poder Público para cuidar desse bem precioso se agrava a cada dia, e a vida se torna uma trajetória de dor, sofrimento e morte. Morte que passa a ser rotina no dia a dia daqueles que apenas observam a angústia e a tristeza e desviam o olhar com apatia, como se o outro não fosse humano.

img-1779-2Os problemas são tantos que a saúde pública chegou ao seu limite. E é imperativo disparar o alarme do humano para que ele desperte a consciência de que saúde, por menor que seja o problema, deve ser um ato de emergência e fraternidade, é a essência que purifica corações, abre os olhos para a vida, auxiliando-nos a notar o outro como semelhante e a nos sensibilizar com a sua dor, o seu problema, a sua vida. Pois o florescer do espírito fraternal desperta o afeto pelo outro, impulsionando o homem a ambicionar a edificação de um mundo melhor e impedir o extermínio da esperança.

Para isso, é necessário esgotar o excesso de toxina que atingiu o ícone do homem, o coração, que bombeia cada vez mais forte, espargindo esse veneno para um ponto que atinge a essência genuína do humano: a alma. E, quando se atinge esse ponto, o veneno adquire poder devastador: assassina a razão, sufoca a consciência e converte muitos em feras, que destroem sonhos, pessoas e vidas e vão deixando uma trilha de aversão e miséria numa velocidade espantosa. Isso vem transformando o planeta num universo de labirintos sangrentos, onde cada um se resguarda no próprio mundo para não se tornar uma vítima do mal do século: a violência.

Como conter uma humanidade que sente prazer em esgotar a própria essência?

A enfermidade da saúde pública no Brasil chegou ao estágio de pandemia. Uma verdadeira aberração dos Direitos Humanos, da própria vida. A proliferação da crise atingiu uma proporção que saiu do controle e se tornou maior do que as endemias que o setor deve combater para oferecer ao brasileiro o mínimo de dignidade através de uma saúde decente, em face das altas taxas de impostos inseridos em produtos e serviços para que as aplicações no setor se elevem.

Contudo, a eficácia do vírus transmitido pela espécie política se alastra graças à ineficiência do anticorpo justiça, levando à vulnerabilidade dos dependentes, que ficam em estado de abandono. Isso, aliado à negligência dos administradores, abala, dia após dia, as estruturas do SUS, que não consegue desinfetar as suas engrenagens, completamente dominadas pelos micro-organismos da irresponsabilidade e pela bactéria da desonestidade, originando a célula cancerígena do sistema político brasileiro, cientificamente comprovado por contrafação. O surgimento do câncer popularmente chamado de corrupção, mesmo com o acelerado avanço da ciência, conseguiu apenas um genérico para suavizar a dor dos dependentes do SUS, mergulhados num precipício que inverte o próprio significado: Sem Uma Solução.

Essa decadência afetou o sistema de tal maneira que a qualidade do atendimento chega a ser humilhante: hospitais em estado precário — alguns sem condições de funcionamento —, superlotação, falta de remédios e de leitos, equipamentos danificados, mortes por falta de atendimento, negligência médica, desrespeito. Tudo isso transformando a vida do cidadão num Sofrimento Unificado e Sórdido.

Se listarmos os males da saúde do País, depararemos com o caos enfrentado pelo SUS, que, desde o seu nascimento, no seio da Constituição de 1988, tem como esperança se tornar o Sonho Único de Ser, através de uma saúde que atenda às necessidades do brasileiro.

Mas, como no Brasil tributos são o combustível que acelera o “impostômetro”, foi necessário reabastecê-lo para fortalecer esse sonho. E, desse devaneio, nasceu a brilhante ideia que gerou a criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) como alternativa para gerar recursos adicionais para suavizar os problemas do setor.

A partir de então, uma pergunta paira à procura de resposta: Por que não está dando certo? Erro de gestão, falência do modelo ou insuficiência de verba?

Os burburinhos surgem na alçada federal, ecoam na estadual, perdem a força e silenciam nos municípios. E, mesmo camuflados, chegam aos ouvidos de quem necessita de cuidados com a saúde, com uma velha e esfarrapada desculpa: deficiência de recursos.

O fato é que os problemas vão além da falta de verbas, pois o bom funcionamento do órgão depende do interesse e da competência de quem o administra — o exemplo está em algumas prefeituras que chegam a oferecer atendimento de primeira qualidade. Mas como é de praxe, a maioria dos representantes públicos só se preocupa com o próprio umbigo e, ao tomarem posse, a primeira providência é para si e para os que comem na mesma mesa.

Se não semearmos a fraternidade nos corações desses homens para que a saúde pública se torne pelo menos justa para com os seus dependentes, uma doença ainda mais crônica infestará o SUS: a indignação. Indignação por apreciar a dor, o desespero de homens, mulheres, crianças, idosos, abandonados por corredores e enfermarias devido à falta de leitos nos hospitais públicos e conveniados, e com os jornais apresentando em horário nobre a farra dos desvios e o superfaturamento do dinheiro público. E o pior: a cara de pau dos administradores que se exoneram e ainda se gabam de que a justiça foi feita.

img-1779-3Dessa forma, o SUS está se tornando uma Saída Única para Salvar os SEM: sem teto, sem saúde, sem educação, sem justiça social, sem autonomia e que vegetam com as migalhas dos programas sociais unificados pelo Cadastro Único. Uma revolução para os governantes, que fazem na vida do brasileiro um grande diferencial: de um lado, presidente e vice-presidente, Poder Judiciário e seus altos funcionários, classificados na hierarquia social como cidadãos privilegiados. Do outro, o cidadão comum, rotulado simplesmente como sem direitos.

Os privilegiados são amparados por planos de saúde que só atendem a hospitais particulares de alto nível. A eficiência desse atendimento é tamanha que, por um simples espirro ou alteração de pressão, UTIs móveis acionam os seus motores, disparam as sirenes para abrirem caminho e oferecerem atendimento de emergência máxima. É o caso do fato ocorrido com o ex-presidente Lula no Recife, que foi levado às pressas para o Real Hospital Português para resolver um simples problema de pressão, quando poderia ter recorrido aos sofisticados serviços que ofereceu, no seu governo, em um PSF do bairro, enquanto os sem direitos continuam amontoados em corredores e enfermarias, onde muitos morrem pelo abandono dos hospitais públicos, cujas emergências são rotina.

img-1779-4Para dissimularem, fazem “engessos”, apresentando números e belas fachadas para encobrirem as feridas. Mas sabemos que há tempos a saúde do Brasil não vai bem das pernas. Estremece, tropica, retroage… É submetida a cirurgias de emergência na tentativa de melhorar a qualidade, equilibrar os passos… Não tem jeito. Governo após governo, aumentam os descasos e reduzem os investimentos. Investimentos que interrompem vidas, como o caso dos gêmeos de Belém, que chocou o País.

Sabemos que é necessário investir muito para se chegar ao básico, mas, se o dinheiro destinado fosse realmente aplicado — os 7,6% do PIB —, milhares de vidas seriam amparadas… Mas, para isso, é preciso uma dedetização para que o vírus da corrupção que infestou o sistema de saúde, afetando todos os órgãos, seja combatido.

Diante de tantas ameaças, sem nenhuma perspectiva de amparo, é melhor seguirmos as recomendações do Ministério da Vida, que adverte: “Depender do SUS é antecipar o suicídio. É ser enterrado sentado sem direito a caixão e vela”.

A humanização da saúde seria a solução?

Mesmo com os altos progressos da saúde pública nas últimas décadas, que facilitaram a sua democratização — o Programa Nacional de Imunizações erradicou males como a paralisia infantil e assumiu o controle da Aids —, estamos aquém de uma saúde que atenda a população, pois implantar um sistema de gestão numa sociedade contemporânea requer mudança de atitudes para que a banalização não seja uma aliada para acelerar a desumanização.

Pois o humano, na ânsia de superar fronteiras, foi deixando pelo caminho os aditivos de valores, e é exatamente a deficiência desse antídoto que dificulta as ações da Política Nacional de Humanização da Atenção e da Gestão em Saúde (PNH) ou que o projeto de humanização no SUS, conhecido por HumanizaSUS, seja aplicado para aliviar a dor de muitos, cujas vidas dependem desses serviços.

Essas barreiras nos distanciam do alvo de uma saúde sem excluídos, e o discurso humanamente correto, na realidade, não passa de hipocrisia de um governo que não tem políticas públicas nem ambições para sanar os problemas daqueles que ambicionam condições mínimas para usufruírem do direito à cidadania.

img-1779-5Porém, adotar uma Política de Humanização, na qual a transversalidade é o grande desafio, estabelece versatilidade para superar a deficiência de solidariedade e implantar redes cooperativas. Essas ações vão além de atos solidários. É necessário comprometimento. Comprometimento que transforme o individualismo em atuações coletivas, o olhar unificado num foco que atinja um todo… Afinal, humanização é tematizar o sócio-histórico e integrá-lo aos princípios da integridade humana, alargando assim os horizontes do cultivo da saúde para que as limitações, principalmente na área profissional, não se transformem em empecilhos que impossibilitem o humano de dar um passo adiante e romper a distância entre a desordem e a qualidade absoluta, para que possa converter o ambiente de trabalho num local sedutor, e que isso promova o despertar da alegria, da felicidade, tornando o trabalho um ato prazeroso.

Esse clima promove avanços que geram o contentamento do homem em atuar na sua área profissional, atingindo melhorias no oferecimento de serviços — comércio, bancário, transporte —, o suficiente para atender às necessidades do humano como cidadão e profissional, e esse acesso a serviços e bens proporciona qualidade de vida. Vida que não necessita ser comprimida em elevadores e meios de transportes superlotados, em filas de bancos a perder de vista… Vida que, ao chegar na trajetória de cuidados distintos, não humilhe os portadores de necessidades especiais, idosos e gestantes.

Mas, entre sussurros e gemidos, uma pergunta não pode ser reprimida: É possível uma nação doente promover uma educação decente?

É imperativo aprovar leis que interrompam planos de saúde para que os representantes públicos sintam no bolso — ou na pele — que saúde não é clínica, hospitais, PSFs espargidos pelos bairros. É preciso um olhar diferenciado para fazer funcionar os mecanismos e compor a fórmula do remédio para curar a saúde do País, para, somente então, sarar a do cidadão de epidemias que se alastram proporcionadas pelo descuido e pelo descaso das autoridades competentes, dando, assim, um basta em governantes que fazem investimentos a conta–gotas, enquanto as torneiras da corrupção jorram livremente. Por isso é importante aprovar leis que determinem que esses “eficientes” representantes matriculem os seus filhos e dependentes em escolas públicas, para que a metamorfose do ente amado, provocada pela violência, e o desinteresse do professor — devido à má remuneração e às péssimas condições de trabalho — estimulem melhorias.

Quem sabe assim a fraternidade seja inserida como instrumento pedagógico para que o ambiente escolar volte a regar a sementeira do afeto, do respeito, do amor pela educação, transformando esse mundo de ambições e discórdias em um lugar melhor para se viver, pois exercitar a prática da fraternidade é plantar uma semente de esperança em corações ansiosos para descobrirem o novo, e que esse novo seja usufruir de uma saúde que não abandone nem mate e de uma educação que acolha, não que exclua. Pois a fraternidade deve ser trabalhada para proporcionar o estreitamento das relações humanas.

img-1779-6Mesmo a contragosto, temos que admitir os avanços do Sistema Único de Saúde nas suas duas décadas de existência. Progrediu surpreendentemente: saiu da micro para a megaestrutura. Para tanto, o governo necessitava de recursos, e, como no Brasil aumento de arrecadação significa inserção de impostos, o presidente Itamar Franco acatou a sábia ideia do então ministro Adib Jatene, que indicou a porta para se esquivar do Inciso IV, artigo 167 da Constituição Federal, que veda

a vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa, ressalvadas a repartição do produto da arrecadação dos impostos a que se referem os artigos 158 e 159 e a destinação de recursos para as ações e serviços públicos de saúde e para manutenção e desenvolvimento do ensino

e criou a Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF) para substituir o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), com fins específicos de custear a saúde pública e a Previdência Social e gerar o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. E, assim, o que foi criado para ser provisório se acomodou e permaneceu sem previsão de partida.

Sem previsão e sem direção, o maior programa social do planeta — o Bolsa Família — abocanha a maior fatia desse montante, e com tantas bocas famintas não sobram recursos para a saúde, pois o dinheiro que seria destinado a esse setor mudou de percurso e migrou para projetos sociais.

Mas como o brasileiro “não desiste nunca”, o SUS ainda é uma esperança… Afinal, Somos Uma Sociedade, e tudo que precisamos é nos organizar, aprender a votar e permitir que a fraternidade seja o antídoto para curar muitos males, principalmente os da saúde pública, através do uso da justiça por meio dos que são eleitos para administrar os recursos destinados a amparar o bem mais precioso: a saúde.

Saúde que deve ser encarada além do bem-estar, do organismo saudável… Saúde é prevenção… E prevenção exige cuidados, atenção especial e investimento. Pois um corpo profícuo é uma raridade numa era em que alimentação saudável se torna um ato difícil de praticar devido à presença de agrotóxicos na maioria dos alimentos, principalmente os geneticamente modificados.

Não é preciso recorrer ao dicionário para sabermos que saúde é definida como bem-estar… Mas devemos ter consciência de que esse bem-estar está associado à qualidade de vida, e qualidade de vida não é só ingerir remédios para erradicar males, alimentar-se bem… Esse bem-estar começa em estar bem consigo… Consigo através de uma sociedade justa, em que a liberdade de expressão supere o abuso de poder e a carência de fraternidade, de amor pelo outro, seja asfixiada pela justiça.

Para atingir essas metas, é preciso superar desafios, traçar caminhos seguros, e não através de barganhas e campanhas ou implantando programas para amenizar momentaneamente um surto, pois não existe campanha milagrosa nem programa salvador… O que funciona é aplicação em áreas de risco, trabalho preventivo, pois as saídas estão nas mãos de quem faz — os governantes —, basta determinarem que a lei seja cumprida, exigindo a aplicação de recursos nos devidos setores.

Sabemos que sanar problemas da saúde no Brasil é um desafio para o governo, que se vê obrigado a fazer malabarismo para superar um dos maiores problemas do setor: assistências médica, hospitalar e ambulatorial. E esse desafio elevou a distância entre saúde pública e privada, impelindo milhões a recorrerem aos planos de saúde para se resguardarem, pois somente 40% dos investimentos destinados ao setor são aplicados na saúde pública.

Mas temos que aceitar que, mesmo com os baixos investimentos e com a distância entre saúde pública e privada, o Brasil evoluiu consideravelmente e é reconhecido no planeta como referência no tratamento da Aids, um modelo no combate à mortalidade infantil e um recordista na realização de transplantes.

E é preciso reconhecer que, mesmo sendo um modelo misto — no qual a iniciativa privada é livre para investir e disputar território —, o SUS surge como um exemplo, principalmente para países desenvolvidos, pois o seu modelo de prevenção sobressai como referência internacional e como um dos mais eficientes do mundo, e ainda destaca o Brasil como o país que mais vacina.

E, por ter sido o primeiro do mundo a eliminar a poliomielite, a erradicar o sarampo, o Brasil fez do setor de Epidemiologia um dos mais eficientes do planeta, a ponto de criar vacinas em questão de dias.

Esse avanço não proporcionou apenas melhorias na vida de milhões, mas também estendeu a expectativa de vida do brasileiro, e esse horizonte, a cada amanhecer, nos oferece uma nova oportunidade para resgatarmos valores ou prosseguirmos destruindo principalmente a chance de sermos felizes. E, ao abrirmos mão desse momento mágico, rejeitamos a oportunidade de fazermos do Brasil um país melhor para se viver, pois podamos das novas gerações o ensejo de fazerem algo que pode alterar o curso da trajetória humana e conduzi-la a um lugar onde a saúde seja amparo e a educação, uma garantia de vitória, pois a fraternidade imperará entre os homens.

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