Edição 53

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Novas bases para o ensino da História da África prono Brasil

A obrigatoriedade do ensino da História da África nas redes de ensino no Brasil confronta o universo docente brasileiro com o desafio de disseminar, para o conjunto da sua população, num curto espaço de tempo, uma gama de conhecimentos multidisciplinares sobre o mundo africano. Aprofundar e divulgar o conhecimento sobre os povos, as culturas e as civilizações do continente africano antes, durante e depois da grande tragédia do tráfico negreiro transaariano, do Mar Vermelho, do Oceano Índico (árabe-muçulmano) e do Oceano Atlântico (europeu) e sobre a subsequente colonização direta desse continente pelo Ocidente a partir do século XIX são tarefas de grande envergadura.

A generalização do ensino da História da África apresenta problemas específicos. Neste texto, assinalamos, de maneira sumária e a título indicativo, alguns dentre os quais, parece-nos, deverão ser levados em conta na formação inicial e continuada dos professores das redes de ensino incumbidos dessa missão. Limitar-nos-emos às questões menos evidentes contidas nas problemáticas epistemológica, metodológica e didática em relação à África, tendo em mente que se trata de uma modesta contribuição num campo tradicionalmente semeado de abordagens conflitantes e de acerbas controvérsias.

1 PROBLEMÁTICA EPISTEMOLÓGICA

1.1 Singularidades africanas

Como todas as disciplinas humanísticas, a História é um campo movediço, prestando-se a múltiplas distorções. O conjunto de elementos que compõem a subjetividade é, de fato, o que determina a interpretação ou tradução da realidade do outro. No campo da análise histórica, sob o peso das subjetividades, encontra-se um lugar privilegiado para a produção e a proliferação da mais perigosa aberração produzida pela mente humana — o racismo, com seus múltiplos derivados ideológicos (religiosos ou laicos).

No contexto da história geral da humanidade, a África apresenta, em planos diversos, um conjunto impressionante de singularidades que remetem a interpretações conflituosas e, muitas vezes, contraditórias. É provável que nenhuma das regiões habitadas do planeta apresente uma problemática de abordagem histórica tão complexa quanto a África, e isso se deve a muitos fatores; dentre os quais, podemos destacar:

• A sua extensão territorial (30.343.551 km², o correspondente a 22% da superfície sólida da Terra), que vai desde a

região do Polo Sul até o Mediterrâneo e do Oceano Atlântico ao Oceano Índico, apresentando uma grande variedade climática.

• Uma topografia extremamente variada: grandes savanas, vastas regiões desérticas ou semidesérticas (Sahel), altiplanos, planícies, regiões montanhosas e imensas florestas.

• A existência e interação de mais de 2 mil povos com diferentes modos de organização socioeconômica e de expressão tecnológica.

• A mais longa ocupação humana de que se tem conhecimento (2 a 3 milhões de anos até o presente) e, onsequentemente, uma maior complexidade dos fluxos e refluxos migratórios populacionais.

1.1.1 Berço da humanidade

A mais marcante das singularidades africanas é o fato de seus povos autóctones terem sido os progenitores de todas as populações humanas do planeta, o que faz do continente africano o berço único da espécie humana. Os dados científicos, que corroboram tanto as análises do DNA mitocondrial quanto os achados paleoantropológicos, apontam constantemente nesse sentido.

O continente africano, palco exclusivo dos processos interligados de hominização e de sapienização, é o único lugar do mundo onde se encontram, em perfeita sequência geológica e acompanhados pelas indústrias líticas ou metalúrgicas correspondentes, todos os índices da evolução da nossa espécie a partir dos primeiros ancestrais hominídeos. A humanidade, antiga e moderna, desenvolveu-se primeiro na África e logo, progressivamente e por levas sucessivas, foi povoando o planeta inteiro.

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As novas interpretações dos dados científicos remetem à grande complexidade do acontecer humano como um dado essencial e permanente da História. Ao mesmo tempo, geram a necessidade de realizar constantes atualizações na história do continente africano. Essa situação deve ser celebrada, pois enfraquece cada vez mais os velhos mitos e esquemas preconceituosos que chegaram até a colocar em dúvida a própria essência humana dos africanos. Ora, a história da humanidade começa precisamente com os primeiros seres humanos africanos; seres dotados de consciência, de sensibilidade, e não somente de inteligência.

A porta de entrada no ensino da História da África passa pelo reconhecimento desse continente nas suas ingularidades essenciais, tais como:

• Berço da humanidade em todas as suas configurações, tanto antiga (Homo habilis, Homo erectus, Homo neanderthalensis) como moderna (Homo sapiens sapiens).

• Lugar a partir do qual se efetuou o povoamento do planeta, a partir de 100 a 80 mil anos atrás.

• Berço das primeiras civilizações agrossedentárias e agroburocráticas do mundo, ao longo do Nilo (Egito, Kerma, Meroé).

1.1.2 Berço das primeiras civilizações mundiais

Uma das singularidades da África decorre, precisamente, do fato de esse continente ter sido o precursor mundial das sociedades agrossedentárias e dos primeiros Estados burocráticos, particularmente ao longo do Rio Nilo (Egito, Kerma e Kush). Ao longo dos séculos, as riquezas desses Estados, assim como as riquezas do império de Axum, na parte oriental do continente, e do império de Cartago, situado na porção setentrional, aguçaram a cobiça de inúmeros povos vizinhos, desde o Mediterrâneo europeu (gregos e romanos) e o Oriente Médio semita (hicsos, assírios, persas, turcos, árabes) até o Sudeste Asiático (indonésios).

1.1.3 Alvo da escravidão racial e dos tráficos negreiros transoceânicos

A singularidade do continente africano, que teve a maior repercussão negativa sobre o seu destino, determinando o que é a África de hoje, foi a de ter sido o primeiro e único lugar do planeta onde seres humanos foram submetidos às experiências sistemáticas de escravidão racial e de tráfico humano transoceânico em grande escala. As deportações violentas de africanos foram metodicamente organizadas, primeiro pelos árabes do Oriente Médio, desde o século VIII até o século XIX d.C., com ampla participação dos iranianos, persas e turcos.

O chamado “continente negro” — como é designado o continente africano, ainda que nenhum historiador tenha se referido à Europa como “continente branco” ou à Ásia como “continente amarelo” — foi transformado, durante um período de um milênio, em um verdadeiro terreno de caça humana e de carnificina.

1.1.4 Alvo dos mitos raciológicos

Às singularidades próprias do continente, se agrega outra, de construção totalmente externa: uma mitologia preconceituosa erigida por seus sucessivos conquistadores (hicsos, assírios, gregos, romanos, persas, turcos, árabes, indonésios e europeus), que sobrevive atualmente à maioria das obras eruditas produzidas pelos africanistas de todos os continentes e pelos historiadores em particular.

O ensino da História da África apresenta, pois, múltiplos problemas específicos de interpretação com os quais o pesquisador nunca se defrontará ao percorrer a história dos outros povos do planeta; povos cujos inteligência, dinamismo, capacidade de empreender, de aprender e de adaptar-se às condições e aos meios diversos jamais foram questionados. Por exemplo, nunca se questionou se os povos leucodermes da Europa e do Oriente Médio (semitas), os povos sino-nipônico-mongóis da Ásia setentrional e meridional ou os povos mongoloides indígenas das Américas criaram ou não, com suas próprias mãos, as suas civilizações. Aceita-se facilmente que eles desenvolveram formas de escrita, construíram impressionantes complexos arquitetônicos, realizaram descobertas científicas ou criaram sistemas filosóficos e religiosos originais e, de modo geral, protagonizaram suas respectivas histórias sem intervenção de forças externas.

A racialização de tudo tocante à África é uma prática tão universalmente insidiosa que os próprios historiadores nem a percebem mais como um elemento de violenta desumanização do ser humano africano. Sobre essas bases movediças que atentam contra o rigor científico, assentaram-se, durante vários séculos, os estudos sobre a África. Tais estudos alimentaram o saber acadêmico, religioso e filosófico das sociedades do globo até o início da descolonização do continente, no final da década de 1950, alastrando-se até hoje. É por isso que, apesar do acúmulo de estudos mais recentes e das descobertas revolucionárias desses últimos dez anos, os oito volumes produzidos e publicados pela Unesco, nos anos 1980, sob a autoridade de um Comitê Científico Internacional, para a redação de uma História Geral da África, continuam plenamente vigentes e atuais. Com efeito, esses volumes apresentam uma visão panorâmica, diacrônica e objetiva desse continente, rompendo com a racialização binária sistemática.

2 PROBLEMÁTICA METODOLÓGICA

2.1 Para uma metodologia específica

Poder-se-ia dizer que o ensino da História da África não pode fugir das práticas metodológicas geralmente aplicadas no ensino da história de outras partes do globo. Temos visto, no entanto, que a história altamente complexa da África e de seus povos possui características singulares que não afetam a história de outras regiões. Por causa dessas singularidades já assinaladas, é imprescindível adotar uma abordagem transversal, uma dupla diacronicidade, a saber: a) diacronicidade continental e b) diacronicidade extracontinental, ou mundial.

2.2 Diacronicidade continental e mundial

A África deve ser estudada a partir de suas próprias estruturas, analisando-as em função das inter-relações dentro do continente, mas também em relação ao mundo extra-africano. Somente assim, poder-se-ão descobrir as múltiplas maneiras pelas quais a evolução dos povos africanos interferiu e/ou influenciou eventos nas diversas sociedades do mundo, e não somente o inverso, como se tem dado até agora. Um enfoque diacrônico que privilegie tanto as relações intra-africanas como a interação do continente com o mundo exterior permitirá dar conta de fenômenos e de períodos que ainda se mantêm na escuridão e são lacunas do conhecimento mundial.

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Isolar a história da África da história do resto do mundo, como ainda continua sendo feito em muitas instâncias, equivale a contribuir para a opacidade da própria história dos povos extra-africanos, além de colocar a história dos povos africanos numa situação de ininteligibilidade histórica total. Para fugir desse lamaçal, não há muitas opções além do restabelecimento dos complexos nexos existentes entre a história dos povos africanos entre si, desde a mais alta Antiguidade até o presente, assim como restabelecer os nexos entre África e mundo exterior.

Talvez o período obscuro de maior importância para a compreensão da história do continente seja o final do segundo milênio a.C. Sabemos que, grosso modo, foi nesse período que ocorreram as grandes migrações de povos euroasiáticos para o seu hábitat atual, tanto na Europa como na Ásia. Sabemos também que essas grandes migrações, realizadas à custa das populações autóctones dessas regiões, chegariam a afetar, de maneira letal, as civilizações do mundo antigo. Dificilmente se poderá proceder ao levantamento histórico africano isolando esses acontecimentos mundiais. Portanto, o restabelecimento da diacronicidade intra-africana, como aquela que existe em relação com o exterior, pode ser considerado como uma das prioridades da historiografia renovada da África.

2.3 A persistente tradição linear-factual

A abordagem histórica do continente africano na ausência de parâmetros diacrônicos, no sentido continental e extracontinental assinalado, desemboca necessariamente no reducionismo simplificador próprio à tradição linear-factual que ainda aprisiona a historiografia africana.

Há uma considerável quantidade de obras que apresentam a história da África numa recitação linear, desprovida de dinamismo social orgânico e sem interconexões das sociedades africanas com as sociedades extra-africanas. Desse enfoque, emerge um quadro sem profundidade social, pois privilegia as ações individuais de eminentes monarcas, as grandes batalhas e conquistas militares sobre inimigos circunstanciais. Embora a rica tradição preservada nos repertórios dos griôs seja de uma importância inestimável na reconstituição da história específica dos povos e um importante baluarte da memória coletiva, não se pode perder de vista que ela forma parte da linhagem historiográfica que denominamos de linear-factual, apresentando os inconvenientes inerentes a essa abordagem.

3 EM BUSCA DE UMA SÍNTESE METODOLÓGICA

O empenho eurocêntrico deixou um legado raciológico que, ainda hoje, continua dominando os estudos africanos, constituindo um sério obstáculo para a elucidação da realidade histórica desse continente. Esse obstáculo somente cederá diante da criatividade do rigor científico e da curiosidade investigativa do pesquisador ou docente. Pode-se conceber uma solução através do confronto e do cruzamento das metodologias utilizadas pelos mais sólidos historiadores africanos. Temos em mente, especificamente, pesquisadores como: Joseph Ki-Zerbo (1978), Cheikh Anta Diop (1960; 1967; 1993), Elikia M’Bokolo (2003), Boubakar Barry (1985), J.F. A. Ajayi (1998; 1992), Sekene Mody Cissoko (1966), Théophile Obenga (1976) e Pathé Diagne (1967). Apesar de divergirem entre si em muitos aspectos, eles convergem o suficiente nas áreas fundamentais para que seus trabalhos forneçam os elementos necessários para uma epistemologia comum. Portanto, a definição dos pontos de convergência entre esses diversos autores permite-nos conceber uma nova base metodológica abrangente e flexível o bastante para enxergar as realidades do continente na sua totalidade geográfica.

3.1 Exigências analítico-interpretativas

As abordagens historiográficas de Ki-Zerbo, Diop, Ajayi, Obenga, Cissoko, M’Bokolo e Diagne coincidem suficientemente em torno da questão das exigências analítico-interpretativas requeridas para a compreensão da evolução das sociedades africanas. Esses autores fazem uma análise diferenciada de cada uma, partindo do marco referencial comum a todas elas. Poder-se-iam resumir essas exigências, simplificando-as um pouco, da seguinte maneira:

• Enfoque histórico-temporal de longa duração.

• Diacronicidade continental.

• Preeminência histórica absoluta e exclusiva do continente africano na emergência da humanidade, na sua configuração e no povoamento do planeta.

• Anterioridade histórica da civilização egípcio-núbio-meroítica.

• Evolução multilinear das sociedades africanas a partir de matrizes político-econômicas, filosófico-morais e linguístico-culturais comuns.

• Delimitação de fases específicas de evolução sócio-histórica, segundo momentos socioeconômicos precisos.

• Enfoque societário centrado na estratificação social, nos modos de produção e nas estruturas políticas.

• Delimitação das evoluções societárias segundo espaços civilizatórios específicos.

Os grandes marcos referenciais que obedecem a critérios históricos e paleontológicos comprovados, em relação aos quais existe certa unanimidade, podem resumir-se a esses oito pontos de demarcação histórica propriamente africana. Os pontos de convergência entre esses cinco historiadores podem constituir uma base que nos permite evocar uma “metodologia Diop-Ki-Zerbo-M’Bokolo-Obenga-Diagne” para a abordagem da história da África? Pensamos que sim. Ela consistiria na definição dos seguintes aspectos como constitutivos da inteligibilidade histórica especificamente africana:

• Periodização de longa duração (começando com o próprio processo de hominização).

• Configuração de espaços civilizatórios singulares.

• Análise societária centrada na atividade principal de produção (coleta, caça, pastoreio) como determinante do grau de complexidade das relações sociais.

• Análise societária centrada na estratificação da sociedade em agregados de interesses diferenciados.

• Análise societária centrada no modo de produção, como estrutura fundamental da sociedade classista.

• Análise societária centrada nas estruturas de poder e comando político.

Com base nesses seis critérios, iremos erigir esquemas analíticos flexíveis, com o intuito de incorporar ao máximo a imensa complexidade histórica e social africana, respeitando o lugar que ocupa cada povo — no espaço e no tempo — na sua própria inscrição histórica.

3.1.1 Definição de “espaços civilizatórios”

A complexidade social, aliada à massividade e extrema diversidade ecogeográfica do continente africano, impõe a necessidade de enxergá-lo analiticamente através da noção de “espaço civilizatório”, como lócus das inter-relações fundantes da sociedade. Atendendo a considerações que aliam tanto a identificação das continuidades geolinguístico- culturais atuais quanto as delimitações de espaços político-culturais antigos, podem ser definidos, para começar, pelo menos quinze grandes “espaços civilizatórios” africanos surgidos de uma evolução humana que parte do período Neolítico (10.000–4.000 a.C.), a saber:

• Núbio-egípcio-kushita.

• Etíope-somálio-axumita.

• Ugando-ruando-burundês.

• Tanzano-queniano-zairiano.

• Zimbábuo-moçambicano.

• Botswano-azaniano.

• Madagasco-comoriense.

• Namíbio-zambiano.

• Congo-angolano.

• Nígero-camaronês.

• Ganeano-burkino-marfinense.

• Senegalo-guineo-maliense.

• Mauritano-saeliano.

• Marroco-numídio-cartaginês.

• Chado-líbio.

Esse corte analítico, de natureza ao mesmo tempo histórica, cultural e espacial, infere imbricações osmóticas de todo tipo, que contrastam com a visão de “estanqueidade” que muitos estudos africanos persistem em veicular.

3.1.2 Análise societária centrada no modo de produção, nas estruturas políticas e nas relações segmentárias As sociedades africanas podem ser analisadas a partir de uma identificação baseada:

a) No modo de sustentação da vida material e social em relação à função produtiva principal:

• Caça-coleta nômade.

• Pastoreio nômade.

• Agropastoreio.

• Agromanufatura.

b) Nas estruturas de poder e de comando político:

b.1) Estados:

• Agroburocracia abrangente (pluriética).

• Agroburocracia restringente (monoética).

b.2) Chefaturas:

• Chefatura confederada (multiclânica).

• Chefatura básica (uniclânica).

c) Nas formas de estratificação social em agregados diferenciados, hierárquicos ou horizontais:

• Agremiações sociais fechadas (de gênero, de idade, de casta).

• Agremiações sociais abertas (classes).

A partir desse esquema geral, pode-se partir para uma delimitação dos períodos históricos de longa duração, que correspondem à evolução singularmente africana. Dividimos esse enorme período em três “marcos referenciais” — Antigo, Formador e Moderno —, nos quais privilegiamos os seguintes elementos:

• Ciência, tecnologia, religião, artes e filosofia.

• Organização socioeconômica e lutas sociais.

• Interação das famílias linguísticas africanas.

4 PARA UMA NOVA PERIODIZAÇÃO AFRICANA (ANTIGA E MODERNA)

A periodização é um padrão conceitual que facilita a apreensão de uma longínqua trama histórica ou pré-histórica, tornando-a inteligível para nós. Ela é necessariamente arbitrária, porquanto surge de uma necessidade de ordem e de delimitação por parte do pesquisador. Se descartarmos definitivamente o conceito de pré-história no que diz respeito à África posterior a 2,5 milhões de anos atrás, o ciclo histórico de qualquer periodização se iniciaria, logicamente, nesse continente com a aparição da primeira humanidade arcaica como espécie diferenciada dentro da família dos hominídeos. No estado atual de nossos conhecimentos, esse evento aconteceu efetivamente pelo menos há 2,5 milhões de anos. Somente uma periodização de longa duração poderia refletir esses fatos históricos, que a ciência moderna legitima, e aquelas singularidades que são próprias à historiografia africana.

Por conseguinte, há várias formas de abordagem para potencializar a inteligibilidade desses grandes períodos de uma história de tal extensão. Aquela que propomos consiste num padrão de periodização que levaria em conta tanto a produção das ideias filosóficas, religiosas e morais, como a produção do conhecimento científico e tecnológico pelas distintas sociedades:

• O processo de hominização.

• O povoamento do continente africano pela humanidade arcaica.

• Os êxodos do continente e o subsequente povoamento do planeta.

• Os processos de migração intra-africana, sedentarização e assentamento agrícola.

• O processo da construção dos primeiros Estados agroburocráticos da história.

• As lutas e rivalidades políticas entre povos e nações africanas, os expansionismos intra-africanos desde a Antiguidade núbio-egípcia até a contemporaneidade.

• As invasões do exterior.

• A conquista e a colonização árabe da África setentrional.

• O tráfico negreiro intracontinental e transoceânico.

• Os processos de desintegração de espaços sócio-históricos constituídos.

• A conquista e a colonização europeia de todo o continente africano.

• As lutas de libertação e a descolonização da África.

• As lutas da pós-independência.

Nesse caso, o enfoque deveria estar direcionado para a análise de cada um dos quinze espaços civilizatórios especificados, no enquadramento dos seis marcos referenciais de periodização definidos, a saber: Antiguidade Próxima, Antiguidade Clássica, Antiguidade Neoclássica, Período Ressurgente, Período Colonial e Período Contemporâneo. Parece-nos que essa abordagem apresenta a vantagem de um enfoque panorâmico que, sem desnaturar ou desfigurar a experiência histórica dos povos africanos, coloca-os numa posição de maior inteligência para o estudo por parte daqueles que não possuem, de início, uma grande familiaridade com essas questões.

4.1 O marco referencial antigo

4.1.1 Antiguidade Pré-histórica (7.000.000 – 2.500.000 anos)

• O processo de hominização e a aparição de várias espécies de hominídeos.

4.1.2 Antiguidade Remota I (2.500.000 – 1.000.000 de anos)

• Surgimento, sucessivamente, de dois troncos protótipos da família humana arcaica (Homo habilis, Homo erectus) e primeiras migrações fora da África (Oriente Médio, Ásia).

4.1.3 Antiguidade Remota II (1.000.000 – 200.000 anos)

• Surgimento da família humana protomoderna (Homo sapiens neanderthalensis) e migrações para o Oriente Médio e a Europa.

4.1.4 Antiguidade Remota III (200.000 – 10.000 anos)

• Surgimento da família humana anatomicamente moderna (Homo sapiens sapiens); povoamento definitivo do planeta por levas sucessivas a partir da África.

• Aparição de novos “troncos fenotípicos” na Eurásia (protoeuropoides e proto-sinonipônico-mongóis).

• Migrações dos povos leucodermes europoides.

• Migrações dos povos leucodermes sino-nipônico-mongóis.

4.2 O marco referencial formador

De modo geral, o Neolítico se apresenta como o momento em que os ancestrais imediatos das famílias linguísticas correspondentes aos povos e às sociedades que conhecemos atualmente chegaram aos hábitats que ocupam hoje. Embora ainda não tenhamos um desenho geral concreto sobre esse período, com a abrangência e a meticulosidade que se requer, sabe-se que “os ecossistemas atuais do continente africano se constituíram entre 12.000 e 3.000 anos a.C., dando ao continente essa configuração ambiental que explica o desenvolvimento das práticas agrícolas” (M’BOKOLO, 2003:51).

Por isso, privilegiamos o Neolítico como o ponto de referência para determinar aquelas configurações histórico-demográfico-culturais que designamos como espaços civilizatórios. Atentos ao fenômeno de longa continuidade da ocupação do solo e das complexas dinâmicas migratórias intracontinentais, parece-nos apropriado utilizar o período que vai desde o início do Neolítico (10.000 a.C.) até meados do século XIX como o grande marco histórico referencial para uma periodização suficientemente flexível. Atendendo a essa consideração, a historiografia africana dos últimos dez milênios pôde conceber-se no interior de cinco grandes períodos, respectivamente denominados como clássico, neoclássico, ressurgente, colonial e temporâneo.

4.2.1 Antiguidade Próxima (10.000 a.C 5.000 a.C)

• Aparição das primeiras sociedades sedentárias agrícolas nos diferentes espaços civilizatórios.

4.2.2 Antiguidade Clássica (5.000 a.C. – 200 d.C)

Aparição, apogeu e declínio das primeiras civilizações agroburocráticas clássicas: Egito, Kerma, Kush, Cartago, Axum (primeiras potências africanas), atendendo a:

• Organização social.

• Extensão imperial.

• Rivalidades políticas interafricanas.

• Invasões pelos povos europeu-mediterrâneos (“povos do mar”).

• Invasões pelos povos semitas (hicsos).

• Rivalidade com o mundo semita emergente (hititas, assírios, persas).

• Confrontações com o mundo greco-romano.

4.2.3 Antiguidade Neoclássica (200 d.C. – 1.500 d.C.)

• Aparição, apogeu e declínio dos Estados agroburocráticos neoclássicos nos diferentes espaços civilizatórios (Gana, Kanem-Bornu, Mali, Mwenemotapa, Songoi).

• O império árabe e os tráficos escravistas pelo Saara, pelo Oceano Índico e pelo Mar Vermelho (séculos VIII–XVI).

4.3 O Marco Referencial Moderno

4.3.1 Período Ressurgente (1500 – 1870)

• Aparição, apogeu e declínio dos Estados agroburocráticos ressurgentes nos diferentes espaços civilizatórios

(Congo, Oyo, Walo, Tekrur, Macina, Segu, Kayor, Diolof, KwaZulu, Buganda, Bunyoro).

• A dominação imperial europeia e o tráfico escravista transoceânico pelo Atlântico (séculos XV–XIX).

4.3.2 Período Colonial (1870–1960)

• A destruição pela Europa dos Estados agroburocráticos ressurgentes e a colonização do continente africano.

• O processo de subdesenvolvimento do continente africano pela Europa e o surgimento da supremacia planetária do mundo ocidental.

• As lutas dos povos africanos pela descolonização do continente e o surgimento da ideologia pan-africanista nas

diásporas africanas e na África.

4.3.3 Período Contemporâneo (a partir de 1960)

• Do sonho libertário ao pesadelo neocolonialista.

• As independências políticas africanas: a decapitação política da África e a implantação do neocolonialismo ocidental.

• A África em crise I: as elites vassalas.

• A África em crise II: os conflitos entre nações.

• O futuro da África: globalização neoliberal ou invenção de uma via alternativa africana?

5 COMO CATALOGAR AS ESTRUTURAS SOCIAIS AFRICANAS

5.1 As formações sociais ou modos de produção

Diversas e complexas estruturas socioeconômicas, chamadas de modos de produção ou formações sociais, marcaram a vida social dos diferentes povos africanos através dos tempos. Por diversas razões — as quais nem todas nos são conhecidas —, essas sociedades se encontram hoje em diferentes situações de adaptação socioeconômica e tecnológica.

É nessa fase das preocupações que surge a difícil e problemática questão do lugar que ocuparam, desde a alta Antiguidade egípcio-núbia até o século XIX, as estruturas servis de exploração socioeconômica, tais como as formas diferentes de trabalho escravo, seja para a produção de serviços, seja para a produção de mercadorias de uso ou de exportação, seja como “mercadoria de câmbio” para o comércio exterior ou intracomunitário.

5.2 As categorias servis

Apesar da enorme produção analítica sobre a escravidão no mundo inteiro, não se chegou, até hoje, a uma teoria geral sobre a escravidão que seja suficientemente abrangente e flexível para permitir o desmembramento tipológico desse sistema particular de trabalho opressor, atendendo às especificidades de épocas e de sociedades. A África, no seu percurso de estruturação de diferentes formas de relações sociais, conheceu diversos modelos de relações de trabalho e de produção baseados no trabalho servil escravo. A questão que continua sendo o problema é: de que tipo de escravatura se trata? Como conceber uma tipologização de formas especificamente africanas de trabalho servil à base de escravos?

A escravização de um ser humano por outro ser humano, seja qual for a razão ou a ocupação à qual estaria destinada tal força de trabalho, é sempre uma das expressões mais cruéis da dominação na história da humanidade. Certamente, essa forma de exploração, que arranca do ser humano o direito à sua dignidade inata, é odiosa e condenável sem apelo.

A escravatura existente na África, principalmente nos períodos pré-islâmico e pré-colonial, continua a desafiar as tentativas de tipologização, sendo motivo das mais divergentes e contraditórias análises (MEILLASSOUX, 1975; BARRY, 1985;CISSOKO, 1975).

As formas de regime de trabalho escravo na África foram tão variadas quanto complexas, envolvendo, na sua maioria, o trabalho escravo serviçal, sem se chegar nunca a uma situação de escravidão econômica generalizada nem, muito menos, de escravidão racial como aquela que predominou nas plantations do Oriente Médio e, mais tarde, das Américas. As formas autóctones de escravidão que existiram no continente africano até o advento do islã, no século IX, e a conseguinte perturbação profunda da ordem estrutural interna foram do tipo doméstico-serviçal, com pouca extensão para a esfera da produção econômica.

Desde o início das primeiras entidades burocráticas africanas, no vale do Nilo, no Período Clássico, até a chegada dos árabes, no século VII, e a chegada dos europeus, no século XV, a condição de escravo correspondia a uma categoria social entre várias outras e não foi, de nenhum modo, nem socialmente dominante nem demograficamente preponderante.

A menos que se possa demonstrar o contrário, com base numa análise rigorosamente fincada nas estruturas concretas, a África não conheceu um modelo único, perene e muito menos dominante de estruturas servis baseadas na escravidão.

No futuro, essas indagações deverão estar no centro dos esforços investigativos, sem idealizar, de modo algum, as estruturas pré-islâmicas e pré-coloniais dos povos africanos, a fim de elucidar as grandes questões suscitadas pelo percurso e o destino tão singular do continente africano.

6 PROBLEMÁTICA DIDÁTICA

6.1 As fontes de ensino

É possível antecipar que a implantação do ensino da História da África no Brasil apresentará problemas que também tiveram que ser enfrentados e resolvidos no continente africano. Considerando a visão negativa sobre a África, que predominou na sociedade brasileira durante tanto tempo, o primeiro desses problemas — e, talvez, o de maior significado — tem a ver com o pesado legado de fontes bibliográficas eruditas “poluídas”.

O pesado legado dos séculos que corresponderam aos momentos mais trágicos da história dos povos da África renasce constantemente de suas próprias cinzas. Com efeito, esse é um dos maiores problemas que afetam o ensino da História da África no mundo inteiro.

Quando a Unesco tomou a decisão pioneira de redigir a História Geral da África (8 volumes), defrontou-se com esse tipo de problema. Por isso, é necessário ter uma ideia precisa de quais obras apresentam o maior grau de objetividade científica e o menor risco de transposição, para o universo do ensino, das teses preconceituosas e das informações infundadas de outrora.

6.2 A avaliação das fontes de ensino

Há, em toda a América, uma carência de material didático sobre a África em língua portuguesa e espanhola. Essa questão não será resolvida tão cedo, considerando que a tradução e a publicação das obras estão submetidas à consideração do mercado e da política das grandes editoras. Corre-se o grande risco de que se privilegiem para a tradução em língua portuguesa, precisamente, obras preconceituosas ou desatualizadas, situação com a qual haveremos que conviver durante um longo tempo.

Nortear os estudos sobre a África, em função de todas as considerações expostas, exige repousar o esforço didático sobre um corpo de obras interdisciplinares desprovidas de preconceitos raciológicos ou ideológicos e que respeitem a verdade histórica. Essas obras, que devem responder a vários critérios entrelaçados que garantam sua confiabilidade, poderiam ser selecionadas, possivelmente com a assistência da Unesco, por um painel pluridisciplinar de especialistas com comprovada familiaridade com a realidade africana e com sólidos conhecimentos da bibliografia sobre o continente. Isso permitiria estabelecer uma ordem de prioridades das obras a serem traduzidas, que poderiam servir de bibliografia mínima norteadora sobre a história da África.

6.3 Obras dos cientistas africanos

Até os anos 60 do século XX, a produção sobre a história da África esteve, inquestionavelmente, monopolizada por africanistas europeus, americanos e árabes, majoritariamente essencialista e raciológica. Essa tendência tem diminuído em parte, mas não desaparecido, com o crescimento exponencial de especialistas e cientistas africanos dedicados ao estudo do passado de seu próprio continente.

Existe, no momento, um importante corpo de obras básicas, incontornáveis, produzidas por africanos, que podem e devem servir para ampliar as bases do saber sobre esse continente, assim como para reconfigurar e reestruturar os programas de estudos africanos em todos os níveis. Embora não sejam, e de longe não serão, as únicas obras rigorosas sobre os assuntos em questão, as problemáticas de que tratam são suficientemente específicas para constituir, no seu conjunto, uma sólida base geral para ajudar a assentar os estudos e as pesquisas sobre a história da África.

Pelo contrário, as novas gerações de especialistas africanos exibem um pensamento crítico de qualidade que privilegia o rigor científico e a busca da verdade a qualquer custo, em contraposição àquele pensamento tentador que consistiria na apologia sistemática do passado pré-islâmico ou pré-colonial. Ao mesmo tempo, a maioria desses cientistas mostra uma preocupação empática pelo destino de um continente abalado, razão talvez pela qual tenham produzido obras que incomodam ou cujas conclusões frequentemente conflitam com as interpretações dominantes. Em todo caso, a historiografia africana está em pleno processo de descolonização intelectual, graças às obras de uma nova estirpe de historiadores africanos, entre os quais o nome do senegalês Cheikh Anta Diop, grande visionário das novas perspectivas epistemológicas, merece especial reverência.

CONCLUSÃO

Para uma pedagogia empática o avanço constante do conhecimento científico sobre a África, em especial nos campos da paleontologia e da antropobiologia, não cessa de confirmar que esse continente foi o lugar privilegiado onde surgiu a consciência humana e onde se elaboraram as experimentações que conduziram à vida em sociedade. Contudo, a lentidão da assimilação/integração desses dados revolucionários pelo meio acadêmico continua sendo um problema, razão pela qual a reatualização dos conhecimentos deverá constituir peça importante do processo didático. À primeira vista, uma das formas eficientes de alcançar esses objetivos seria a organização de oficinas de formação para agentes multiplicadores, selecionados, preferencialmente, entre os docentes das disciplinas humanas, e não somente da disciplina História.

A sensibilidade do docente determinará, em muitos casos, a predisposição à aceitação ou à rejeição das teses raciológicas e das manipulações legitimadoras que, inevitavelmente, vestirão a roupagem “acadêmica”. Por isso, o docente incumbido do ensino da matéria africana deverá cultivar sua sensibilidade em relação aos povos e às culturas oriundos desse continente. Num país como o Brasil, onde as tradições e culturas africanas nutrem, de maneira tão vigorosa, a personalidade do povo brasileiro, a empatia para com a África deveria ser algo natural, mas ela não é, apesar de todos os brasileiros serem herdeiros das tradições e cosmovisões desse continente.

Os novos desafios

O professor incumbido da missão do ensino da disciplina africana se verá obrigado, durante longo tempo, a demolir os estereótipos e preconceitos que povoam as abordagens sobre essa matéria. Também terá de defrontar-se com os novos desdobramentos da visão hegemônica mundial, que se manifesta através das “novas” ideias que legitimam e sustentam os velhos preconceitos. Trata-se daqueles africanistas — designados como “revisionistas” e “negacionistas” por Elikia M’Bokolo — que afogam os fatos históricos com sofisticadas armações estatísticas e argumentos técnicos, que tendem a relativizar as terríveis consequências do mais trágico momento da história da África e da humanidade, apagando — seja mediante a omissão ou a sua simples negação — aqueles eventos que hoje resultam insuportáveis para a consciência humana. Estamos diante de novas tentativas de banalização dos efeitos do racismo e das agressões imperialistas por parte de verdadeiros soldados ideológicos da visão e das estruturas hegemônicas que tomaram conta do planeta.

Um novo olhar objetivo sobre a África se converte numa exigência pragmática, acadêmica, cultural e política. No entanto, ela também está intimamente vinculada às múltiplas interações do corpo social brasileiro, incidindo, propriamente, como está determinado pela lei, na história das populações afrodescendentes no mundo inteiro. Estabelecer as múltiplas conexões entre todas essas histórias vinculadas ao continente matricial será, portanto, outro aspecto configurador da problemática tratada nesse estudo. O professor incumbido da missão do ensino da história dos povos e das civilizações da África — que, como já vimos, não é uma história qualquer — dificilmente poderá permanecer insensível a todas essas considerações. Pensamos que, pelo contrário, a sua eficácia pedagógica terá uma maior repercussão e abrangência, na medida em que a sua sensibilidade empática, para a matéria e para o seu entorno social, seja elevada.

 

Fonte: Texto adaptado de MOORE, Carlos. A África que Incomoda: sobre a Problematização do Legado Africano no

Quotidiano Brasileiro. p. 157–210. Belo Horizonte: Nandyala, 2008.

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