Edição 40

Matérias Especiais

O Dilema de definir violência escolar

Fábia Geisa

dilema01Segundo pesquisa desenvolvida pela Unesco, no Brasil, sobre violência:

A noção de violência é, por princípio, ambígua. Não existe uma violência, mas multiplicidade de atos violentos, cujas significações devem ser analisadas a partir das normas, das condições e dos textos sociais, variando de um período histórico a outro. A violência é um dos eternos problemas da teoria social e da prática política. Na história da humanidade, tem-se revelado em manifestações individuais ou coletivas. Chesnais (1981), em Historie de la violence, apresenta as múltiplas formas de violência registradas em diferentes épocas e sociedades, privada e coletivamente. Distingue desde a violência sexual até a criminal, os conflitos de autoridade e as lutas pelo poder estatal (WAISELFISZ, 1998, p. 144–145).

É comum chegar-se a conceitos mais apropriados, ou seja, ao tempo histórico que se vive ou se examina. Na pesquisa coordenada por Waiselfisz, 1998, esse dilema conceitual é assim resolvido:

Considera-se a violência como parte da própria condição humana, aparecendo de forma peculiar de acordo com os arranjos societários de onde emergem. Ainda que existam dificuldades e diferenças naquilo que se nomeia como violência, alguns elementos consensuais sobre o tema podem ser delimitados: noção de coerção ou força; dano que se produz em indivíduo ou grupo social pertencente a determinada classe ou categoria social, gênero ou etnia. Define-se violência como o fenômeno que se manifesta nas diferentes esferas sociais, seja no espaço público, seja no espaço privado, apreendido de forma física, psíquica e simbólica (WAISELFISZ, 1998, p. 145).

De fato, é tênue o consenso sobre o que é violência — o que já traduz sua potência — o debate entre saberes, como também o que é considerado violência no senso comum, e entre construções do conhecimento, segundo ARBLASTER (1996), em verbete sobre o termo no Dicionário do Pensamento Social do Século XX, recorrendo a um amplo acervo da produção contemporânea sobre o tema:

O termo é potente demais para que um consenso seja possível. Não obstante, um entendimento do termo ditado pelo senso comum é, grosso modo, que a violência classifica qualquer agressão física contra seres humanos, cometida com a intenção de lhes causar dano, dor ou sofrimento. Agressões são consideradas, com freqüência, atos de violência. E é comum falar-se também de violência contra certa categoria de coisas, sobretudo a propriedade privada (Dicionário do Pensamento Social do Séc. XX).

A intenção de ferir, ofender, atingir de forma deliberadamente negativa o outro seria um constituinte de violência, mas não o suficiente para sua caracterização, segundo referências que se localizam mais ao corpo normativo legal como parâmetro do que seria considerado como violência. ARBLASTER (1996) lembra que o Oxford English Dictionary define violência como o uso ilegítimo da força, o que pode ter como perspectiva tanto o plano do legal como o do moral, questionando mais uma vez as fronteiras entre referências coletivas e objetivas, o sentido, o subjetivado, o percebido como violência.

O destaque dado à agressão física é também questionado por muitos, considerando-se outras formas de relações agressivas quanto à mecanização e à industrialização da violência, como as que se dão em larga escala, as guerras modernas.

Outro constituinte hoje questionado e tradicionalmente referido, também pelo senso comum, é a violência como um ato individualizado, pautado por psicopatias, dirigido contra outros, infligindo às vítimas sofrimento, dor e morte. Considerar que muitos agressores não se sentem culpados ou responsáveis por suas ações, que são treinados ou socializados, de forma intencional ou por modos de vida, para serem violentos, desloca a ação preventiva para o campo das relações sociais coletivizadas, focalizando não somente indivíduos, mas grupos, comunidades e organizações.

Alguns autores desenvolvem esse raciocínio, pelo qual a intenção não define necessariamente os agressores, referindo-se às estruturas de violência, o que se confunde com situações de coerção social:

Se a violência não envolve necessariamente uma agressão física no confronto direto de algumas pessoas com outras, então a distinção entre violência e outras formas coercitivas de infligir danos, dor e morte fica enevoada. Uma política que deliberada ou conscientemente conduza à morte de pessoas pela fome ou doença pode ser qualificada de violenta. Essa é uma razão por que slogans como “pobreza é violência” ou “exploração é violência” não constituem meras hipérboles (ARBLASTER, 1996, p. 803).

Em busca de definições mais finas, alguns autores disputam a relação entre o conceito de violência, o de força e o de ser a violência necessariamente um regime de excepcionalidade, analisando modelos de relações e princípios a partir do Estado, dos grupos sociais e dos indivíduos.

Na contracorrente, existem discussões sobre a nãoviolência, apelando para a correlação de forças ou o reconhecimento de simetrias quanto a forças para resolver conflitos e obter negociações.

O conceito de violência, muitas vezes, é usado de forma indiscriminada para se referir a agressões, incivilidades, hostilidades e intolerâncias. Ainda que, na perspectiva da ética geral ou dos sentimentos da vítima, tais fenômenos possam reverberar como violações de direitos, há que se cuidar, principalmente quando se lida com crianças e jovens, dos limites conceituais, já que, no plano de recomendações e políticas, é importante conceituar melhor o tema. Sobre agressões, a contribuição de Arendt (1994) e do psicanalista Jurandir Costa (1988) alerta para as distinções sobre violências e agressões, defendendo que estas, no caso de formação de subjetividade, não necessariamente têm o risco daquelas. Sobre incivilidades, mais abordadas quando se discute literatura sobre violência na escola, seu uso é extenso, principalmente na literatura francesa. Já o termo bullying, que envolve expressões de hostilidades repetidas, é utilizado também nas abordagens sobre ambiência escolar, sendo mais empregado pela literatura anglo-saxônica.

Bibliografia
ARBLASTER, Anthony. “Violência”. In: OUTHWAITE, William & BOTTOMORE, Tom. Dicionário do Pensamento Social do Século XX. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1996. p. 803–805.
ARENDT, Hannah. Sobre a Violência. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1994.
______. Entre o Passado e o Futuro. São Paulo: Perspectiva, 2001.
WAISELFISZ, Jacobo. Juventude, Violência e Cidadania: os Jovens de Brasília. Brasília: Unesco e Cortez, 1998.
______. Mapa da Violência III: os Jovens do Brasil. Rio de Janeiro: Unesco, Instituto Ayrton Senna e Ministério da Justiça.

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