Edição 42

Matérias Especiais

O Ensino que Dialoga com as Tradições

Pierlângela Nascimento da Cunha

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Atenção e respeito à diversidade cultural dos povos possibilitam o fortalecimento das identidades, das línguas e das culturas indígenas.

Construir um modelo educacional que conseguisse respeitar as ricas culturas dos 220 povos indígenas espalhados pelo Brasil parecia impossível. A questão, na sua complexidade, envolvia, ao todo, mais de 170 línguas diferentes, e, para que fossem fortalecidas, seriam necessários métodos pedagógicos distintos, criados junto a cada comunidade.

Se considerarmos ainda o histórico de atuação do Estado em relação à questão, o desafi o era ainda maior. O governo brasileiro primou, durante muito tempo, pela repressão e privação de direitos dos povos indígenas. Só a partir de 1988, a Constituição passou a reconhecer os direitos dos povos indígenas à sua reprodução física e cultural no presente e no futuro da Nação.

Até 1991, as escolas voltadas para esse segmento da população eram mantidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) ou por missões religiosas, no marco da antiga política integracionista. O aprendizado da língua portuguesa era imposto no Ensino Fundamental com o objetivo de substituir as línguas indígenas.

A partir de 1991, quando a educação escolar indígena transferiu-se para o MEC e passou a ser respaldada em experiências inovadoras da sociedade civil para o reconhecimento e a afi rmação de uma educação indígena diferenciada, começaram a ser dados os primeiros passos para a elaboração de políticas educacionais específi cas que contemplassem as necessidades das comunidades. A temática ganharia novos contornos a partir de 2004.

“A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), ao perceber que a política de educação indígena já havia atingido um ponto de maturidade, manteve-a nos trilhos e acelerou todo o processo”, explica o coordenador-geral de educação escolar indígena, Kleber Gesteira Matos.

Segundo ele, hoje temos números animadores. Os dados do Censo Escolar 2005 apontam a existência de 2.324 escolas em funcionamento em terras indígenas, onde são atendidos 164 mil estudantes. Nessas escolas, trabalham aproximadamente 9,1 mil professores, 88% deles indígenas.

Desde 2003, houve um signifi cativo aumento na oferta da educação escolar indígena. O número de estudantes cresceu cerca de 40% graças à expansão de 36,2% da rede física de escolas nesse período, quando 618 novas escolas indígenas passaram a funcionar ou foram reconhecidas como escolas indígenas.

Programas especiais também são desenvolvidos nessa área, como o da merenda escolar, que estabelece um valor por aluno superior ao das escolas não-indígenas, o que colabora para a permanência dos estudantes nas escolas.

Com a criação da Secad, foi intensifi cado o apoio à implantação e ao desenvolvimento dos cursos de formação de professores indígenas. Dessa forma, hoje são os indígenas de suas próprias etnias os autores da educação escolar nas aldeias.

Os processos próprios de ensino e aprendizado são respeitados de forma específi ca para cada povo. O uso da escrita na língua materna, inclusive nos processos de alfabetização, é mais efi caz, e, em muitos contextos em que o português é a língua majoritária, observa-se o revigoramento da língua indígena.

Os professores indígenas são formados como pesquisadores de sua própria cultura e são eles os autores dos livros didáticos específi cos. Um exemplo dessa alteração de foco pode ser visto na comunidade Baníua, que tem cerca de 5 mil pessoas do lado brasileiro — além de estar presente na Colômbia e na Venezuela —, localizada em uma terra indígena de 5 milhões de hectares no município de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas.

Durante muitos anos, eles sofreram a imposição de métodos educativos distantes de sua realidade.

“Nesta área, dividimos o espaço com outros 22 povos, cada um deles com suas peculiaridades, suas línguas e seus hábitos distintos. Mas o que se via por aqui era um desprezo de toda essa cultura, como se somente a do homem branco fosse a verdadeira”, recorda o professor Gersen Baniwa.

Hoje, estudam nas aldeias cerca de 1,2 mil índios, com idade entre 6 e 17 anos. Segundo Gersen, no passado, a educação dos baniuas era feita por missionários, tarefa iniciada na década de 1920 e que se estendeu por muitos anos. “Apesar da boa vontade desse pessoal, havia sempre a imposição de uma cultura. Era como se não soubéssemos de nada, e eles possuíssem todo o conhecimento”, relembra.

“A Secad abriu um espaço que era muito restrito antes da criação dessa secretaria. É uma herança das lutas das sociedades indígenas que buscam, com a educação, ter acesso às diretrizes e bases da educação nacional. A Secad é muito importante porque ela não se restringe a uma única visão e respeita a diversidade cultural que existe no País”, afirma Constantino Tukúna, coordenador da Organização Geral dos Professores Ticunas Bilíngües (OGPTB).

O próprio Gersen é um exemplo da mudança de orientação da educação escolar indígena. “Comecei meus estudos na aldeia por intermédio dos missionários. Mas, para cursar da quarta série em diante, tive de sair. Hoje, felizmente, com o novo método, o indígena consegue fazer até o Ensino Médio em terras Baníua.”

Em 1992, Gersen integrou uma turma com outros indígenas na Universidade Federal do Amazonas (Ufam), onde cursou licenciatura em Filosofi a Ocidental, o que, segundo ele, apesar do estranhamento inicial, colaborou para construir sua visão de mundo e, dessa forma, estimular ainda mais sua luta pelo direito à diversidade.

O professor Baniwa concluiu seu mestrado na Universidade Federal de Brasília (UnB) e, em maio de 2006, foi nomeado membro do Conselho Nacional de Educação. Francisco de Sousa Santos também é um dos indígenas envolvidos na área educacional.

Chiquinho, como é conhecido, pertence à etnia Xacriabá e vive em área demarcada de 53 mil hectares no município de São João das Missões, norte de Minas Gerais. Ele iniciou, no dia 8 de maio de 2000, a Licenciatura Intercultural Indígena na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mas terá que conciliar seus estudos com as tarefas na prefeitura local, onde responde pela pasta de secretário municipal de Educação.

“A Secad, criada em 2004, veio colocar no nível das políticas de governo o que a Constituição de 1988 afi rmou, mas que a gestão pública, desde então, circunscrevera a enclaves interessados: a afi rmação do caráter inelutavelmente pluriétnico da sociedade brasileira”, explica Antonio Carlos de Souza Lima, do Museu Nacional (UFRJ).

Até pouco tempo, Chiquinho atuava como professor, ministrando aulas para alunos da primeira a oitava séries em sua comunidade. “Infelizmente, a língua xacriabá já se perdeu por conta das imposições educacionais que sofremos ao longo dos anos e das invasões em nossas terras. Assim, temos feito a alfabetização de nosso pessoal em português, embora existam pesquisadores garimpando o que resta de nossa língua na tentativa de reavivá-la.” Ele ressalta que o português ensinado atualmente aos xacriabás não segue o modelo convencional, pois a ele foram incorporadas formas de falar próprias de seu povo.

O MEC investe na educação indígena

Em 2005, o MEC investiu cerca de R$ 25 milhões em projetos de educação escolar indígena. Esses recursos foram distribuídos entre ações de apoio à formação de professores indígenas, implementação de cursos de licenciatura para esses professores, produção de materiais didáticos específi cos, construção, reforma ou ampliação de escolas indígenas e aquisição de equipamentos, apoio ao desenvolvimento do Ensino Médio em escolas indígenas, formação de técnicos governamentais, etc.

De acordo com o coordenador, grande parte desses recursos é repassada via convênio a diversas entidades — secretarias estaduais e municipais de Educação, organizações não-governamentais e universidades — pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Além disso, foram gastos R$ 2,1 milhões em livros do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), dirigidos a escolas indígenas.

Em 2006, foram destinados mais de R$ 149 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para a manutenção e o desenvolvimento do ensino em terras indígenas.

De acordo com o professor Chiquinho, há ainda muito por ser feito no âmbito da causa indígena no Brasil, porém, nos últimos anos, foram obtidos muitos avanços. Como informou o professor e secretário municipal de Educação, em sua região, os xacriabás somam cerca de 7 mil, e, desse total, aproximadamente 2,5 mil estudam nos vários níveis.

“O interessante do projeto é perceber que há a preocupação inclusive em que se construam as escolas nos moldes da aldeia, sem que haja aquela ‘agressão arquitetônica’, que inibe o aprendizado.Para esse estudo, os índios também são consultados.”

Há dois anos, os xacriabás conseguiram fazer com que o aprendizado — já feito por professores indígenas — se desse na própria aldeia desde a primeira série do Ensino Fundamental até a última do Ensino Médio. Além disso, vários professores já ingressaram no curso superior na Universidade Estadual de Montes Claros por meio do sistema de cotas.

“Isso já é uma vitória, mas nossa luta é para que o índio deixe de ser objeto de pesquisa nas universidades e se torne sujeito das ações, aquele que também tem muito a ensinar”, reforçou o Xacriabá.

Já para os 500 estudantes xucuru-cariris, cuja aldeia fi ca na região de Palmeira dos Índios, em Alagoas, e onde moram 2,5 mil índios dessa etnia, a situação é um pouco diversa.

De acordo com a professora e militante da causa indígena Maninha Xukuru-kariri, esses alunos conseguem estudar na aldeia somente até a quarta série do Ensino Fundamental. Em seguida, eles têm de sair do povoado em busca dos outros níveis, freqüentando escolas convencionais.

“O que se percebe é que esses índios, ao deixarem a aldeia para estudar, não conseguem avanços signifi cativos, pois se sentem deslocados. Espero que, dentro desse programa da Secad, tenhamos em nossas terras outras escolas para que os professores indígenas possam ensinar também da quinta série ao nível médio”, disse Maninha.

Atualmente, ela dá aulas da primeira à quarta série do Ensino Fundamental na aldeia e é estudante de Filosofi a na Faculdade São Tomás de Aquino, em Palmeira dos Índios. O fato de estar envolvida com as causas indígenas há 17 anos lhe rendeu uma visão ampla do mundo. “Além das escolas, nós esperamos também que as demarcações de nossas terras ocorram de fato. Na verdade, nós já tivemos algumas vitórias neste governo, porém ainda há a carência de uma política indígena mais consistente”, argumenta.

De acordo com dados da Coordenação Geral de Educação Escolar Indígena, a taxa de crescimento populacional da maioria dos povos indígenas no Brasil se aproxima dos 4% ao ano, contra a média nacional de 1,4%.

“Diante desses números, a educação indígena deve receber atenção cada vez maior, pois se trata de respeitar e valorizar a enorme diversidade indígena no Brasil, além de contribuir para fortalecer a democracia brasileira”, diz Gesteira Matos.

“O trabalho que a Secad faz com os povos indígenas vem sendo muito importante porque antes a gente tinha dificuldade de acesso direto ao MEC. Hoje, a nossa articulação em nível nacional está mais ampla, porque, via Secad, a gente também pode ver outras experiências no Brasil. Com a implantação da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena, podemos ter maior acompanhamento. Aqui em Roraima, essa secretaria viabilizou a melhoria na implantação do Ensino Médio, que é o que nós trabalhamos”, afi rma Pierlângela Nascimento da Cunha, povo Uapixana, coordenadora-geral da Organização dos Professores Indígenas de Roraima.

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