Edição 62

Lendo e aprendendo

Saúde e doença: dois lados da mesma realidade

img-1776-01

A vida, a saúde e a doença são realidades profundas e envoltas em mistérios. Diante delas, as ciências não se encontram em condições de oferecer uma palavra definitiva, mesmo com todo o aparato tecnológico hoje disponível. Assim, as enfermidades, o sofrimento e a morte apresentam-se como realidades duras de serem enfrentadas e contrariam os anseios de vida e bem-estar do ser humano.

A estreita ligação entre saúde e salvação (cura) e a convergência desses significados para um mesmo termo apontam, portanto, para uma concepção mais abrangente do que seja a doença. As tendências de excluir a dimensão espiritual na consideração do que seja saúde e doença resultam, pois, em compreensões superficiais dessas realidades. Como exemplo, temos a definição de saúde que a Organização Mundial da Saúde (OMS) apresentou em 1946, que não incluía a dimensão espiritual: “um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doenças”.

Saúde e salvação para a Igreja

Os temas da saúde e da doença exigem, portanto, uma abordagem ampla, como a proposta do Guia para a Pastoral da Saúde (GPS), elaborado pela Conferência Episcopal Latino-Americana (Celam). O GPS diz que a saúde é a afirmação da vida, em suas múltiplas incidências, e um direito fundamental que os Estados devem garantir. O mesmo documento assim define saúde:

Saúde é um processo harmonioso de bem-estar físico, psíquico, social e espiritual, processo que capacita o ser humano a cumprir a missão que Deus lhe destinou, de acordo com a etapa e a condição de vida em que se encontre, e não apenas a ausência de doença.

A vida saudável requer harmonia entre corpo e espírito, entre pessoa e ambiente, entre personalidade e responsabilidade. Nesse sentido, o GPS, entendendo que a saúde é uma condição essencial para o desenvolvimento pessoal e comunitário, apresenta algumas exigências para sua melhoria:

a. Articular o tema da saúde com a alimentação, a educação, o trabalho, a remuneração, a promoção da mulher, da criança, da ecologia, do meio ambiente, etc.

b. Preocupar-se com as ações de promoção da saúde e defesa da vida, que respondem a necessidades imediatas das pessoas, das coletividades e das relações interpessoais.

Assim, espera-se que essas ações contribuam para a construção de políticas públicas e de projetos de desenvolvimento nacional, local e paroquial, calcadas em valores como: a igualdade, a solidariedade, a justiça, a democracia, a qualidade de vida e a participação cidadã.

Elementos da Doutrina Social da Igreja pertinentes à saúde pública

A Igreja, no Brasil, sabe que “nossos povos não querem andar pelas sombras da morte. Têm sede de vida e felicidade em Cristo”. Por isso, proclama com vigor que as condições de vida de muitos abandonados, excluídos e ignorados em sua miséria e dor, contradizem o projeto do Pai e desafiam os discípulos missionários a terem um maior compromisso a favor da cultura da vida.

A fidelidade ao projeto de salvação de Nosso Senhor, que indicou o caminho do cuidado aos doentes como um dos mais genuínos sinais da realização do Reino, reclama a evangelização das ações pela justiça em favor dos injustiçados; vivê-la profeticamente é ser fiel ao Evangelho.

Contribuições recentes da Igreja no Brasil para a saúde pública

A discussão sobre a saúde foi retomada na Campanha da Fraternidade de 1984, com o tema Fraternidade e Vida e o lema Para que Todos Tenham Vida, partindo da citação bíblica: “Pois eu estava com fome, e me destes de comer… doente, e cuidastes de mim (Mt 25, 35–36)”. Essa campanha buscou ser um sinal de esperança para as comunidades cristãs e para todo o povo brasileiro, a fim de que, em um panorama de sombras e de atentados à vida, sentissem a luz de Cristo, que vence o egoísmo, o pecado e a morte, reforçando os princípios norteadores da valorização da vida, do início até o seu fim.

A redução da mortalidade infantil

O Brasil é um dos países onde mais se reduziu a mortalidade infantil: de 69,12 óbitos por mil nascidos vivos, em 1980, para 19,88, em 2010, segundo dados da revista The Lancet, em seu estudo sobre a saúde no Brasil (2011). Esse decréscimo de 71,23% é um avanço positivo e aconteceu basicamente graças ao SUS, à participação da sociedade, ao maior incentivo ao aleitamento materno. Segundo o mesmo estudo, de 1970 a 2007 a duração média da amamentação materna aumentou de 2,5 para 14 meses.

img-1776-02Melhoria da saúde materna

Um dos objetivos das Metas do Milênio é a saúde materna. Graças ao envolvimento social, expandiu-se, no País, o apoio integral às gestantes, com o oferecimento de orientação e supervisão nutricional às futuras mães; a valorização da vida a partir da gestação; a preparação das gestantes para o aleitamento materno; e o encaminhamento para as consultas de pré-natal.

O Ministério da Saúde considera precoce a idade em que, no Brasil, ocorre a gravidez. Vinte por cento dos partos são de jovens entre 15 e 19 anos, e 29% entre 20 e 24 anos. O número de partos através de cesariana cresceu muito no Brasil, tornando-se detentor, no presente, da maior taxa do mundo. Os partos por cesárea passaram de 38%, em 2000, para 47%, em 2007. Esse é um procedimento de maior morbidade para a mãe e para a criança. Os bebês nascidos por esse meio têm, em geral, peso menor do que os nascidos por parto natural. O acompanhamento pré-natal com, pelo menos, sete consultas ainda é baixo, mesmo com a melhora de 43,7% para 55,8% em 2008.

Diante dessa realidade, os voluntários da Pastoral, ao encontrarem adolescentes grávidas, passam a acompanhá-las de perto, cooperando para que superem as dificuldades e os riscos que enfrentam nesse processo e também encaminhando-as para a supervisão pré-natal. Na visita domiciliar, os voluntários procuram orientar a família sobre a importância do seu apoio e da sua compreensão para que a adolescente viva esse momento com serenidade, responsabilidade e amor.

Combate a epidemias e doenças

A Igreja, nos últimos anos, empreendeu ações de prevenção das doenças sexualmente transmissíveis (DST), especialmente em relação à Aids e à sífilis. Seus agentes estendem sua solidariedade a pessoas e grupos portadores de outras doenças endêmicas, como dengue e influenza, cooperando na prevenção de tais enfermidades.

img-1776-03

Em relação às doenças negligenciadas, as pastorais da Igreja também colaboram com esforço para a eliminação da hanseníase e da tuberculose. Na última década, a Igreja, por meio de suas pastorais afins, uniu seus grandes esforços para a eliminação da hanseníase, problema de saúde pública, divulgando informações sobre a identificação e a cura da doença. Os trabalhos se efetivaram por meio de campanhas de sensibilização e de educação em saúde, visando à promoção desta em todos os seus aspectos.

Garantia da sustentabilidade ambiental

O estilo de vida dos indivíduos e das comunidades tornou-se fator preponderante no incremento das chamadas doenças da civilização (doenças cardiovasculares, obesidade, diabetes, câncer, entre outras).

Os danos causados ao meio ambiente provocam graves prejuízos à saúde, razão pela qual o ser humano deve procurar conciliar o desenvolvimento com a sustentabilidade do meio ambiente. A atual situação é grave, pois, segundo a OMS, cerca de 2 milhões de pessoas morrem anualmente no mundo vítimas da poluição do ar. Em certas regiões, especialmente nos países em desenvolvimento, ela atinge níveis insuportáveis ao ser humano.

img-1776-04Há atividades que visam à educação das famílias para a valorização da riqueza que o meio ambiente pode oferecer à saúde. Dentre elas, ressaltam-se especialmente a valorização das plantas e o desenvolvimento de práticas de medicina natural e caseira, uma tradição de nossa cultura amplamente utilizada geração após geração. É fundamental, no entanto, respeitar as normas sanitárias vigentes e as condições de higiene recomendadas.

Panorama atual da saúde no Brasil

Os dados dessa projeção indicam que, se não for implantada uma política agressiva de prevenção de doenças e promoção da vida saudável, haverá uma população de idosos com vários problemas de saúde, o que transtornará o sistema de saúde e dificultará seu financiamento. Essa projeção aponta para o necessário trabalho de identificação precoce dos fatores de risco para doenças cardiovasculares (como a hipertensão arterial), tabagismo, diabetes, sedentarismo, obesidade, dislipidemias (colesterol e/ou triglicérides aumentados), bem como para doenças relacionadas à dependência química. Por terem repercussões no indivíduo, na família e na sociedade, elas devem ser prioridade de qualquer gestor de saúde. Esse diagnóstico indica a urgência da implantação de políticas sérias e adequadas.

Grandes preocupações para a saúde pública no Brasil

Conforme o contexto delineado, é possível extrair cinco temas preocupantes para a saúde atualmente: doenças crônicas não transmissíveis (doenças cardiovasculares, hipertensão, diabetes, cânceres, doenças renais crônicas e outras); doenças transmissíveis (Aids, tuberculose, hanseníase, influenza, ou gripe, dengue e outras); fatores comportamentais de risco modificáveis (tabagismo, dislipidemias por consumo excessivo de gorduras saturadas de origem animal, obesidade, ingestão insuficiente de frutas e hortaliças e sedentarismo); dependência química e uso crescente e disseminado de drogas lícitas e ilícitas (álcool, crack, óxi e outras); causas externas (acidentes e violências).

Doenças transmissíveis

Os números da Aids no Brasil (doença já manifesta), atualizados até junho de 2010, contabilizaram 592.914 casos registrados desde 1980. A expansão da epidemia continua estável. A taxa de incidência oscila em torno de vinte casos de Aids por 100 mil habitantes. Em 2009, foram notificados 38.538 novos casos da doença, sendo que, em 87,5% desse montante, a transmissão ocorreu por via heterossexual.

A Igreja somou esforços com a sociedade para oferecer informações atualizadas visando à superação dos preconceitos e do estigma em relação à hanseníase, uma doença que tem cura. O objetivo da Igreja é ajudar as pessoas a começarem, o quanto antes, o tratamento dessa doença. Segundo o Ministério da Saúde, no Brasil cerca de 47 mil novos casos são detectados a cada ano, sendo 8% deles em menores de 15 anos. A detecção de novos casos especificamente nessa faixa etária foi adotada como principal indicador de monitoramento da endemia, com a meta de redução estabelecida em 10% até 2011.

img-1776-05Fatores de risco modificáveis

O tabagismo é a principal causa evitável de morte no mundo. É incontestável a associação entre o cigarro e suas mais de 4 mil substâncias tóxicas e os vários tipos de câncer, como de pulmão, boca, lábio, língua, laringe, garganta, esôfago, pâncreas, estômago, intestino delgado, bexiga, rins, colo do útero, bem como com diversas moléstias, como: derrame cerebral, ataque cardíaco, doenças pulmonares crônicas, problemas de circulação, úlceras, diabetes, infertilidade, bebês abaixo do peso, osteoporose, infecções no ouvido. Segundo a Opas54, 90% dos casos de câncer de pulmão estão associados ao tabagismo.

O crescimento, em um curto período, do número de pessoas com sobrepeso e obesas é uma tendência e constitui um desafio mundial a ser enfrentado. A OMS projetou que, em 2005, o mundo tinha 1,6 bilhão de pessoas acima de 15 anos com excesso de peso e 400 milhões de obesos (IMC acima ou igual a 30). A projeção para 2015 é ainda mais pessimista: 2,3 bilhões de pessoas com excesso de peso e 700 milhões de obesos, indicando aumento de 75% nos casos de obesidade em 10 anos. No Brasil, há 48,1% de pessoas com excesso de peso, sendo 15% de obesos. Além das dificuldades naturais causadas pelo excesso de peso, a obesidade pode, ao longo do tempo, acarretar problemas à saúde do ser humano, como hipertensão arterial e diabetes.

Dependência química

O Brasil é o responsável pela maior quantidade de maconha apreendida na América do Sul: foram 167 toneladas em 2008. O consumo da maconha e do haxixe no Brasil aumentou duas vezes e meia: em 2001, 1% dos brasileiros consumia droga. Em 2005, o número chegou a 2,6% da população. Segundo o Ministério da Saúde, o crack poderá tirar a vida de, pelo menos, 25 mil jovens por ano no Brasil. A estimativa é de que mais de 1,2 milhão de pessoas sejam usuárias de crack no País e cerca de 600 mil pessoas façam uso frequente de alguma droga. A média de idade do início do uso é 13 anos.

A Pastoral Carcerária testemunha um elevado número de pessoas cuja saúde física e mental foram deterioradas devido à permanência na prisão por longo tempo e em condições desumanas e degradantes, cujas escassa ventilação, distribuição reduzida de água e, pior, superpopulação prisional, ou seja, mais de cinquenta pessoas numa só cela, são propícias à proliferação de doenças e ao agravamento delas. Nesse sentido, cremos em alternativas à prisão, como a justiça terapêutica, cujo tratamento é voltado à saúde do dependente químico.

Causas externas (acidentes e violências)

É assustador o alto número de acidentes de trânsito que acontecem pelo País, ceifando milhares de vidas. Eles também deixam inúmeros sobreviventes com sequelas irreversíveis, que passam a depender muito do sistema de saúde e da família devido ao constante cuidado de que precisam. Dentre essas vítimas, muitas são crianças e jovens. Nesse grupo, também há muitas vítimas de outros tipos de acidentes, ocorridos até mesmo nos lares. No entanto, acidentes com crianças e adolescentes podem ser previstos e evitados com medidas apropriadas relacionadas à moradia e aos espaços de lazer. É importante que haja reflexão sobre o contexto no qual os acidentes ocorrem, em busca de alternativas para oferecer às crianças melhores condições de segurança. Nesse sentido, são alentadores trabalhos como o da organização Criança Segura, que, através de ações de conscientização, visam diminuir esse tipo de acidente.

A saúde bucal

Grande parte dos brasileiros não sabe que pode receber tratamento odontológico gratuito pelo SUS. Dados do IBGE apurados em 1998 indicam que, até aquele ano, 30 milhões de brasileiros nunca tinham ido ao dentista. Segundo o levantamento nacional de saúde bucal, concluído em março de 2004 pelo Ministério da Saúde, 13% dos adolescentes nunca tinham ido ao dentista; 20% da população brasileira havia perdido todos os dentes; 45% dos brasileiros não usavam regularmente a escova de dentes.

Conceito e números atuais do sistema de saúde pública

A saúde pública e as comunidades indígenas

Muitos problemas enfrentados nas comunidades indígenas, como os de saúde, estão relacionados principalmente aos fenômenos decorrentes das mudanças climáticas, como as longas secas ou grandes cheias, as quais interferem na pesca; à migração imposta pelos conflitos por terra; ao contágio por doenças às quais o seu sistema imunológico não está adaptado; a conflitos culturais e de identidade; ao alcoolismo, agravado pelo precário atendimento de saúde.

Esses diagnósticos sobre a saúde atual das comunidades indígenas apontam para a necessidade de intensificar atividades intersetoriais de educação e promoção da saúde, como valorização das práticas de saúde e alimentação tradicionais, saneamento básico e ambiental e fortalecimento da capacidade dos próprios índios de cuidar da saúde na sua comunidade. A saúde, nos territórios indígenas, está organizada pelo Ministério da Saúde em 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEl). A meta é conceder autonomia a esses distritos sanitários na gestão e execução de recursos públicos.

Deve-se, no entanto, enfatizar que o processo saúde-enfermidade de uma coletividade é resultante de diversos fatores sociais, políticos, econômicos, ambientais e biológicos. Destacam-se entre os determinantes sociais: a urbanização e a industrialização crescentes, bem como as condições de moradia, de saneamento básico, de nutrição e de alimentação, de escolarização, de recreação e lazer, de acesso aos serviços de saúde, de trabalho, de emprego e de renda.

img-1776-06Os determinantes sociais na saúde

Determinantes sociais de saúde são elementos relacionados à preservação ou à produção de saúde. Trata-se das condições mais gerais socioeconômicas, culturais e ambientais de uma sociedade e têm relação com as condições de vida das pessoas, como trabalho, habitação, saneamento básico, ambiente de trabalho, serviços de saúde e educação de qualidade, ligações das redes sociais e comunitárias.

Os determinantes sociais de saúde podem também ser caracterizados como políticas macroeconômicas, de mercado de trabalho, de proteção ambiental e de promoção de uma cultura de paz e solidariedade, tendo em vista o desenvolvimento sustentável. Eles visam, pois, diminuir as desigualdades sociais e econômicas, a violência, a degradação ambiental, bem como seus efeitos sobre a sociedade.

Conceitos básicos do SUS

O SUS está estruturado a partir de princípios doutrinais e organizacionais. Os princípios doutrinais são arquitetônicos e apontam as coordenadas gerais para a estruturação do modelo de assistência de saúde, são eles: universalidade, integridade e equidade. Os princípios organizacionais dão roupagem à estrutura do SUS, são eles: regionalização, hierarquização, descentralização, racionalização e resolução, complementaridade do setor privado e participação da comunidade.

O princípio da universalidade traduz o que estabelece a Constituição, quando diz, logo no início da Seção II: “A saúde é direito de todos”. O sistema de saúde deve, portanto, atendimento a todo e qualquer cidadão. Do princípio da integralidade, decorre a exigência de acesso de todo e qualquer cidadão a todos os serviços de que o sistema de saúde dispõe, desde vacinas até transplantes. O princípio da equidade visa assegurar que as ações e os serviços, em todos os níveis do sistema público de saúde, mesmo os mais sofisticados e caros, sejam oferecidos a todo cidadão, sem privilégios.

img-1776-07A problemática do financiamento da saúde pública no Brasil

Apesar do avanço que significou a criação do SUS, o Brasil está longe de dedicar atenção à saúde pública semelhante à dos países que contam com um sistema público e universal, como Reino Unido, Suécia, Espanha, Itália, Alemanha, França, Canadá e Austrália. Para atestar essa afirmação, basta lembrar que, em 2008, enquanto o SUS gastou 3,24% do PIB, o gasto público em saúde nos países mencionados foi, em média, 6,7%.

Os recursos financeiros destinados à saúde pública em todo o Brasil não são suficientes. Várias propostas de lei para regulamentar os repasses à saúde foram colocadas em debate no Congresso Nacional, mas, até hoje, nenhuma foi aprovada em definitivo. Até um novo imposto sobre movimentação financeira foi criado para custear a saúde, a CPMF; no entanto, ele foi usado para melhorar os números da arrecadação tributária brasileira, mas não representou, em nenhum momento, agregação de novos recursos à saúde pública no período de sua vigência, até 2007.

Participação complementar das instituições privadas sem fins lucrativos no SUS

Além de prestadores complementares de serviços assistenciais ao SUS, as instituições privadas sem fins lucrativos atuam no sistema suplementar de saúde e se constituem em autêntico espaço de produção de conhecimento, emprego, formação de recursos humanos. Destacam-se, especialmente, os hospitais de ensino que disponibilizam expressiva oferta de vagas para estagiários de diversas graduações, para residência médica e multiprofissional e para cursos de pós-graduação. Todas as áreas da saúde são contempladas, representando importante contribuição ao desenvolvimento da ciência, inclusive devido aos vínculos com universidades federais.

Avanços no SUS

O Programa Saúde da Família atinge atualmente 100 milhões de brasileiros, segundo o Ministério da Saúde. O País reduziu em mais de 70% a mortalidade infantil nos últimos 30 anos, ampliou o número de consultas de pré-natal, diminuiu a desnutrição e alcançou uma das maiores coberturas de vacinação para crianças, gestantes e idosos do mundo. Segundo o Ministério da Saúde, a transmissão da cólera foi interrompida em 2005. Eliminaram-se a paralisia infantil e o sarampo em 2007 e a rubéola em 2009. Mortes por doenças transmissíveis, como tuberculose, hanseníase, malária e Aids, foram reduzidas.

img-1776-08Direitos, humanização e espiritualidade na saúde

Melhorar o atendimento no sistema público de saúde brasileiro e diminuir as reclamações em relação ao desrespeito e à dignidade humana, frente à vulnerabilidade do sofrimento e da doença, é ainda um grande desafio a ser enfrentado pelas autoridades sanitárias brasileiras. Em nosso país, o Ministério da Saúde aprovou a Portaria nº 1.820, de 13 de agosto de 2009, que “dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde nos termos da legislação vigente” (artigo 1º), que passam a constituir a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde (artigo 9º), publicada no D.O.U., em 14 de agosto de 2009.

É importante lembrar que a Associação Médica Mundial, na Declaração sobre os Direitos do Paciente (2005), diz que

O paciente tem o direito de receber ou recusar conforto espiritual ou moral, incluindo a ajuda de um ministro de sua religião de escolha.

A dimensão da espiritualidade é fator de bem-estar, conforto, esperança e saúde. Precisamos urgentemente que nossas instituições de saúde se organizem no atendimento dessa necessidade humana.

Desafios do SUS

O SUS tem desafios de curto, médio e longo prazo, sobretudo por precisar de mais recursos e da otimização do uso do dinheiro público. Hoje é investido o dobro de recursos no tratamento de doenças (internações, cirurgias, transplantes), e não nas ações básicas de saúde (vacinas e consultas) que as previnem. Segundo a pesquisa do Ipea, 99% dos problemas mais frequentes são a falta de médicos (58,1%), a demora para atendimento em postos, centros de saúde ou hospitais (35,4%) e a demora para conseguir uma consulta com especialistas (33,8%).

cubos