Edição 84

Em discussão

Uma análise conceitual dos papéis da escola frente a uma gestão democrática

Cláudia da Cruz e Silva Rodrigues

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Quem trabalha com Educação observa a importância de se elaborar estudos realmente aprofundados acerca dos problemas ocorridos em relação à prática educativa e à prática da gestão desenvolvidas nas escolas e o papel de gestores e professores nesse contexto.

A partir dessas observações, pode-se questionar: até que ponto o conhecimento pedagógico poderá facilitar a atuação do professor no processo de aprendizagem dos alunos? Considerando a extensão e a importância do tema, pretende-se esclarecer quais os impactos que o uso de uma gestão autoritária pode causar nas relações pedagógicas desenvolvidas pelo professor na sala de aula. Quais deveres o gestor tem para com a escola que dirige? Quais as funções desse gestor frente à escola e à comunidade onde atua? Qual a extensão e as implicações sociais de suas funções como gestor?

No que diz respeito ao papel do professor, segundo Wanderley et al. (1992) no seu livro A Prática Docente na Universidade, alguns componentes são importantes para que o docente alcance a cidadania e seja um educador político:

• Estar bem informado sobre o que acontece na escola, na sociedade e no mundo, fazendo uma análise consciente e lúcida das várias dimensões do real.

• Participar em todos os níveis sociais, econômicos e políticos.

• Questionar sobre qual lado deverá ser colocado o conhecimento e as práticas pedagógicas a serem utilizados e avaliar a aprendizagem dos alunos.

Nesse sentido, esses componentes envolvem o conhecimento do professor, as atitudes tomadas frente ao seu trabalho como educador. Isto posto, o compromisso político do educador deve ser inserido na prática de docência, com a finalidade de formação geral e específica dos alunos. Preparando-os para a vida social, a ação pedagógica deve ser comprometida com a efetiva aprendizagem do aluno e envolve um conjunto de procedimentos ligados diretamente à competência técnica, ao seu compromisso como educador, como também ao seu compromisso com a organização administrativa da escola onde trabalha.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira define o papel da escola para o desenvolvimento social da nação brasileira, conferindo-lhe o objetivo de prover os alunos de conhecimentos que sirvam de embasamento para seu futuro ingresso no mercado de trabalho.

A educação tem de estar de acordo com o desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, como também não pode estar descontextualizada do seu meio social.

Art. 2º. A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho (LDB, 1997).

A escola precisa estar sempre buscando meios para melhor atingir uma educação de qualidade, provendo os alunos de conhecimentos que sirvam de embasamento para a sua formação didático-pedagógica e a sua participação no mercado de trabalho.

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A própria LDB cita o princípio da gestão democrática para solucionar a situação de se reestruturar o sistema educacional, tanto nas áreas de formação de profissionais e gestão escolar quanto na área de currículo.

Tal fato desperta a necessidade de investigar sobre a atuação do professor em sala de aula e sobre a atuação da gestão democrática na escola como os caminhos que podem levar a um processo reflexivo sobre o que é a escola, o que acontece dentro dela e o que se pode fazer para que ela atinja seus objetivos pedagógicos e sociais.

O mais importante na ação educativa é o processo de aprendizagem do aluno, que vai em busca de informações, habilidades, conhecimentos, descoberta de significados e mudanças, partindo do pressuposto de que o professor, neste processo, tem um papel de facilitador da aprendizagem, criando condições de acesso a informações, organizando estratégias de ação para o educando.

Então, refletir, formular ou reformular conhecimentos são os principais desafios do educador e do gestor escolar, pessoas que, na escola, pretendem e devem abrir espaços para que os alunos produzam e desenvolvam conhecimento com autonomia, criatividade e confiança.

Entretanto, o modo como acontece a prática pedagógica e a prática da gestão em algumas instituições de ensino, na maioria das vezes, dificulta o processo de construção do conhecimento e o aperfeiçoamento do homem como ser integral.

A essência da educação é a mudança, e um dos seus mais importantes objetivos é ensinar a pensar eficientemente e criticamente. A educação não deve ser um mero ensinar o já sabido, um transmitir o já estabelecido, ou um veicular informações que reproduzem o já reproduzido (SOUZA, 1993:18).

Educar é levar o aluno a aprender, a adquirir e ampliar conhecimentos e atitudes, ser capaz de agir e reagir, é um processo recíproco que envolve não só quem educa e é educado, mas todos os participantes do processo de ensino-aprendizagem.

A democratização da escola motiva a melhoria da qualidade do ensino, vendo-se a Educação como um processo de emancipação humana, de construção coletiva e com a participação de todos os envolvidos no processo. A Educação é o mecanismo através do qual são construídos seres humanos históricos e só se realiza com a aceitação do educando como sujeito. O ensino da escola precisa fazer-se democrático, com processos e dispositivos que favoreçam a convivência democrática e a participação de todos na tomada de decisões. Na escola, acontece algo mais do que ensinar e aprender, que implica coformação: pessoas trocam ideias, interagem, integram-se, aprendem juntas, transformando a realidade.

O que se precisa é de um trabalho conjunto, no qual professores, diretores e alunos estejam engajados em projetos, atividades, conteúdos e recursos materiais e pedagógicos que facilitem a plena realização de uma proposta pedagógica vinculada à Educação, ao trabalho e a práticas sociais.

A Educação só tem sentido se estiver atrelada à condição humana, e a escola deve ter como essência a compreensão de que nela acontece algo mais do que ensinar e aprender.

“É necessário que pensemos sempre no porquê e para quem estamos ensinando.”

A escola e o trabalho do gestor

A Escola e a Educação

professora_aula_escola_optNão se pode deixar de pensar que a escola e os professores devem repensar sua prática pedagógica em função da visão de homem e de mundo que se quer construir. É necessário que pensemos sempre no porquê e para quem estamos ensinando. Só assim teremos condições de proporcionar a formação de “homens críticos, criativos, interferidores do processo social”
(LUCKESI, 1978:67).

A escola deve ser considerada um espaço sociocultural onde o aluno possa obter condições de esclarecimentos e conhecimento de seus direitos e deveres sociais. O que acontece fora da escola precisa ser discutido dentro dela, os conteúdos trabalhados em sala de aula devem estar sintonizados com a realidade social onde ela está inserida para que o processo pedagógico e a instituição de ensino estejam coerentes com a proposta de homem e de sociedade que almejamos alcançar.

O acesso ao ensino é direito de todo cidadão e cabe, ao Estado, à família e à sociedade, o dever de colaborar para que isso aconteça, dando condições não só de ingresso, mas de permanência do educando, auxiliando o desenvolvimento de suas potencialidades e, dessa forma, tornando-o um membro ativo da sociedade, capaz de contribuir para a construção e aprimoramento social.

De acordo com a Constituição Federal, promulgada em 1988, a Educação é direito de todo cidadão, tendo por objetivo a pessoa, a cidadania e o trabalho. Cabe à família, ao Estado e à sociedade o papel de realizadores desses objetivos.

Art. 205: A educação, direito de todos e dever do Estado e da Família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para a cidadania e sua qualificação para o trabalho (Constituição Federal / 88, 2010:154).

A Educação é um bem cultural, criada pela sociedade para atender a suas necessidades, sendo indiscutível o seu papel na efetivação de desenvolvimento econômico, político e social. Ela contribui para assegurar a continuidade da cultura e os meios de sua renovação, bem como para a coesão social.

A educação escolar cria condições para que as pessoas desenvolvam suas capacidades e seus instrumentos de compreensão da realidade e para participar de relações sociais mais amplas e diversificadas, elementos fundamentais para o exercício da cidadania.

O saber e o pedagógico ocupam posição de destaque no contexto das escolas, tendo como função primordial a socialização do conhecimento do aluno. E, como diz Saviani: “É realizando-se na especificidade que lhe é própria que a educação cumpre sua função política” (SAVIANI, 1991:92).

A realidade social de hoje exige uma nova postura. Em lugar de teóricos, necessitamos de pensadores, e à escola cabe situar-se como elemento em busca e definição de uma nova modernidade exigida pela sociedade em mudança. A escola do mundo em transformação necessita criar dentro dela uma estrutura que lhe permita ser o centro de educação continuada.

A educação dada na escola precisa estar preocupada com a formação do cidadão e da cidadania a que todos os indivíduos têm direito como membros atuantes da sociedade onde vivem. Nós, como educadores, precisamos estar conscientes de nosso papel no processo educativo de nossos alunos, pois o objetivo da ação educativa é ter interesse em que o educando aprenda, desenvolva-se individual e coletivamente.

É através da interação e do diálogo entre professor e aluno, em sala de aula, que a aprendizagem acontece. Esse diálogo deve ser considerado não apenas como uma conversação, mas como uma busca recíproca do saber.

Torna-se necessário fazer uma reflexão sobre como essa prática acontece no nosso dia a dia e buscar meios para melhor desenvolvê-la, de modo a adequá-la ao tipo de homem e de sociedade que se pretende construir.

A função do professor deve ser a de trabalhar com os alunos de tal modo que estes e ele possam produzir discursos de singularidade, criar anticorpos, atitudes de resistência frente à força alienante do discurso institucional
(RODRIGUES, 1988:84).

Questionando, o professor leva o aluno a uma percepção crítica da realidade, eliminando a memorização e a passividade no processo de aprendizagem. Nessa interação, professores e alunos aprendem juntos, desenvolvendo uma atitude científica e produzindo conhecimentos.

A Educação, como um todo, precisa ser encarada como força de transformação social, e o professor que atua nesse processo precisa estar preparado para sua função educativa, tornando-se um profissional qualificado, consciente do significado de aprendizagem. Precisa ter domínio não só de conhecimentos, como também de habilidades didático-pedagógicas, que constituem os instrumentos técnicos e metodológicos de sua profissão como educador. “O profissional do ensino não é um técnico, um especialista, é antes de mais nada um profissional do humano, do social, do político” (GADOTTI, 1987:141.2).

É na sala de aula que os educadores devem ter condições de desenvolver uma educação crítica, participativa, integradora, capaz de diminuir as desigualdades sociais, de formar cidadãos competentes e conscientes de seu papel na sociedade.

Nesse contexto, reconhecem-se as relações da escola com a sociedade, considerando a sua importância na edificação social. Através da escola, temos a produção do conhecimento, a formação de profissionais competentes e qualificados para atuar no meio social.

A Gestão Educacional: a Ideia de uma Gestão Democrática

A noção de Educação e gestão educacional constitui o marco teórico do trabalho desenvolvido na escola. Entende-se que a qualidade do ensino oferecido está atrelada ao tipo de gestão realizada na escola, uma educação democrática, com a ação de todos os atores envolvidos no processo educacional: diretores, pedagogos, alunos, professores e outros profissionais do contexto escolar.

Como as escolas não são iguais, não se pode ter um modelo único de gestão escolar e de prática pedagógica. Alguns princípios norteadores são indispensáveis para que a organização escolar ocorra, tais como: o Projeto Político-Pedagógico e o trabalho coletivo, que tem sido apontado como o melhor caminho para o alcance das novas finalidades da educação escolar: a produção do ser humano.

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A gestão democrática da escola está atrelada aos mecanismos legais e institucionais e à constituição de atitudes que envolvem todos os segmentos da escola. Ela se dá quando o gestor se preocupa com todo o processo educativo, quando as atitudes, conhecimentos, habilidades e competências do gestor educacional envolvem a prática de ensino em sala de aula.

O gestor é antes de tudo um educador, participa das atividades-fim da escola, necessitando de habilidades pedagógicas para exercer sua função. No contexto da escola, ele deve levar em conta a singularidade da organização escolar que deve estar pautada na busca permanente de cuidar do ensino, de modo a levá-lo aos seus objetivos. A escola é um bem público, e estamos em luta pela qualidade do ensino; a gestão democrática é um indicativo de que por meio dela pode-se democratizar a escola e o ensino; requer um processo instituinte de uma nova cultura de gestão escolar, de um projeto coletivo que institui uma organização colegiada, um novo paradigma de gestão.

A gestão escolar diante da abordagem transdisciplinar auxilia o gestor em sua tarefa administrativa, com um gerenciamento participativo, integrador e que contribua para o desenvolvimento das capacidades criativa, dialógico-comunicativa e cooperativa de todos os membros da comunidade acadêmica, na busca de entendimentos e ações que visem a formação do aluno como ser integral, como membro atuante da sociedade em constante transformação social.

Uma gestão escolar não pode se basear em procedimentos autoritários, é necessário que o gestor escolar se afirme em sua equipe e nas negociações imprescindíveis à condução de suas atividades na escola. Ele é o mediador entre a instituição de ensino e os órgãos competentes, entre os professores e os pais, é incentivador, coordenador e motivador dos professores sob sua direção, dos quais depende para o alcance do objetivo principal da escola: a qualidade do ensino oferecido.

Quando o gestor reconhece que o trabalho que se desenvolve na escola é fruto de uma construção coletiva e permanente de todos os envolvidos no processo pedagógico, as práticas relativas ao processo de ensino-aprendizagem ficam mais fáceis e profícuas.

A escola precisa buscar a participação ativa de toda a sua comunidade acadêmica, construindo um vínculo contínuo, permanente e flexível que possa favorecer a compreensão dos fatores políticos, sociais, culturais e psicológicos que são inerentes ao âmbito da escola. Só assim poderá alcançar seus objetivos, tais como a aprendizagem plena do aluno e a formação da cidadania.

Praticar a gestão democrática não é fácil, é um desafio do dia a dia na escola, um desafio que envolve todos os sujeitos do processo educacional. Nesse processo, há a necessidade de interação e da cooperação de todos, pois o gestor sozinho não é capaz de produzir tudo o que é preciso para satisfazer as necessidades da escola.

Conclusão

A educação brasileira é fruto de uma grande trajetória histórica, com práticas e teorias que atravessaram os tempos, desde a chegada dos jesuítas ao Brasil até os dias de hoje.

As novas tecnologias trouxeram um grande impacto, no qual diferentes formas de aprendizagem a ampla difusão do conhecimento e o estabelecimento de novas relações entre professores e alunos tornam-se mais efetivos.

O que se vê hoje é uma preocupação com a Educação tendo como base o ser humano, a valorização de seu cotidiano, o estar com outros, a reflexão do saber na busca do conhecimento. Nas tendências atuais da Educação, o que se observa é a preocupação em formar o sujeito levando-se em conta sua complexidade e a sociedade onde está inserido.

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É necessário que os profissionais que atuam na escola, sejam eles professores ou gestores, investiguem, reflitam e redimensionem sempre sua ação pedagógica. Através de novos procedimentos pedagógicos, haverá sempre o aperfeiçoamento do trabalho escolar, o aprendizado de novas técnicas e habilidades na arte de ensinar, de levar o aluno a aprender, uma maneira de melhorar a prática em sala de aula e a organização da escola.

É fundamental a busca de constantes atualizações por parte do educador, tendo em vista a excelência do seu desempenho didático-pedagógico em sala de aula. Isso se traduz numa atitude científica do professor e na adoção de uma posição dialógica com seus alunos, com o propósito de exercitar a sua capacidade crítica e criativa.

A escola precisa cada vez mais integrar professores e alunos, com o propósito de exercitar a socialização do saber e, consequentemente, a construção do conhecimento.
Desejamos uma escola, janela aberta para o presente e o futuro, onde se efetue com êxito a interligação entre as três dimensões da realização humana: a pessoal, a profissional e a social, nas quais se geram conhecimentos e relações, comprometimentos e afetos. Para isso, precisamos de um gestor e de professores que tenham conhecimento da realidade que os cercam, para que o trabalho pedagógico possa apresentar resultados e atingir os objetivos propostos.

Além das bases do processo de ensino-aprendizagem, é preciso que a escola funcione sobre uma estrutura que permita à direção e a outros segmentos o estabelecimento de um trabalho harmônico, livre de tensões, um clima saudável, em que todos tenham claros os fins e objetivos da escola e que se identifiquem com eles. Só assim, diante de tarefas conhecidas e bem delineadas, a escola poderá estabelecer metas e desenvolver ações conjuntas que contribuam para o avanço positivo de toda a organização escolar.

A prática pedagógica em sala de aula e a prática de uma gestão democrática na escola são de fundamental importância como pontos de discussões constantes, assim como a efetiva busca de padrões de qualidade mais elevados e coerentes com os crescentes anseios de toda a comunidade acadêmica por melhores resultados acerca dessas questões no âmbito das escolas.

Cláudia da Cruz e Silva Rodrigues é advogada, Mestre em Direito Civil, especialista em Gestão Escolar, diretora-administrativa e representante legal do Centro Educacional Guairá – Itaguaí-RJ. Endereço eletrônico: claudiasilva.adv@bol.com.br.

 

Referências

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil.

BRASIL. Lei nº 9. 394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial, Brasília, DF, 23 dez. 1996.

GADOTTI, Moacir. A Questão da Educação e a Formação do Educador (Aprendendo com a Minha Própria História). Brasília: Em Aberto. Ano 6. nº 34, Abril/Junho 1987.

LUCKESI, Cipriano C. Avaliação Educacional: pressupostos conceituais. Rio de Janeiro: Revista Tecnologia Educacional, 1978.

RODRIGUES, Horácio. W. Ensino Jurídico: Saber e Poder. São Paulo: Acadêmica, 1988.

SAVIANI, Demerval. Escola e Democracia. 24. ed. São Paulo: Cortez, 1991.

SOUZA, Vera T. de. Avaliação da Aprendizagem. In: Simpósio Nacional sobre Avaliação Educacional: Uma Reflexão Crítica. Rio de Janeiro: Cesgranrio, 1993.

WANDERLEY, Luiz Eduardo et alli. A Prática Docente na Universidade. São Paulo: EPU, 1992.

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