Gestão Escolar

A gestão participativa e o desafio de formar cidadãos

1. Introdução

Formar cidadãos que sejam capazes de exercer seu direito à informação e participação na sociedade em que estão inseridos deve fazer parte dos objetivos de um governo comprometido com a Educação e a democracia. Como assinala Moura Castro:

Todos os países que estão se dando bem fizeram um grande esforço para aperfeiçoar a Educação em todos os níveis e, em particular, resolveram o desafio de oferecer uma Educação Básica de qualidade a, praticamente, todos os seus cidadãos. (Moura Castro, 1992, p.21)

Graças à formação e manutenção da sociedade capitalista, o conhecimento se torna o principal elemento da organização social e econômica. Mudanças significativas vêm ocorrendo globalmente, o que produz alterações na sociedade como um todo e, portanto, se faz presente também na Educação, no sentido de se buscar novas tendências sociais, econômicas e tecnológicas para as atribuições da escola.

Nesse contexto, a escola pública, em todos os níveis e modalidades da Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio), precisa assumir a função social de formar um aluno capaz de construir conhecimentos, valores e atitudes que o tornem um cidadão solidário, crítico, ético e participativo.

A própria Constituição Federal de 1988, em seu artigo 205, prevê que a Educação seja promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. E afirma, no artigo 206, o princípio da gestão democrática como orientador do ensino público. O processo de uma gestão democrática exige a participação dos diferentes segmentos da comunidade escolar nas decisões políticas de caráter pedagógico. Assim, o Plano Nacional de Educação de 2001 coloca como objetivo principal a criação de Conselhos nas escolas de Ensino Básico. Tais Conselhos são formados por representantes dos seguintes segmentos: pais, alunos, professores e funcionários, incluindo a Direção.

Para tanto, é necessária a construção de uma escola democrática, plural e com responsabilidade social. Por isso, é imprescindível a formação de uma gestão fundamentada nos princípios democráticos, que demonstre esses ideais na escolha de dirigentes e na participação de toda a comunidade escolar nos processos de formulação e avaliação da política educacional, assim como na fiscalização de sua execução. A escola deve ter como objetivo garantir uma Educação com base sólida e científica, que promova uma formação crítica de cidadania e solidariedade, buscando garantir às crianças, aos jovens e aos adultos o acesso ao conhecimento universal e a possibilidade de apropriação do mesmo.

2. Gestão participativa: o elo entre cidadania e coletividade

A gestão autoritária e individual é uma prática que não satisfaz mais as exigências de uma nova sociedade que visa ser igualitária e justa. Por isso, sua presença se manifesta através da incorporação de categorias e grupos sociais envolvidos direta e indiretamente no processo educativo — e que anteriormente estavam excluídos das decisões — como pais, alunos, funcionários e professores.

Segundo Paro:

A escola, assim, só será uma organização humana e democrática à medida que a fonte desse autoritarismo, que ela identifica como sendo administração (ou a burocracia, que é o termo que os adeptos dessa visão preferem utilizar), for substituída pelo espontaneísmo e pela ausência de todo tipo de autoridade ou hierarquia nas relações vigentes na escola (Paro, 2002, p. 12).

Sendo assim, é necessário que a gestão escolar tenha a consciência de que precisa estar sujeita a mecanismos de controle e fiscalização pela própria comunidade da qual faz parte, haja vista que democracia e irresponsabilidade não podem coexistir.

Para tanto, o papel da escola precisa ser reestruturado, indo além da simples transmissão de conhecimentos e saberes, a fim de formar pessoas capazes de participar ativamente de uma sociedade mais igualitária.

A gestão democrática é pautada em três pontos principais, essenciais ao seu pleno desenvolvimento, participação, descentralização e transparência.

A conquista da cidadania requer um esforço dos educadores em estimular as instâncias e práticas de participação popular. Todos os segmentos da comunidade podem compreender melhor o funcionamento da escola; a participação significa a atuação dos profissionais da Educação e dos usuários na gestão dessa escola. Freire (1995) também faz uma definição importante sobre o que é essa participação. Ele relata que:

Para nós, a participação não pode ser reduzida a uma colaboração que setores populacionais devessem dar à administração pública. Participação ou colaboração, por exemplo, através dos chamados mutirões, por meio dos quais se reparam escolas e creches ou se limpam ruas e praças. A participação, para nós, sem negar esse tipo de colaboração, vai mais além. Implica, por parte das classes populares, um “estar presente na história, e não simplesmente nela estar representadas”. Implica a participação política das classes populares através de suas representações em opções e decisões, e não só no fazer já o programado (Freire, 1995).

Como forma de se combater a apatia e o desinteresse da comunidade em relação aos assuntos educacionais, a escola pública precisa criar mecanismos para receber a atenção que merece. É preciso que haja uma eficiente campanha de conscientização, além de um programa específico de reuniões com horários e locais que atendam às especificidades de cada região.

A participação na gestão escolar será facilitada pela conquista de crescente autonomia, pela escola, nos domínios da gestão financeira, pedagógica, administrativa e cultural.

Sobre isso Weffort ressalta:

[…] a escola que se abre à participação dos cidadãos não educa apenas as crianças que estão na escola. A escola cria comunidade e ajuda a educar o cidadão que participa da escola; a escola passa a ser um agente institucional fundamental do processo de organização da sociedade civil (Weffort, 1995, p. 99).

Nesse contexto, é imprescindível que, em prol da cidadania, a escola norteada pela proposta da gestão democrática exerça seu poder de autonomia como ferramenta, para que a comunidade escolar crie suas próprias metas e consiga se inserir de maneira mais uniforme no contexto sociocultural.

É através da autonomia que novas relações sociais opostas às autoritárias podem ser elaboradas. A autonomia nega a uniformização e valoriza o novo, o que deve ser respeitado também nos níveis mais altos da burocracia educacional, haja vista a valorização de cada aluno enquanto cidadão pensante e participante. Ao pôr fim à grande gama burocrática em torno da Educação, a unidade escolar ganha autonomia para caminhar por si mesma.

Sendo assim, a comunidade em volta da escola pode tratar in loco sobre as ações e possíveis decisões da instituição local. É partindo desse pressuposto que a descentralização da Educação se faz significante.

De acordo com Gadotti,

[…] descentralização e autonomia caminham juntas. A luta pela autonomia da escola insere-se numa luta maior pela autonomia no seio da própria sociedade. Portanto, é uma luta dentro do instituído, contra o instituído, para instituir outra coisa. A eficácia dessa luta depende muito da ousadia de cada escola em experimentar o novo caminho de construção da confiança na escola e na capacidade de ela resolver seus problemas por ela mesma, confiança na capacidade de autogovernar-se (Gadotti, 1995, p. 202).

Fortalecer as bases do ensino é uma necessidade que incomoda a muitos, pois a gestão democrática descentraliza poderes, ramifica discussões de medidas e mudanças imperiosas estabelecidas pela Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional (LDB), promulgada em 1996 através da Lei nº 9.394/96. Dissolver os laços desagregando o sistema de méritos e influências políticas para a implantação de um modelo democrático-flexivo é um grande desafio.

A gestão democrática supõe a descentralização do poder para a unidade escolar, eliminando as incontáveis instâncias de poder intermediário. A comunicação direta com a escola é guiada pela concepção de que a escola é o lócus central da Educação, devendo, portanto, possuir o poder de decisão nas elaborações e decisões de seus projetos educativos.

Democracia, autonomia e cidadania são conceitos que estão ligados, formando o tripé que deve ser a base da Educação. A escola que promove entre seus muros a democracia através da autonomia devolve à sociedade cidadãos que buscam transformar a realidade na qual estão inseridos de forma positiva, exercendo seus direitos e deveres com liberdade, de maneira crítica e consciente, lutando por uma sociedade menos desigual.

Havendo autonomia no ambiente escolar, a descentralização do poder abre espaço para que as práticas de formação da cidadania sejam incorporadas ao ensino público; o que pode ser comprovado através da transparência, já que esta diz respeito a toda e qualquer decisão ou ação referente à escola.

Incluída no decreto que faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) lançado pelo Ministério da Educação (MEC) em abril de 2007, a transparência diz respeito ao funcionamento efetivo, autônomo e articulado dos conselhos de controle social.

Ou seja, seu objetivo central é garantir a democracia na gestão escolar pública, privilegiando a interação com a sociedade e tendo como apoio a divulgação de dados estratégicos que permeiam sua administração.

3. O trabalho do gestor democrático frente ao desafio de atender às demandas da sociedade

Assim sendo, a transformação da sociedade passa pela democratização do conhecimento produzido na escola, e, portanto, o gestor é peça fundamental nesse novo panorama social, em que os paradigmas da gestão tradicional, que sobrevivem há séculos, precisam ser rompidos.

Nesse sentido, o trabalho de gestão escolar deve ser entendido como uma construção coletiva, com participação ativa de toda a comunidade escolar, que contribua para a qualificação da prática pedagógica. Por isso, numa visão democrática, a gestão precisa estar intimamente ligada à interação do gestor com os demais atores do processo educacional. Entendemos que delegar poderes é o ponto principal de qualquer trabalho coletivo, pois capacitar, mediar e orientar são a essência da função gestora.

O gestor que assume uma postura democrática deve proporcionar a toda a comunidade escolar ações e atividades que sejam desenvolvidas e trabalhadas de forma compartilhada; assim como deve garantir a formação continuada de seus professores, buscando melhorar suas práticas pedagógicas, sem deixar de lado planos de ação para a aplicação dos recursos financeiros e utilizar as tecnologias disponíveis para melhorar a comunicação entre escola e sociedade.

Para que tais objetivos sejam alcançados, é fundamental que o gestor tenha uma visão ampliada sobre as diferentes realidades que se manifestam no espaço escolar, criando uma rede de relações entre alunos, professores, pessoal de apoio, pais e comunidade do entorno da escola, promovendo a mediação entre todos os envolvidos para que a escola construa sua própria identidade. Assumindo tal postura, o gestor abre as portas da escola para que ela tenha a oportunidade de responder aos anseios e às necessidades da sociedade que a financia.

Lopes (1997) afirma que a organização escolar do próximo século terá que possuir uma postura de responsabilidade, presteza de decisões, propósitos claros e visão eventualista como forma de pensar em existir… agilidade, maleabilidade e suas proposições bem definidas pelo consenso do coletivo.

No sistema de ensino atual, a figura do gestor é cercada de complexidade. O gestor educacional constitui a base, o alicerce de todo o sistema escolar; da sua atuação dependem a qualidade do ensino, o nível e o valor da instituição.

O gestor é o elo entre família, corpo docente e corpo discente. Na gestão democrática, sua capacidade de dirigir e coordenar as atividades coletivas para realizar ou mudar os objetivos propostos precisa estar em constante evidência, exercitando, dessa forma, seu papel de líder.

Para que a gestão participativa seja, de fato, implementada com sucesso, é preciso que o sistema público de ensino conceda as devidas condições, pois, enquanto exige que o gestor assuma uma postura de líder e de agente de mudança diante de uma escola mais democrática, não oferece condições e recursos para que isso aconteça.

O gestor, enquanto líder, é responsável pela administração das leis e normas, além de cuidar da dinâmica escolar, tendo que prestar contas das ações de toda a sua equipe. Por isso, mais que administrar orçamentos, calendários, vagas e materiais, o gestor precisa ser um educador; o que significa estar ligado ao cotidiano da escola, conhecer os alunos, os pais e os professores. Somente valendo-se de tais atribuições, ele se torna um líder, e não alguém que possui a autoridade burocrática.

Para tanto, o gestor capaz e eficiente é aquele que valoriza a qualidade do ensino, o Plano Político-pedagógico (PPP) da escola, a supervisão e a orientação educacionais, criando oportunidades de capacitação para os docentes. Além disso, tem a preocupação de manter a democracia na escola, agregando a comunidade e incentivando o trânsito livre da mesma na escola.

O bom gestor indica caminhos, é sensível às necessidades da comunidade, desenvolve talentos, facilita o trabalho de sua equipe e auxilia na resolução de problemas.

A dificuldade em se ter essas características é evidente, por isso é importante saber equilibrá-las com colaboradores que sejam um suporte, delegando funções.

Em grandes empresas e companhias, os bons gestores são prestigiados e estimulados a continuar na função, exercendo-a com dedicação e tendo a possibilidade de um aumento gradual de salário. Já nas escolas públicas, o trabalho do gestor é minado por baixos salários, cobranças contínuas e multiplicação de afazeres burocráticos, levando bons profissionais a desistirem do cargo.

Se não ocorrer a devida valorização dos trabalhos do gestor e também dos professores, não há como garantir a melhoria do padrão da Educação, tampouco realizar com sucesso a gestão participativa.

É urgente, portanto, que a Educação ocupe o lugar de destaque que merece em nosso país, pois é através dela que podemos ter a chance de construir um Brasil melhor.

4. O diálogo enquanto ferramenta para o exercício reflexivo da docência

A comunicação estabelecida entre a equipe escolar, os pais e os estudantes tem se mostrado uma estratégia eficiente quando a gestão participativa é implementada na escola pública. A partir de uma visão comum, os participantes podem definir objetivos, metas, caminhos teóricos e práticos a serem seguidos. Possuem a capacidade de elaborar o Plano Político-pedagógico de maneira mais abrangente e compatível com a realidade da comunidade.

Ou seja, a partir do momento em que a escola interage com seus membros, é possível se definir quais os reais problemas e as necessidades mais urgentes de cada comunidade.

Como consequência, cada grupo representado nos diálogos recebe a oportunidade de explanar suas ideias e prováveis soluções para os entraves. Em vez de se ter uma visão unilateral, em que somente a classe mais alta da hierarquia escolar toma decisões e avalia ações, todos os níveis envolvidos podem contribuir para a melhoria da qualidade da Educação.

Dessa forma, todos os membros da equipe escolar podem formular, de modo conjunto, o Plano Político-pedagógico, documento que vem a ser o norte dos ideais sociais, econômicos, políticos, culturais e pedagógicos, o que não ocorre no modelo antigo de gestão.

Na gestão participativa, é desejo do gestor criar um canal de comunicação aberto e claro, ficando mais fácil observar o quadro geral do qual a escola faz parte, facilitando a possibilidade de a comunidade escolar extrapolar os limites da escola e agir fora de seus muros, interferindo além do seu espaço físico. Nela, é encontrada também a figura do colegiado, ou conselho, que vem a ser justamente o grupo de pessoas que representa os participantes da comunidade escolar.

No modelo de gestão democrática, em que a visão de administração colegiada é implantada, o trabalho dos professores é elevado a outra esfera. Esses profissionais são representados no grupo político da escola, participando de decisões que dizem respeito não apenas às questões pedagógicas, mas também àquelas referentes às políticas sociais e financeiras da escola.

Por isso, o conselho escolar pode ser um mecanismo eficiente para que a escola pública tenha autonomia para eleger os nortes que guiarão suas práticas. Havendo um envolvimento adequado por parte da equipe docente, é garantido aos professores o direito de encaminharem propostas de cunho político, social e pedagógico para serem analisadas pelo colegiado, que, de modo coletivo, decidirá como e quando devem ser implantadas e avaliadas.

Além disso, ao professor que trabalha em tais condições, é oferecida a oportunidade de obter um desenvolvimento profissional tendo como ponto de partida sua própria prática. Promovendo uma aliança entre teoria e prática, é possível que o docente reflita sobre suas ações enquanto as implementa e, de modo sequencial, as analise e transforme o que não for adequado.

A cultura do diálogo, na gestão participativa, garante ao professor realizar uma prática reflexiva, criando condições para que o mesmo reflita seu posicionamento pedagógico, fazendo com que seja capaz de definir diretrizes para o funcionamento eficiente da escola.

Ao fazer uma análise da sua prática e das dos demais colegas docentes, preocupando-se ainda com as opiniões de pais e alunos, cada professor tem a oportunidade de repensar que caminhos e estratégias funcionam melhor para os variados grupos de alunos com os quais a escola trabalha. Ao dialogar entre si, os professores trocam experiências e impressões que podem levá-los a realizar uma autoavaliação de desempenho e, consequentemente, a atualizar suas práticas.

Para que sua prática seja ainda mais enriquecida e desempenhada com qualidade, é preciso que o professor saiba dar voz ao sujeito mais importante do processo ensino-aprendizagem: o aluno.

A relação entre educador e educando deve ser baseada no respeito mútuo, pautada na ideia de que o professor não é o único detentor do conhecimento e de que o aluno é capaz de construir saberes a partir de suas reflexões e vivências.

Quando a relação entre professor e aluno é baseada no diálogo, as práticas pedagógicas da escola são repensadas e modificadas de acordo com a realidade sociocultural dos educandos.

Na visão da gestão participativa, o professor é levado a olhar cada aluno de forma única, refletindo sobre seu modo de aprender através da conversa e da convivência, desafiando cada um a aprender mais e melhor, o que transparece de modo não individual, mas, sim, coletivo.

5. Considerações finais

A pesquisa almejou analisar a proposta da gestão participativa enquanto meio de transformação educacional, política, social e cultural, a fim de propor meios para que a sociedade alcance um nível mais amplo de seus direitos e deveres, enquanto coletivo, a partir do individual.

Percebendo a escola enquanto ambiente democrático, é essencial a construção de situações que levem ao diálogo e à manutenção da autonomia como forma de agregar valores de cidadania, inclusão, justiça e participação.

Levando-se em conta os anseios de uma sociedade que vislumbra o conhecimento como elemento principal de sua formação social e econômica, é inaceitável que o educando seja encarado como um mero receptor de suas vivências dentro e fora do espaço escolar.

O papel que a escola pública precisa desenvolver vai além das salas de aula, formando pessoas que reconhecem, no agir individual, uma simples maneira de interferir na esfera coletiva, buscando melhorar sua realidade nos diversos âmbitos da sociedade.

Constatamos, portanto, a relevância dos conceitos de democracia e autonomia para que a participação na prática pedagógica atinja o cotidiano escolar, tendo, em cada membro do processo, um indivíduo capaz de intervir positivamente, podendo colaborar com a manutenção ou a transformação das decisões em benefício do perfil social no qual a comunidade escolar se encaixa.

Foi possível observar, ainda, que a prática pedagógica guiada por uma visão participativa de gestão é privilegiada pela interação entre os participantes do processo ensino-aprendizagem, haja vista que o diálogo entre os mesmos disponibiliza ao docente a reflexão acerca de seu trabalho enquanto ele é implantado, oportunizando, assim, seu aperfeiçoamento constante.

É possível observarmos a importância de a escola ser capaz de reconhecer as particularidades de seus membros graças à gestão participativa, que leva em consideração a palavra de cada grupo representado, pois, numa sociedade democrática, há lugar para os interesses individuais sem a exclusão daqueles comuns a toda a sociedade. Em uma democracia, são estabelecidos elos entre interesses individuais e coletivos, pois, sem estes, não há sociedade ou comunidade.

Podemos afirmar que ao buscar uma prática autônoma e democrática, privilegiando os conceitos de participação, descentralização e transparência, a escola volta suas atenções às causas que realmente são relevantes para seu contexto, deixando de ater-se a problemas globais para priorizar aqueles que afetam sua eficiência na formação de cidadãos e na qualidade de sua prática pedagógica.

Podemos confirmar que a gestão participativa, aplicada de modo eficaz e democrático, pode ser um meio de tentar passar conceitos imprescindíveis à formação desse novo modelo de cidadão, capaz de participar, tomar decisões e avaliar ações de modo equilibrado, assumindo seu papel individual e coletivo a favor da democracia.

Nathallia Cristinny Cerqueira Matos é graduada em Pedagogia pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), pós-graduada em Gestão Educacional pela Faculdade Atenas Maranhense (Fama), pós-graduada em Tutoria de Educação à Distância pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema); Supervisora pedagógica do Restaurante-escola do Senac de São Luís/MA.

Endereço eletrônico: natyeducando@hotmail.com.