Espaço pedagógico

O bê-á-bá da Educação no Brasil

Ednaldo Gomes da Silva

Dos jesuítas ao Prouni — um olhar panorâmico sobre a história da Educação brasileira: mudanças e perspectivas

A história da Educação no Brasil inicia-se no período colonial, quando começam as primeiras relações entre Estado e Educação, através dos jesuítas, que chegaram em 1549, chefiados pelo padre Manoel da Nóbrega.

Quando os jesuítas chegaram por aqui, não trouxeram somente a moral, os costumes e a religiosidade europeia; trouxeram também os seus métodos pedagógicos, pois foram eles os principais educadores de quase todo o período colonial, atuando aqui no Brasil de 1549 a 1759. De acordo com a orientação jesuítica, a ação pedagógica era marcada pelas formas dogmáticas do pensamento contra o pensamento crítico. O que significa dizer que o ensino era completamente alheio à realidade de vida da Colônia. Um ensino que se caracteriza pelo rompimento da unidade indissolúvel no processo prático entre sujeito e objeto e entre a teoria e a prática. O conteúdo se sujeita à forma. Tem por base leis e normas preestabelecidas, bastando ao professor subordinar-se a elas, uma vez que está definido o que fazer e por isso sabe como executar.

Nessa prática pedagógica, em que a criação é regida por uma lei estabelecida a priori, o processo de ensino-aprendizagem se dá de forma debilitada, tendendo a desaparecer quando a atividade docente assume um caráter repetitivo, mecânico e robotizado. Assim, a prática pedagógica em que há uma débil intervenção da consciência faz com que o professor não reconheça nenhum sentido social em suas ações. Ele é convertido em manipulador de instrumentos. Nesse sentido, falta-lhe uma consciência das finalidades da Educação, de suas relações com a sociedade, dos meios necessários para efetivação das atividades educacionais e de sua missão histórica. Ao assumir uma prática dessa natureza, o professor não se reconhece na atividade pedagógica, pois se coloca à margem da atividade que executa, estabelecendo relações entre as operações que realiza, e não entre as pessoas envolvidas.

Em um trabalho desenvolvido a partir de modelos propostos anteriormente, ele desempenha o papel de mero executor, muita vezes oriundo da própria política educacional definida pelos órgãos competentes.

A prática pedagógica constituída sob essa visão se rudimentaliza em um pedagogismo insatisfatório, que oculta os fins sociais ligados a ela.

O ensino dos jesuítas privilegiava muito mais o exercício da memória e o desenvolvimento do raciocínio do que a capacidade da leitura com reflexão crítica. Os livros a serem comentados eram rigorosamente selecionados. Dedicavam atenção especial ao preparo dos professores ou padres mestres, dando ênfase na formação do caráter e na formação psicológica para conhecimento de si mesmo e do aluno.

Com essas características, podemos observar que a educação jesuíta não contribuiu para modificações significativas estruturais na vida social e econômica da Colônia, “[…] símbolo de classe, esse tipo de educação livresca, acadêmica e aristocrata foi fator coadjuvante na construção das estruturas de poder na Colônia” (ROMANELLI, 1983, p. 36). Dessa forma, não se pode pensar em uma prática pedagógica e, muito menos, em uma didática que buscasse uma perspectiva transformadora na Educação e no País. De certa maneira, a Educação foi condicionada a uma pedagogia de dominação, uma vez que os colégios e seminários jesuítas foram, desde o início, o polo de irradiação da ideologia dos colonizadores.

Os métodos dos jesuítas funcionaram de forma absoluta durante 210 anos, quando uma nova ruptura marca a história da Educação no Brasil, pois, com a expulsão dos jesuítas pelo Marquês de Pombal em 1759, foi instituído o ensino laico e público, ou seja, tentaram-se as aulas régias, o subsídio literário. Pedagogicamente, essa nova organização representou um verdadeiro retrocesso.

A Educação, no entanto, continuou a ter uma importância secundária. As aulas régias eram ministradas de forma expositiva. Os alunos prestavam contas de suas lições oralmente, corrigiam os exercícios e repetiam o que já fora ensinado pelo professor. Na organização das aulas, os mestres dedicavam especial atenção ao método ou às formas, compreendendo: verificação do estudo empreendido, correção, repetição, explicação, ditado. O conteúdo ministrado fazia uma conexão tanto com a matéria da última aula quanto com a da nova. O desafio que estimulava a competição era considerado instrumento didático da aula. Como é perceptível, muitas mudanças ocorreram até que se chegasse à pedagogia dos dias de hoje.

Os reflexos da Primeira Guerra Mundial geraram novas perspectivas em torno da situação econômica, política e também educacional do País. Estabeleceu-se no Brasil o “entusiasmo pela Educação”, caracterizado pela valorização quantitativa da Educação quanto à difusão do ensino e ao combate ao analfabetismo. Em vista das novas condições socioeconômicas do iniciante processo industrial brasileiro, os anos 1920 foram um período de grande efervescência cultural, tendo em vista o surgimento de grupos sociais e a discussão em torno da recomposição do poder político. A necessidade da expansão do ensino e a preocupação com a sua qualidade levariam à introdução dos princípios da Escola Nova, ou Escolanovismo.

Na década de 1930, a sociedade brasileira sofreu profundas transformações motivadas, basicamente, pela modificação do modelo socioeconômico. No âmbito educacional, durante o governo revolucionário de 1930, Getúlio Vargas instituiu o Ministério da Educação, e logo, em 1932, é lançado o manifesto dos Pioneiros da Escola Nova, que lutavam pela reconstrução social na sociedade urbana e industrial.

O Escolanovismo, com suas nuanças significativas, propõe um novo tipo de homem, pois defende os princípios democráticos, isto é, todos têm direitos e assim se desenvolvem. Nesse sentido, podemos afirmar categoricamente que essa é a característica mais marcante desse movimento, ou seja, a valorização da criança, vista como um ser dotado de poderes individuais, cuja liberdade, iniciativa, autonomia e interesses devem ser respeitados. O professor passou a ser um auxiliar do desenvolvimento livre e espontâneo do educando; sendo o educador um grande intermediador que facilita todo o processo de ensino-aprendizagem. Os processos de transmissão-recepção são substituídos pelo processo de elaboração pessoal e do saber, centrados no sujeito cognoscente, e não mais no objeto do conhecimento. A valorização do clima de harmonia na sala de aula é uma forma de vivência satisfatória e democrática.

O movimento Escolanovismo preconiza a solução de problemas educacionais numa perspectiva interna da escola, sem considerar a realidade brasileira nos seus aspectos político, econômico e social. O problema educacional passa a ser uma questão escolar, e a ênfase recai no ensinar bem. A Escola Nova transfere, portanto, a preocupação dos objetos e conteúdos para os métodos e da quantidade para a qualidade (VEIGA, 1998).

No período compreendido entre 1960 e 1970, temos um momento de crise e expectativa, primeiro porque, em 1961, a primeira LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) foi publicada quase 30 anos após ser prevista pela Constituição de 1934. Ela instiga o desencadeamento de vários debates acerca da Educação. E, segundo, pela crise da Pedagogia Nova e pela articulação da tendência tecnicista. Essa tendência tem como núcleo de suas preocupações a racionalização do processo produtivo pela organização do trabalho. O pressuposto que embasa essa pedagogia está na neutralidade científica, inspirada nos princípios da racionalidade, eficiência e produtividade. Busca-se a objetivação do trabalho pedagógico, da mesma maneira que ocorreu o trabalho fabril. Instala-se na escola a divisão do trabalho sob a justificativa da produtividade, propiciando o parcelamento e a fragmentação do processo e, com isso, acentuando a distância entre o que planeja e o que executa. O professor é um técnico organizador das condições de transmissão da matéria e dos meios sofisticados de ensino. O aluno recebe, apreende e fixa as informações, mas não participa da elaboração da proposta pedagógica. A pedagogia tecnicista se estrutura na teoria da aprendizagem behaviorista, orientada por objetivos instrucionais predefinidos e tecnicamente elaborados. Algo parecido com o que Paulo Freire chamou de educação bancária, ou seja, o aluno visto apenas como receptor dos conteúdos transmitidos, depósito de informações, sem participar efetivamente de todo o processo que engloba o planejamento didático que o envolve e do qual, de alguma forma, é o protagonista.

Na década de 1980, começam os primeiros estudos em busca de alternativas para uma didática a partir dos pressupostos da Pedagogia Crítica. A característica principal dessa prática pedagógica é o não rompimento da unidade entre teoria e prática. A prática pedagógica tem um caráter criador e tem como ponto de partida, a prática social, que define e orienta sua ação. O educador procura compreender a realidade sobre a qual vai atuar, não estando baseado numa lei ou num modelo previamente elaborado. Assim, há sempre espaço para criação, preocupação em produzir uma mudança satisfatória no processo de ensino-aprendizagem, fazendo surgir uma nova realidade material humana e qualitativamente diferente. Dessa forma, a prática pedagógica crítica reflexiva vai ganhando seu espaço, seu lugar de destaque, refletida por um trabalho a ser realizado pelo professor e pelo aluno, atuando de acordo com um objetivo comum. Isso implica na presença do sujeito crítico capaz de desenvolver uma prática pedagógica que procura, de um lado, superar a relação pedagógica autoritária e, de outro, busca uma reciprocidade entre professor e aluno. Significa uma prática pedagógica que possibilita ao futuro professor conhecer a importância social de seu trabalho.

Uma pedagogia crítica está empenhada em que a escola funcione bem e preocupada em resgatar a sua função primordial: o ensino enquanto difusão de conhecimento e sua reelaboração crítica por parte de professores e alunos (LIBÂNEO, 1984, p. 200). O aluno é visto como um ser concreto situado historicamente. Traz consigo um saber que lhe é próprio e que precisa ser valorizado e reelaborado para que, conscientemente, possa gerar mudanças na realidade. Nesse sentido, a relação pedagógica é calcada na autonomia e reciprocidade, provenientes de um processo de maturação.

A proposta pedagógica apresentada aponta na direção de uma sociedade em que esteja superado o problema de divisão do saber. Entretanto, ela foi pensada para ser implementada nas condições da sociedade brasileira atual, onde predomina a divisão do saber. Entendo, pois, que um maior detalhamento dessa proposta implicará a verificação de como ela se aplica (ou não se aplicaria) às diferentes modalidades de trabalho pedagógico em que se reparte a Educação nas condições brasileiras (SAVIANI, 1983, p. 83).

Em 1996, de acordo com a Lei nº 9.394/96, a atual LDB, baseada no princípio do direito universal à Educação para todos, trouxe diversas mudanças em relação às leis anteriores, como a inclusão da Educação Infantil (creches e pré-escolas) como primeira etapa da Educação Básica. Já o ano de 1998 foi marcado pela criação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que é uma prova utilizada como ferramenta para avaliar a qualidade geral do Ensino Médio no País. Hoje, esse exame já é utilizado como porta de acesso para os que têm interesse em ingressar com bolsas integrais ou parciais no Ensino Superior em universidades públicas e particulares brasileiras. Em 2004, houve um salto educacional com a criação do Programa Universidade para Todos (Prouni), que tem como finalidade a concessão de bolsas de estudo integrais e também parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições privadas de Educação Superior. Oportunizando a entrada de todos à universidade e reafirmando de alguma forma a ideologia dos Pioneiros da Escola Nova de que todos têm o direito de se desenvolver educacionalmente.

Ednaldo Gomes da Silva é formado em Letras e Especialista em Língua Portuguesa. É professor de Língua Portuguesa do Ensino Fundamental do Sistema Educacional Radar em Vitória de Santo Antão, professor de graduação do curso de Turismo na Faculdade Escritor Osman Lins (Facol), professor de graduação do curso de Pedagogia na Faculdade Joaquim Nabuco (Câmpus Recife) e professor-tutor de graduação do curso de Letras à distância da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Educação à Distância (EAD), Universidade Aberta do Brasil (UAB). Endereço eletrônico: edygom@bol.com.br.