Matérias Especiais

O Resgate

O problema da violência escolar entre crianças e o trabalho realizado nas escolas públicas de Hortolândia e Santa Bárbara D’Oeste*

A violência nas escolas é, hoje, um fato presente e triste que aumenta a cada dia.

Pensando nesse flagelo da nossa sociedade, nosso grupo decidiu desenvolver o projeto Violência Escolar entre as Crianças, pois é na infância que os valores morais são ensinados para o surgimento de um adulto digno e honesto.

As escolas que nos permitiram a visita e o desenvolvimento do projeto prático foram uma da cidade de Hortolândia e outra de Santa Bárbara D’Oeste, onde fomos muito bem recebidos e realizamos as atividades que estão detalhadamente explicadas neste artigo.

A Violência Escolar

Significado da palavra violência: do latim violentia, que significa fúria e impetuosidade (do vento), ferocidade e ardor (do sol).

A violência sempre esteve presente na História da humanidade. Entretanto, atualmente os atos de violência revestem-se de novas formas, e ela atinge, de uma maneira ou de outra, todas as pessoas, independentemente de classe social, raça, gênero, religião ou cultura.

Alternativas para superar a condição de violência têm sido motivo de reflexão, a partir da busca de saberes e fundamentações, dentro da Sociologia, Psicologia, Antropologia e Educação.

A compreensão da problemática da violência numa perspectiva histórico-social demonstra que ela tem raízes profundas, que perpassam desde a crise da família enquanto instituição social até as desigualdades nos âmbitos econômico, social, político e cultural.

Infelizmente, as escolas não conseguem escapar dessa realidade. Espaço privilegiado de democratização e de construção da cidadania, a Escola tem se tornado refém da cultura da violência. A violação dos direitos humanos tem como conseqüências diretas a evasão escolar, geração de mais violência e perda da cidadania.

A violência instaurou-se nas escolas como um fenômeno crescente, presente em especial nas que se localizam nas áreas urbanas, alterando o comportamento dos jovens, que expressam a sua frustração sobre a família, o trabalho, a escola e a comunidade (YUS, 2002, p. 17). Segundo dados estatísticos recentes, escolas são afetadas pela violência em todas as cinco regiões do País, sendo que a média nacional atinge o índice preocupante de 56%. Na Região Sudeste, o índice é de 54% das escolas.

De acordo com Sposito (2001, p. 85), a violência em meio escolar, fenômeno que ocorre em âmbito nacional, começou a ocupar o debate público desde o início dos anos 80 do século XX, despertando o interesse da academia no decorrer do processo de democratização.

Um aspecto importante a ser observado, no que tange à complexidade do fenômeno da violência em meio escolar, diz respeito “à ausência de um dispositivo institucional democrático no interior de algumas instituições públicas (…) articulada à fraca presença estatal na oferta de serviços públicos de natureza social destinada aos setores pobres — é um fator a ser considerado na intensificação das práticas violentas nos bairros e nas escolas” (SPOSITO, 2001, p. 99).

A complexidade inerente ao problema da violência nas escolas é assinalada por Schmidt (2002), que assevera, em seu artigo, que o problema da violência não é novo e muito menos de fácil solução. Assim, ele pode ser abordado em três dimensões diferentes, relativas à violência dentro da escola, à violência em torno da escola e à violência da escola.

Segundo o artigo Te pego lá fora, do jornal Gazeta do Povo (1998), entre as principais ocorrências que caracterizam a realidade escolar, encontram-se: casos graves de homicídios; formação de gangues; consumo explícito de drogas; arrombamentos seguidos de roubo com envolvimento de alunos, quando são levados computadores, aparelhos de som, televisores, videocassetes, antenas parabólicas, merenda escolar e outros objetos de valor; além das constantes depredações das escolas e dos problemas de ameaça de morte contra professores, coordenadores e diretores, que têm seus carros amassados e riscados.

A violência é um fenômeno que cresce a cada dia e, para que seja possível descobrir as contradições que envolvem a construção social da categoria violência, especialmente nas escolas, convém considerar a necessidade de uma análise multidimensional à luz de seus determinantes socioeconômicos e político-culturais. É importante observar também como se situam os sujeitos no cotidiano escolar.

Agressividade Infantil

A agressividade, apesar de ser considerada como um elemento negativo na personalidade da criança, é uma importante fonte de energia dos indivíduos. O que poucos sabem é que é através dessa energia que pode se desenvolver a garra para lutar por aquilo que se deseja. Portanto, ela é um atributo que, dependendo de sua dosagem, poderá ser benéfico ou maléfico para o sujeito, podendo levá-lo ao extremo das condutas de agressão ou a grandes vitórias.

Toda criança normal nasce com o instinto da sobrevivência, que é a agressividade. Só crianças deficientes, com algum tipo de retardo mental, não têm esse instinto. E nenhum instinto é mau ou ruim: todos são positivos e necessários para o bom desenvolvimento físico, mental, intelectual, afetivo e emocional da criança.

Geralmente, esses atos agressivos não são a verdadeira expressão de raiva, mas sim desvios de outros sentimentos (como mágoa, insegurança, etc.) que, devido ao fato de a criança não saber como lidar com eles, expressa-os através de atos agressivos.

Existem dois tipos de agressividade:

· Instrumental: dirigida apenas para alcançar uma recompensa, não visa acarretar sofrimento ao outro.

· Hostil: tem como objetivo atacar/ferir o outro.

Podemos encontrar agressividade:

· Verbal: ataca por meio de palavras.

· Física: envolve o ataque físico (corpo).

A agressividade natural das crianças aumenta com a idade e vai variando, com o passar do tempo, da forma física e instrumental para a forma verbal e hostil. Vão mudando não só a forma da agressividade, como também seus objetivos e finalidades.

Dos 4 aos 7 anos, segundo o modelo analítico, a agressividade se manifesta sob a forma de nojo, choro e birra e, em geral, se orienta para os pais, tendo como finalidade dar saída ao conflito amor–ódio, que gera a internalização das normas morais. Dos 6 aos 14 anos, aparecem outras formas de agressividade, e o objetivo das agressões se amplia dos pais aos irmãos. A finalidade, nessa fase, é competir e ganhar (Cerezo, 1997).

Mas não se pode chamar isso de maldade infantil. Sigmund Freud, em A Interpretação dos Sonhos (Editora Imago), diz que as crianças são, na verdade, grandes egoístas, como ele escreveu:

Elas sentem suas necessidades intensamente e lutam para satisfazê-las — especialmente contra outras crianças e, acima de tudo, contra seus irmãos e irmãs. Mas nem por isso chamamos uma criança de má: dizemos que ela é levada. E é certo que seja assim, pois podemos esperar que, antes do fim do período que consideramos como infância, os impulsos altruístas e a moralidade despertem no pequenino egoísta, e um ego secundário se superponha ao primário e o iniba.

O que se sabe, estatisticamente, é que a agressividade manifestada em idade pré-escolar, infelizmente, evolui de forma negativa. Em relação à agressividade mal-adaptada, aquela que foge do desenvolvimento normal, cerca de metade das crianças qualificadas como agressivas continuarão sendo agressivas em idades mais maduras. Essas crianças com agressividade persistente podem ser aquelas que mostraram um início precoce de sintomatologia hostil, tanto em casa como na escola, aquelas que tiveram problemas de hiperatividade ou condutas anti-sociais dissimuladas e encobertas, tais como roubar ou mentir, durante os primeiros anos escolares (Lyons-Ruth, 1996).

A Diferença entre os Sexos

Tem-se dito sempre que os meninos são mais agressivos que as meninas, que há mais casos de meninos agressivos que de meninas. Ultimamente, entretanto, essas diferenças estão diminuindo, provavelmente devido às mudanças socioculturais.

As eventuais diferenças de conduta entre os sexos emergem na idade escolar, com o processo de socialização da criança. Os meninos, talvez por uma questão de maior imaturidade psicoemocional fisiológica, estão menos preparados psicologicamente que as meninas para a socialização, vida em grupo, participação cooperativa e, por isso, costumam ter mais problemas de adaptação e de orientação.

A hipótese que alega essa diferença de maturidade psicoemocional se estrutura na observação de defasagem dos meninos em relação às meninas da mesma idade na linguagem e nas habilidades motoras. Alguns autores afirmam que as meninas tendem a desenvolver condutas cooperativas mais precocemente, modelo que logo se aplica à situação escolar. Também se sugere que os meninos possam desenvolver, em vez de condutas cooperativas, condutas competitivas. E isso favoreceria um modelo mais agressivo de comportamento (Prior, Smart, Sansom e Oberklaide; 1993).

Hereditariedade versus Ambiente

A Psicologia sempre esteve dividida em dois grandes campos para explicar a personalidade do homem: a hereditariedade e o ambiente.

Chamamos hereditariedade a transmissão das características dos pais aos filhos. Ao nascer, contudo, o ser humano já ingressa num meio ambiente social (família) e físico (clima, alimentação, condições geográficas, etc.). As forças ambientais atuam durante a nossa existência e, segundo alguns estudos, nos influenciam mesmo antes do nascimento.

A hereditariedade influi de algum modo na agressividade infantil, mas, sem dúvida, o meio é o mais perturbante. O que falta internamente à criança é a capacidade e a habilidade para lidar com esse ambiente que a deixa com raiva, com medo e insegurança.

A Grande Influência do Meio

· Família: membros familiares com traços anti-sociais de conduta (principalmente os pais), pais que não respeitam a autonomia dos filhos ou que são demasiadamente controladores ou que rotulam seus filhos como agressivos são fatores familiares que induzem à agressividade infantil.

· Mídia: os meios de comunicação de massa têm dividido opiniões sobre a influência que exercem na criança. Pode-se encontrar programas com imagens que chegam a requintes de perversidade. Os videogames bélicos, os desenhos animados violentos que fascinam a garotada também podem influenciar.

· Escolaridade: a escola também pode influir no desenvolvimento ou na prevenção de problemas de conduta; o pessoal da escola pode avisar aos familiares quando detecta problemas nas crianças; a escola pode proporcionar programas de estímulo de habilidades sociais, resolução de conflitos entre os alunos ou buscar outras soluções aos problemas de cada aluno.

· Condição Social: a maioria dos estudos procura relacionar o nível socioeconômico baixo com o desenvolvimento de problemas de conduta. Um desses estudos observou que a alta porcentagem de crianças agressivas de pouca idade pertencia a um nível social mais baixo. Deve-se ter em conta, além disso, que esses fatores diferem de uma família para outra, de forma que nem todas as famílias pertencentes a uma classe social mais baixa se caracterizam pelos mesmos padrões de conduta.

Idealizações Filosóficas

A questão da grande influência que o meio exerce sobre a criança já vem sendo discutida há tempos. O filósofo francês Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), considerado o “descobridor da criança”, considera, juntamente com outros filósofos, que a bondade é a tendência natural e inata do homem, que só é pervertido pela civilização e pelas injustiças sociais decorrentes. Ou seja, o homem nasce bom, e a sociedade o corrompe.

Contrariando essa idéia, o filósofo e cientista político inglês Thomas Hobbes (1588-1679) defendeu que o gênio do mal inspira a criança desde o seu nascimento, e a malignidade, tendência primeira e dominante, é somente minorada pela educação e pela lei.

Por fim, para o filósofo inglês John Locke (1632-1704), o homem, ao nascer, não possui qualquer idéia, e sua mente é como uma “tábula rasa”.

Causas da Violência Escolar
A Influência da Mídia

A mídia, desde os primeiros dias da infância, vem exercendo sobre a criança uma influência marcante e crescente. Oferece-lhe numerosos mitos eletrônicos, agressivos e cruéis — em nome do mal que investe contra o bem —, representados por outros seres de diferentes planetas que pretendem salvar o universo, utilizando-se, também, da violência e da astúcia, em guerras de extermínio total.

A grande importância que é dada pela mídia ao crime, em detrimento dos pequenos espaços reservados à honradez, ao culto do dever e do equilíbrio, estimula a mente juvenil à aventura pervertida, erguendo heróis-bandidos, que se celebrizam com a rapidez de um raio, que ganham somas vultosas e as atiram fora com a mesma facilidade, excitando a imaginação dos jovens.

É evidente que a mídia também oferece valiosos instrumentos de formação da personalidade, da conquista de recursos saudáveis, de oportunidades iluminativas para a mente e engrandecedoras para o coração.

Lamentável, somente, que os espaços reservados ao lado ético e dignificante do pensamento humano, próprios para a formação da identidade nobre das crianças, sejam demasiadamente pequenos e nem sempre venham em forma de propostas atraentes, como é o caso da televisão, por exemplo, nos horários nobres e compatíveis com um eficiente contributo para a aprendizagem superior.

Falta originalidade aos modelos de comunicação, que se vêm repetindo há décadas, assinalados pelos mesmos conteúdos de vulgaridade e insensatez, mantendo a cultura em baixo nível de desenvolvimento.

Essa influência perniciosa que a mídia vem exercendo nas crianças, estimulando-as para o lado mais agitado e perturbado da existência humana, pode alterar-se para a edificação e o equilíbrio, na medida em que a criatura desperte para a construção da sociedade do porvir, cuidando da juventude de todas as épocas, na qual repousam as esperanças em favor da humanidade mais feliz e mais produtiva.

Fácil Acesso às Armas de Fogo

O mundo passou a discutir mais seriamente a questão do desarmamento, principalmente depois que um grupo de estudantes utilizou um arsenal de armas, compradas com facilidade em lojas do gênero, para chacinar professores e alunos em uma escola americana. No Brasil, também ocorrem quase todos os dias crimes bárbaros, provocados pelo acesso fácil às armas de fogo. São alunos ameaçando professores e colegas, alunos que ouvem tiros ou são assaltados dentro da escola. E o pior é que o acesso a esses armamentos, nas proximidades das escolas, é tão fácil que a maioria sabe indicar onde e a quem comprá-los.

A legislação brasileira proíbe a venda, entrega, doação ou qualquer outra forma que disponibilize arma ao menor. O art. 18 da Lei nº 9.437/97 veda expressamente a venda de armas a menores de dezoito anos, sendo que o art. 242 da Lei nº 8.069/90 (ECA) tipifica como crime a conduta de quem vende, fornece — ainda que gratuitamente — ou simplesmente entrega uma arma ou explosivo à criança ou ao adolescente. Mas é evidente que a lei pouco funciona e que o que prevalece é o mercado clandestino de armas, que oferece às crianças e aos adolescentes um acesso muito fácil e alimenta o crime.

A arma nas mãos do menor infrator representa mais risco do que nas do bandido experiente. A inconseqüência faz com que as estatísticas de crimes violentos sejam maiores na faixa etária que vai até dezoito anos. Eles perdem a noção do perigo, se arriscam mais e não pensam antes de atirar.

O mito de que ter armas de fogo traz segurança deve ser derrubado. O cidadão precisa saber que ter uma arma não significa estar menos vulnerável à violência urbana. Pesquisa realizada pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, em 1999, mostra que a pessoa que possui arma de fogo tem 57% a mais de chance de morrer em um assalto do que o cidadão desarmado. A realidade é que o assaltante tem muito mais probabilidade de sucesso do que o cidadão comum, pouco acostumado ao uso de arma e sempre desfavorecido pelo efeito surpresa.

O fácil acesso às armas de fogo pelos jovens não gera só homicídios, mas também suicídios. Por tudo isso, as famílias devem ser orientadas a não ter armas de fogo em casa como medida de segurança, e deve também haver campanhas contra a fabricação de armas de brinquedo, por servirem de modelo para condutas violentas. O Estado também deve controlar o abastecimento do mercado de armas e zelar pelas restrições de sua posse e de seu uso, bem como acabar com o fornecimento clandestino.

As Drogas Invadem a Escola

É preciso reconhecer de uma vez por todas, e não é de hoje, que as drogas estão cada vez mais nas proximidades e dentro das escolas. Os responsáveis pela repressão, e que fazem parte de órgãos especializados, reconhecem publicamente que estão perdendo a guerra, principalmente porque o Estado não lhes assegura os recursos materiais, humanos e financeiros mínimos para prevenir e combater o tráfico de entorpecentes nas escolas.

Ocorre que, junto com o tráfico e o consumo de drogas, aparecem a evasão escolar, a violência e a indisciplina escolares, a formação de gangues, as agressões, ameaças e mortes de alunos. A violência chegou definitivamente à Escola, assim como o tráfico de substâncias entorpecentes. Gangues se formam e atuam nas escolas, espalhando medo, pânico e terror. A droga sempre está no meio. Pais têm tirado os filhos da escola porque eles já foram ou tiveram colegas vítimas da violência ou das drogas. Outros pais levam e buscam seus filhos na escola, sacrificando o seu descanso. Há notícia de que pais se revezam nas escolas para garantir a segurança dos filhos.

As crianças também podem se tornar dependentes de drogas. E não são apenas meninos e meninas de rua, vistos a qualquer hora do dia cheirando cola de sapateiro ou outros inalantes, que estão vulneráveis ao problema. Crianças de classe média e alta podem começar no vício sem que os pais percebam.

Alguns sinais podem ajudar os pais a perceberem se a criança ou o adolescente está envolvido com drogas: falta de motivação, atrasos e queda do rendimento escolar, perda de memória e de concentração, agressividade, apatia, desaparecimento de objetos ou dinheiro, mudança repentina de hábitos, olhos vermelhos e odores diferentes.

A Desigualdade Social

A aguda desigualdade social brasileira é um fenômeno histórico e perceptível em qualquer levantamento estatístico elaborado por organismos nacionais ou internacionais. A maior causa dessa desigualdade é a concentração de renda na mão de poucos, que gera a condição precária da população desfavorecida, privando-a das condições mínimas de saúde, educação e dos serviços básicos.

De acordo com o Atlas da Exclusão Social, mais de 25% dos brasileiros vivem em condições precárias, sem renda, emprego e acesso à educação, e 42% dos 5,5 mil municípios do País têm alto índice de exclusão social. Numa análise mais próxima, o Atlas do Desenvolvimento Humano nos mostra que a desigualdade na distribuição de renda cresceu, de 1991 a 2000, em dez das catorze cidades que compõem a região de Americana (SP).

Os problemas causados pela desigualdade social, tais como a miséria, a fome, o estresse causado pelo desemprego, a falta de condições dignas de sobrevivência, a falta de acesso a bens como saúde e educação têm sido freqüentemente relacionados à violência. Como não poderia deixar de acontecer, o crescimento da violência urbana é acompanhado de um significativo aumento de manifestações violentas no interior da escola. Estando a violência presente na rua, nas relações de trabalho, na mídia, inclusive nos programas infantis, não seria de se esperar que ela estivesse ausente do espaço escolar.

As políticas públicas voltadas ao enfrentamento direto da desigualdade e à erradicação da pobreza terão que ser repensadas, modeladas e executadas com prioridade. Necessitam ser sustentáveis, não apenas do ponto de vista econômico-financeiro, mas também do político e do institucional. É preciso redirecionar o gasto público social em favor dos mais pobres.

O Importante Papel da Família

A família compõe uma unidade emocional, na qual os pais são muito importantes e servem de modelos para as crianças, porque elas assimilarão o que lhes for oferecido e, conseqüentemente, irão agir de determinada maneira e com atitudes que poderão ser iguais a de seus pais. A família é de fundamental importância, pois é nela que a criança começa a aprender regras básicas e essenciais de vida na sociedade. A família é uma microssociedade que dá margens para as importância, pois é nela que a criança começa a aprender regras básicas e essenciais de vida na sociedade. A família é uma microssociedade que dá margens para as crianças se tornarem aptas a freqüentar uma sociedade mais ampla.

Dessa forma, se a dinâmica familiar e o comportamento dos pais não forem adequados, resultarão em sérios problemas no caráter da criança, e ela virá a demonstrar isso no meio escolar, com atitudes violentas e defasagem de valores. O estímulo a esses problemas pode ocorrer devido a alguns fatores:

· Frustração dos pais: a frustração dos pais, por motivos financeiros ou emocionais, faz com que eles descontem sua raiva e maltratem seus filhos.

· Criação dos pais: muitas vezes os pais tiveram dificuldades na infância: foram criados em um ambiente infeliz, com rupturas familiares constantes, sem regras nem limites, e, assim, não conseguiram passar regras de vida para seus filhos.

· Criminalidade, alcoolismo ou uso de drogas pelos pais: filhos de pais criminosos tendem a ser delinqüentes, principalmente no caso em que o pai ou a mãe praticam crimes durante o primeiro período de criação da criança.

· Separação dos cônjuges e/ou novos casamentos: o divórcio é profundamente desestabilizador. Pode gerar na criança uma insegurança que se transforma em distúrbios de aprendizagem ou agressividade. Quando os pais chegam a se casar com outras pessoas, isso gera, para determinada criança, uma outra família, com outros avós, filhos de um novo marido de sua mãe, ou vice-versa, e, muitas vezes, acaba se tornando um problema para a criança, devido à maneira como ela se relacionará com essas pessoas e a forma como as tratará.

· Morte dos pais: por causa da ausência de informações e da tristeza mal manifestada, as crianças podem se sentir abandonadas ou desenvolver sentimentos de culpa. Tão grave quanto não falar sobre a perda para a criança é usar metáforas do tipo “foi para o céu” ou “viajou”. Frases assim só reforçam fantasias que podem estimular a agressividade e levar a regressões no comportamento. Contos de fadas e vídeos infantis são fontes ricas de boas idéias para introduzir o assunto entre os menores.

O Papel da Escola

Embora muitas das causas da violência estejam fora da Escola, seu reflexo no meio escolar representa ameaça a um dos pilares fundamentais da formação das crianças e dos jovens: o sistema escolar. A Escola é vista como uma vítima de “maus elementos”, que a atacam, depredam e roubam. No entanto, a Escola também produz violência no seu cotidiano.

A presença de práticas autoritárias, repressoras e agressivas no interior da própria Escola não pode deixar de ser reconhecida, mostrando que, contraditoriamente, a instituição vem atuando como agente e vítima da violência, por meio de, por exemplo, regulamentos opressivos, currículos e sistemas de avaliação inadequados à realidade onde está inserida a Escola e medidas e posturas que estigmatizam, discriminam e afastam os alunos.

O impacto da violência está diretamente relacionado à capacidade de aprendizagem dos alunos e à construção de sua cidadania. A escola representa um espaço privilegiado de socialização e, dependendo dos comportamentos promovidos, essa socialização pode ser constituída com base em relações defensivas ou propositivas.

Principalmente na infância, começo da interação criança–sociedade, a Escola tem um papel muito importante. É na promoção de mecanismos propositivos, como diálogo e participação, que as relações sociais deverão estar apoiadas para o desenvolvimento psicossocial e humano das crianças.

A potencialidade da Escola como instrumento democratizador, socializador e impulsionador da melhoria das condições de vida é amplamente reconhecida. Atualmente, a escola pública está presente em todo o País, e aquelas que apresentam a qualidade desejada constituem-se em referências para as famílias e comunidades quando projetam o futuro de seus filhos. A escola é, em muitos sentidos, a porta privilegiada para a cidadania e para a construção da paz.

Com a realização de nosso trabalho, podemos concluir que a violência escolar só será vencida com profundas mudanças nos meios sociais mais importantes para o desenvolvimento da criança: na família, com maior apoio familiar; na sociedade, com a participação ativa da população e com maior interesse do governo em resolver os problemas sociais; e na própria Escola, buscando modificar o ambiente e interagir mais com os alunos.

Essas mudanças não serão de fácil alcance, mas podemos tomar atitudes mais acessíveis, começando por resgatar os valores morais e as atitudes éticas, tão esquecidos atualmente. O diálogo, o respeito, o companheirismo e a comunicação verdadeira são essenciais para o desenvolvimento, assim como o limite e a disciplina. As regras justas são de uma ajuda indispensável. Regras justas, e não regras inflexíveis, já que a agressividade e o autoritarismo podem gerar rancores, hostilidade, sentimentos de rejeição e rebeldia. Só se educa aquele que não se tem necessidade de dominar.

Débora Pineda Ferrari – Gisele Moreira da Silva – Leandro Augusto Mondini – Letícia Bonora Teles – Mariana Cristina Brás Botard.