LEI Nº 10.639/03

Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-raciais

Sugestões de Atividades

Este texto apresenta uma série de sugestões de atividades, de indicações de filmes, vídeos e bibliografias que procuram se adequar aos níveis e às modalidades de ensino aqui tratados em sua relação com a história e a cultura africanas e afro-brasileiras e com a temática étnico-racial. Sendo proposto pelas coordenadoras dos GTs, com a colaboração de outros/as educadores/as, não se trata de um manual com indicações prontas para o uso. Sempre cabe a sensibilidade para se perceber e agir no momento certo, no lugar apropriado e com a forma de abordagem mais adequada.

Educação Infantil

Os meninos em volta da fogueira

Vão aprender coisas de sonho e de verdade

Vão aprender como se ganha uma bandeira

E vão saber o que custou a liberdade […]

Mas os meninos desse continente novo

Hão de saber história e ensinar

Martinho da Vila

Aqui, serão apresentadas algumas sugestões de atividades que não devem ser tomadas como receitas, mas como possibilidades a serem construídas, reconstruídas, ampliadas e enriquecidas com a costumeira criatividade dos educadores e das educadoras do Brasil. É fundamental que eles/elas se reúnam para compartilhar saberes, discutir as suas dificuldades com a temática, realizar pesquisas, trocar experiências, construir materiais e organizar bancos de imagens, desenhos e figuras. Uma dedicação importante é pesquisar as organizações negras de cada localidade, pois muitas delas possuem experiências educativas que são referência para todo o País.
Chamamos a atenção para a importância de não realizar atividades isoladas ou descontextualizadas. É importante que a temática das relações étnico-raciais esteja contida nos projetos pedagógicos das instituições, evitando-se práticas esporádicas em determinadas fases do ano, como abril, maio, agosto e novembro. Estar inserido na proposta pedagógica da escola significa que o tema será trabalhado permanentemente, e, nessa perspectiva, é possível criar condições para que não mais ocorram intervenções meramente pontuais para resolver problemas que surgem no dia-a-dia relacionados ao racismo. Aos poucos, o respeito à diversidade será um princípio das instituições e de todas as pessoas que nelas atuam.
As sugestões de atividades são subsídios que estão associados à prática educativa, e esta precisa estar de acordo com as concepções de criança e de educação enunciadas aqui e no Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (RCNEI). Destacamos alguns pontos importantes contidos no Referencial que auxiliam no processo de elaboração de atividades, como a organização do tempo, do espaço e dos materiais; observação, registro e avaliação.
Com relação às atividades aqui propostas, não se pode perder de vista a rotina de cada instituição com elementos que são permanentes e fundamentais para o desenvolvimento dos trabalhos e projetos na Educação Infantil. “A rotina deve envolver os cuidados, as brincadeiras e as situações de aprendizagens orientadas” (BRASIL, 1998a, p. 54), assim como as atividades permanentes que respondem às necessidades básicas do cuidado e da aprendizagem não podem ser esquecidas, tais como: brincadeira no espaço interno e externo; roda de história; roda de conversas; oficinas de desenho, pintura, modelagem e música; atividades diversificadas ou ambientes organizados por temas ou materiais à escolha da criança, incluindo momentos para que as crianças possam ficar sozinhas se assim o desejarem; cuidado com o corpo. A perspectiva da diversidade deve ser contemplada escolhendo-se, para o acervo das instituições, por exemplo, bonecas negras, brancas, indígenas e orientais. Pode-se confeccioná-las inclusive com as próprias crianças e os seus familiares, e os jogos podem também ser construídos considerando-se as diferenças regionais, não se perdendo de vista os brinquedos populares e artesanais.
A roda ou rodinha, tão utilizada nas instituições de Educação Infantil e inserida na rotina delas, possui um significado importante para diversas culturas, entre elas a indígena e a africana. Na roda, é possível romper com as hierarquias, existe espaço para a fala e todos se vêem. É na roda que se conta história, que novas músicas e brincadeiras são aprendidas, que são feitos os “combinados”. Retomar a roda como princípio de organização e como maneira de aprender coletivamente já é um exercício cotidiano de busca de respeito à diversidade.
Finalmente, a observação, o registro e a avaliação processual são fundamentais no acompanhamento da aprendizagem das crianças, podendo fornecer uma visão integral delas ao mesmo tempo que revelam a necessidade de intervenções mais incisivas em alguns aspectos do processo educacional.

1 – Construindo um calendário da diversidade étnico-racial
O planejamento de atividades na Educação Infantil, tendo como referência datas comemorativas que são reproduzidas ano a ano, sem análise crítica da parte dos/as educadores/as, não contribui para a reflexão sobre por que celebrar tais heróis, grupos e costumes, seguindo padrões que correspondem a uma visão das origens do povo brasileiro que não é a única.
A maioria das instituições educacionais já incorporou, em suas práticas, a comemoração de datas significativas para o Brasil. São datas específicas que rememoram momentos da nossa história (como o Dia da Independência), símbolos (como o Dia da Bandeira) ou heróis (como Tiradentes). Na maioria das vezes, essas datas são lembradas nas escolas sem grandes inovações, tanto nas atividades propostas quanto na escolha das mesmas e/ou das personalidades a serem homenageadas.
Os/as profissionais da Educação mantêm a tradição de destacar algumas datas, como o Dia do Índio, por exemplo. No dia 19 de abril, vestem/fantasiam as crianças com ornamentos e pintam o rosto delas, desenvolvendo uma série de estereótipos sobre os indígenas, que são diversos, pois são muitas as etnias que compõem a população indígena no Brasil. Cada grupo tem uma língua diferente, e alguns já perderam sua língua original; usam vários tipos de vestimenta, inclusive as que os não-índios utilizam; vivem em moradias também diversas. As pinturas corporais são caracterizadas de formas diferentes em cada grupo. As marcas ou os desenhos estão carregados de significados; os indígenas se pintam por motivos variados: festas, guerras, comemorações, casamentos. O exemplo do Dia do Índio nos ajuda a refletir sobre outras datas:

 

Por que destacamos a figura de Tiradentes e nos esquecemos de outros/as personagens importantes para a nossa história de resistência à colonização, escravidão, exploração do trabalho, etc.?

Por que nos esquecemos de figuras históricas de nossas cidades, nossos bairros e nossas vilas, muitas delas negras, mulheres, trabalhadoras?

Como estamos trabalhando o Dia da Abolição? Damos destaque apenas à princesa Isabel e a alguns abolicionistas mais conhecidos ou falamos de muitos homens e mulheres escravizados que lutaram contra a escravidão, mas que se tornaram anônimos na História?
Vale a pena realizar uma pesquisa para descobrir outros/as personagens que não os/as costumeiramente lembrados/das no calendário escolar e construir/reconstruir a história da cidade ou do bairro a partir de depoimentos de pessoas mais velhas, dando destaque para homens e mulheres comuns que construíram ou constroem a história de uma comunidade ou de um país.
1.1 O 20 de novembro – Dia Nacional da Consciência Negra
A partir da Lei n° 10.639/2003, o Dia Nacional da Consciência Negra é incorporado no calendário escolar como dia a ser lembrado, comemorado e trabalhado em todas as instituições de Educação Básica.
Em 20 de novembro de 1695, foi morto Zumbi, grande liderança negra do Quilombo dos Palmares. Essa data é ressignificada pelos movimentos negros brasileiros. De acordo com Oliveira Silveira, para o Grupo Palmares de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, essa data surge como contestação à comemoração do dia 13 de maio:
A homenagem a Palmares ocorreu no dia 20 de novembro de 1971, um sábado, à noite, no Clube Náutico Marcílio Dias, sociedade negra […] os participantes do grupo se espalharam no círculo e contaram a história de Palmares e seus quilombos com base nos estudos feitos defendendo a opção pelo 20 de novembro, mais significativo e afirmativo na confrontação com o 13 de maio (2003, p. 2).
A data toma o cenário nacional principalmente a partir de 1978, quando surge o Movimento Negro Unificado Contra a Discriminação Racial, com ramificações em diversos estados do País (CARDOSO, 2001). O surgimento do Movimento Negro Unificado ocorreu em julho de 1978, com um grande protesto contra as discriminações sofridas por quatro atletas negros do time de voleibol do Clube Regatas Tietê, proibidos de entrar no clube, e o assassinato do operário negro Robson Silveira da Luz, torturado até a morte por policiais de Guaianazes/SP.
Para celebrar a qualquer época do ano a consciência negra, poderão ser organizadas mostras de trabalhos com a temática, apresentações musicais com utilização de instrumentos confeccionados pelas próprias crianças, concurso de bonecas negras (MATOS, 2003), leitura de pequenas histórias, declamação de poesia, entre outras atividades. Importante destacar as manifestações culturais locais e regionais, tais como congada, congo, jongo, maracatu, samba de roda, tambor-de-crioula, entre outras tantas. É importante rememorar o porquê da data e seu significado para a população brasileira em geral e para a população negra em especial.
2 – Expressão oral e literatura
Escritores/as como Carolina de Jesus, Solano Trindade, Eliza Lucinda, Cuti, Esmeralda Ribeiro, Conceição Evaristo, Heloísa Pires, Geni Guimarães e tantos/as outros/as podem entrar em nossos saraus de poesia, juntamente com Cecília Meireles, Vinicius de Moraes, Carlos Drummond de Andrade, Manuel Bandeira, entre tantos poetas e escritores brasileiros. Nesse sentido, é necessário estarmos atentos/as para textos que podem reforçar o preconceito, sendo dúbios em seu significado. Vejamos a poesia abaixo:

As borboletas

Brancas, azuis, amarelas e pretas

Brincam na luz as belas borboletas

Borboletas brancas são alegres e francas

Borboletas azuis gostam de muita luz

As amarelinhas são tão bonitinhas

E as pretas então, oh que escuridão!

Vinicius de Moraes

A associação da borboleta com a escuridão pode tanto remeter a algo ruim como pode ter um sentido de surpresa, de susto, como nas brincadeiras de “pute” (quando encobrimos o rosto para surpreender ou assustar uma criança pequena). A partir dessa poesia, tão conhecida de muitas crianças, podemos trabalhar com cores variadas, pintando borboletas de papel, destacando a beleza de todas as cores, inclusive da cor preta. Podem-se utilizar histórias nas quais a cor preta tem destaque positivo, como Menina Bonita do Laço de Fita; O Menino Marrom; Biografia das Cores. Criar histórias com as crianças e refazer poesias, como a de Vinicius de Moraes, substituindo escuridão por outros adjetivos.
O texto de Pedro Bandeira A Redação de Maria Cláudia apresenta muito bem o contraste entre as cores:
A redação de Maria Cláudia
Os brancos são muito diferentes dos negros. Mas depende do branco e depende do negro. Na minha caixa de lápis de cor, o branco não serve para nada. Só o preto é que serve para desenhar. Por isso, os dois são muito diferentes. Tem o giz e tem o carvão. Eles são iguais. Os dois servem para desenhar. Com o giz, a gente desenha na lousa. Com o carvão, a gente desenha um bigode na cara do Paulino para a festa de São João. […] O papel é branco e é igualzinho ao papel preto chamado carbono que escreve embaixo tudo o que a gente escreve em cima. A noite é preta, mas o dia não é branco. O dia é azul. Então o preto da noite é só da noite. Não é igual nem é diferente de nada.
Nessa metodologia, são trabalhadas as diferenças entre as cores utilizando diversos materiais, como flores de cores diferentes, coelhinhos, pintinhos; por meio de colagens, desenhos, pinturas. De forma lúdica, as crianças vão construindo referenciais sobre a identidade étnico-racial sem preconceitos.
3 – Contos, brincadeiras e diversidade
A brincadeira constitui-se como uma possibilidade educativa fundamental para a criança. Brincar é imaginar e comunicar de uma forma específica que uma coisa pode ser outra, que uma pessoa pode ser um/uma personagem. De acordo com Abramowicz (1995:56), “a brincadeira é uma atividade social. Depende de regras de convivência e de regras imaginárias que são discutidas e negociadas incessantemente pelas crianças que brincam. É uma atividade imaginativa e interpretativa”. O RCNEI fornece-nos uma boa indicação do caráter educativo das brincadeiras.
O principal indicador da brincadeira, entre as crianças, é o papel que assumem enquanto brincam. Ao adotar outros papéis na brincadeira, as crianças agem frente à realidade de maneira não liberal, transferindo e substituindo suas ações cotidianas pelas ações e características do papel assumido, utilizando-se de objetos substitutos (1998a, p. 27).
A fantasia e a imaginação são elementos fundamentais para que a criança aprenda mais a relação entre as pessoas, entre o eu e o outro. No faz-de-conta, as crianças aprendem a agir em função da imagem de uma pessoa, de uma personagem, de um objeto e de uma situação que não estão imediatamente presentes e perceptíveis para elas no momento e que evocam emoções, sentimentos e significados vivenciados em outras circunstâncias.
Os contos e as histórias povoam o universo infantil. Principalmente com relação aos contos, sempre se enfatizam aqueles da tradição européia, como Branca de Neve, Chapeuzinho Vermelho, Rapunzel e outros. Não trazemos para a cultura escolar e para a cultura infantil os contos africanos, indígenas, latino-americanos, orientais. Para uma educação que respeite a diversidade, é fundamental contemplar a riqueza cultural de outros povos, e, nesse sentido, vale a pena pesquisar e trabalhar com outras possibilidades. Muitas vezes vamos nos surpreender ao encontrar semelhanças entre alguns contos e histórias — tais como Cinderela1, Rapunzel — e muitas outras que precisamos descobrir. As Pérolas de Cadja é um bom exemplo das semelhanças com a história de Cinderela.
A história relatada no desenho animado Kiriku e a Feiticeira é rica em fantasias, aventuras e lições de vida. O filme permite a discussão não só da cultura africana, mas também a de valores como a amizade, o respeito, a persistência, os conflitos entre as pessoas de uma mesma comunidade, a inveja, a dor, etc.
Outras histórias da nossa literatura, como Histórias da Preta, O Menino Nito, Ana e Ana, As Tranças de Bintou, Bruna e a Galinha D’Angola, permitem o contato com as culturas afro-brasileira e africana, com personagens negras representadas com qualidade e beleza.
4 – Músicas
São diversas as canções populares trabalhadas na Educação Infantil. Muitas delas tradicionais e com fortes representações negativas e/ou violentas, reforçadoras da dominação, que depreciam a imagem do negro e de outros. São exemplos disso, Os Escravos de Jó, Boi da Cara Preta e outras com versos depreciativos para com a pessoa negra. O cantor e compositor Rubinho do Vale (MG) fez uma releitura dessas cantigas e as apresenta numa perspectiva positiva. A professora e escritora Inaldete Pinheiro (PE) também produz livros que fazem recontos de algumas histórias populares preconceituosas. Uma delas refere-se ao Boi da Cara Preta, na qual é possível fazer substituições cantando a música utilizando outras cores para o boi, como verde, vermelho, amarelão. A criatividade pode ser explorada ao máximo, buscando substituições que façam sentido cultural para as crianças, cantando essas canções utilizando-se de outras expressões não preconceituosas.
A música popular brasileira, as canções populares regionais também trazem uma infinidade de exemplos que destacam as culturas negra, indígena, regional, entre outras. Cantar músicas, elaborar coreografias, fazer parte de pequenas encenações são ações intencionais no trato com a diversidade. Seria interessante resgatar canções que falam de momentos da história (muitos sambas-enredo de escolas de samba tratam da história de resistência e luta). Um exemplo é Kizomba, que destaca o Quilombo dos Palmares e Zumbi:

 

Kizomba, a festa da raça

Valeu, Zumbi! O grito forte dos Palmares

Que correu terra, céus e mares, influenciando a nossa Constituição.

Zumbi, valeu! […] Essa Kizomba é nossa Constituição.

Martinho da Vila

Essa música foi samba-enredo da escola de samba Unidos de Vila Isabel, vitoriosa no carnaval carioca de 1988, ano do centenário da abolição da escravidão e ano da nossa atual Constituição Federal, que contou com a participação de amplos setores da sociedade brasileira, destacando os movimentos sociais de mulheres, negros/as, indígenas e daqueles que lutam por moradia, terra, educação, entre outros. Kizomba quer dizer festa, confraternização. Retrata a luta contra a escravidão, que remonta a todas as formas de resistência encontradas pelos escravizados no Brasil, enfatizando o Quilombo dos Palmares e Zumbi, um de seus maiores líderes. Mistura festa, alegria e as manifestações da cultura popular e afro-brasileira, além de expressar a esperança em um mundo melhor, fazer referência à Constituição Federal, escrita naquele ano e chamada de a “Constituição Cidadã”.
Contar a história de Zumbi, levar para a sala livros com sua história, com figuras e fotos de quilombos, propondo projetos, pesquisas sobre os quilombos existentes em sua região2 são atividades importantes nas áreas de natureza e sociedade e linguagem oral e escrita.
O importante é valorizar as possibilidades regionais. Em cada estado e/ou cidade, existem grupos que cantam canções que falam da cultura popular de forma positiva e enriquecedora. São vários os estilos, e estes devem ser selecionados de acordo com as preferências das crianças e/ou dos/as próprios/as educadores/as, devendo-se estar atentos/as ao conteúdo das letras. São ritmos populares: reggae, jazz, funk, rap, samba, pagode, chorinho, por exemplo.
5 – Decorando e informando (murais, cartazes, móbiles)
De maneira geral, nas instituições de Educação Infantil, existem muitos e diversos tipos de decorações, como móbiles em berçário, fotos ou desenhos nas portas das instalações sanitárias, cartazes que trazem orientações a respeito de higiene corporal e bucal, murais temáticos, figuras ou desenhos que identificam as turmas ou classes, pois se acredita que o ambiente destinado à criança pequena necessita ser colorido e com forma definida. Raramente, esses espaços contam com produções das próprias crianças. Propomos uma reflexão acerca desse cenário feito por adultos/educadores em que subjaz uma imagem de criança. Necessário se faz contemplar a diversidade existente entre crianças e adultos, confeccionando móbiles nos berçários com rostinhos de crianças de diversos grupos: indígenas, brancos, negros, orientais. Esses móbiles funcionam como estímulos para a criança pequena, que, ao olhar e observar a diversidade à sua volta, construirá essas referências futuramente.
Nos momentos de confecção dos murais temáticos, é importante envolver as crianças no processo de criação. As instituições poderão requisitar das famílias, por exemplo, que enviem revistas usadas que poderão ser utilizadas na confecção de murais para o Dia das Mães, o das Crianças, o da Família e outras datas. Cabe ao/a educador/a estimular as crianças a encontrarem figuras de pessoas variadas e, sempre que possível, fazer breves interferências e comentários a respeito das escolhas que fazem e problematizar as alternativas. Se sempre recaem sobre um mesmo tipo físico, é interessante conversar com as crianças sobre isso; caso seja observado algum tipo de preconceito ou representação negativa de um determinado grupo étnico-racial, é fundamental que se amplie a discussão em outros momentos e espaços, articulando as diversas áreas de conhecimento, utilizando-se de diversos recursos, como livros, brinquedos, músicas, etc.
6 – Corpo humano
Trabalhar com o corpo humano também pode ser um momento de reflexão por parte dos/as educadores/as a respeito das doenças genéticas que acometem as crianças e que muitas vezes causam problemas sérios quando diagnosticadas tardiamente. São doenças como aquelas que podem trazer danos à visão, audição, locomoção e outras, como anemia falciforme, que atingem pessoas negras3. Essas doenças, se percebidas precocemente por aqueles/as que acompanham as crianças (familiares, educadores/as, profissionais da saúde e outros/as), podem ter seus efeitos minimizados, impedindo o aumento do número de crianças que chegam à idade de sete e oito anos com danos irreversíveis.
Também no trabalho com o corpo, é preciso dar destaque para as diferenças físicas entre as pessoas e para as razões da cor da pele, textura do cabelo, do formato do nariz e da boca. Todos nós temos muitas curiosidades a esse respeito e, na maioria das vezes, as explicações que nos oferecem são insatisfatórias.
Informações sobre a melanina (pigmento que dá coloração à pele) podem ser trabalhadas de forma lúdica, comparando-a a outras formas de pigmentação presentes na natureza, como cor de folhas, flores e frutos, cor dos animais, além da cor de rios e mares, do arco-íris.
Propor atividades com o livro Crianças como Você, atividades de observação no espelho, utilização de pinturas. O trabalho com o corpo pode remeter a elementos da cultura de diversos povos, como roupas, alimentação, penteados, hábitos de higiene, etc.
Com relação ao cabelo, a história As tranças de Bintou mostra uma possibilidade de abordar o tema de forma positiva e construtiva, favorecendo o conhecimento de culturas de povos da África. O destaque é para as tranças de Bintou, num percurso de vida das pessoas que habitam a região, na visão da menina que queria ter tranças:
Meu nome é Bintou e meu sonho é ter tranças. Meu cabelo é curto e crespo. Meu cabelo é bobo e sem graça. Tudo que tenho são quatro birotes na cabeça. Às vezes, sonho que passarinhos estão fazendo ninho na minha cabeça. Seria um ótimo lugar para deixarem seus filhotes. Aí eles dormiriam sossegados e cantariam felizes. Mas, na maioria das vezes, eu sonho mesmo é com tranças. Longas tranças, enfeitadas com pedras coloridas e conchinhas. Minha irmã, Fatou, usa tranças e é muito bonita. Quando ela me abraça, as miçangas das tranças roçam nas minhas bochechas. Ela me pergunta: “Bintou, por que está chorando?”. Eu digo: “Eu queria ser bonita como você”. “Meninas não usam tranças. Amanhã eu faço novos birotes no seu cabelo.” Eu sempre acabo em birotes.
Essa história permite abordar componentes da identidade das crianças, como as diferentes fases da vida — infância, juventude, fase adulta, velhice — e as características de cada uma, as possibilidades e os limites das mesmas, além de comparações entre culturas e povos: as meninas brasileiras podem usar tranças, mas, nas terras onde Bintou mora, ela precisa ter uma certa idade para fazer o penteado que tanto sonha.
No continente africano, também existem muitos rituais que têm o cabelo como referência. No caso da história, na cerimônia de batismo, o cabelo da criancinha é raspado. A figura das pessoas mais velhas como portadoras de sabedoria também é destacada. É a avó de Bintou que decide sobre o seu penteado, e ainda não chegou o momento de ela usar tranças. E, mesmo tendo sido prometido, sua avó lhe dá de presente o sonho que sonhou de enfeites coloridos.
Vários nomes desconhecidos dos brasileiros são listados na história. É um bom momento para se trabalhar com o nome das crianças e seus significados. É preciso refletir sobre os motivos pelos quais, ao chegarem ao Brasil para serem escravizados, muitos africanos foram batizados com nomes europeus, perdendo assim um pouco de sua própria identidade, pois os nomes na África guardam sentido e significado para os grupos familiares de origem das crianças. É comum observarmos crianças cujo nome tem origem em homenagem dos pais a ídolos e figuras ilustres do meio artístico e cultural, que não expressam a herança cultural dos povos de origem de suas famílias e de seus grupos sociais.