Em discussão

Reflexões sobre a avaliação escolar: (re)visando conceitos e práticas pedagógicas

Flávio Tomaz Pacheco

RESUMO

Este artigo aborda conceitos sobre a avaliação escolar e como ela se faz presente nos ambientes educacionais, objetivando sua significação no processo de ensino-aprendizagem, pois, a todo instante, somos avaliados por algum instrumento a serviço de uma aprendizagem mais significativa. No primeiro momento, buscaremos definir o que é avaliação; em seguida, procuraremos verificar as contribuições dos instrumentos de avaliação no processo de aprendizagem escolar, bem como suas características e suas contribuições para a formação do aluno enquanto cidadão. Por último, faremos uma análise teórica da avaliação no processo atual de aprendizagem.

PALAVRAS-CHAVE:
Aprendizagem
Avaliação
Escola

INTRODUÇÃO

A revisão de conceitos, reflexões e prática da avaliação escolar, bem como novas formas de recriar essa prática, é o tema central deste artigo. É inegável que, na atualidade, a avaliação da aprendizagem escolar ainda seja um dos assuntos mais discutidos/debatidos no âmbito educacional, o que nos motiva a entender o que é avaliação. O ato de avaliar traz consigo inúmeras questões referentes ao processo de ensino-aprendizagem. Uma interpretação inadequada de seu significado pode trazer consequências irreparáveis, principalmente para os sujeitos que são o centro da aprendizagem: os discentes. Neste trabalho, o assunto abordado é de extrema importância, pois a avaliação escolar é um dos pontos mais complexos do trabalho docente e tem causado muitas inquietações e discussões entre gestão, pais, alunos e professores. Sendo assim, tem sido alvo de estudo de inúmeros teóricos que buscam compreendê-la e torná-la cada vez mais eficaz na prática pedagógica, pois, de acordo com Lukesi (2002), “[…] a avaliação é um instrumento que possibilita ao professor compreender o estágio em que o aluno se encontra, interferindo, assim, de forma adequada para que ele avance no seu processo de aprendizagem”, cabendo ao docente um olhar mais crítico sobre a prática avaliativa que exerce no seu cotidiano escolar, bem como sobre os resultados dessa avaliação, entendendo as causas dos resultados negativos para, a partir disso, apontar meios, caminhos para uma avaliação mais correta e digna, voltada para a democratização do ensino, evitando reprovações desnecessárias, punitivas, seletivas, como também a evasão escolar, que está muitas vezes conectada a esse fator tão presente no contexto escolar.

Em suma, o intuito deste trabalho é desvendar a complexa atividade de avaliar a aprendizagem dos alunos, mostrando formas de realizá-la no seu sentido mais verdadeiro, ou seja, uma avaliação que vá além da mera verificação da aprendizagem, mas que seja para a formação integral do aluno, sendo contínua e formativa num processo de ensino com metodologia ativa, na qual os educandos sejam protagonistas.

AVALIAÇÃO ESCOLAR: HISTÓRICO E CONCEITOS

A avaliação escolar tal como a conhecemos hoje foi sistemática ao longo do século XVI e na primeira metade do século XVII, mais especificamente quando os jesuítas redigiram um documento intitulado Ratio atque Institutio Studiorum Societatis Iesu, publicado em 1599. Essa expressão em português significa A ordenação e institucionalização dos estudos sociais de Jesus, comumente conhecido como Ratio Studiorum. Esse documento define formalmente a gestão da prática de ensino nas escolas jesuítas e descreve, em muitas instruções, como os alunos deveriam ser testados no final do ano letivo em curso (esta prática ainda é comum nas nossas escolas).

De acordo com Cipriano Luckesi (2002), nesse documento a estipulação-padrão é a de que, durante a prova, o aluno não pode pedir o que precisa (seja de seus colegas, seja de profissionais responsáveis pelo trabalho da aula); o professor deve prestar muita atenção ao comportamento dos alunos para que um estudante não copie a resposta do outro; o tempo da avaliação deve ser determinado com antecedência, e nenhum aumento é permitido. Ainda segundo Luckesi (2002), “[…] a avaliação como sinônimo de provas e exames provém de uma herança trazida pelos jesuítas, uma vez que davam ênfase à memorização e à retórica, assim como à leitura dos clássicos e à arte cênica”. Dessa maneira, a educação era apenas um ato de depositar nos alunos um conhecimento pronto e acabado para ser apenas repetido nas avaliações.

A partir do breve histórico fornecido aqui, pode-se perceber que ainda existe uma lógica que se originou de práticas muito tradicionais, e isso está mais relacionado aos alunos indisciplinados do que à efetivação da aprendizagem, pois a avaliação foi e é, muitas vezes, um recurso de castigo e imposição do medo para se obter, dos estudantes, a devida atenção às lições dadas em sala de aula (LUCKESI, 1995).

Segundo o Dicionário Houaiss de Língua Portuguesa (2008, p. 79), o termo avaliação consiste em estabelecer o valor. Dessa maneira, a concepção de avaliar caracteriza um processo de análise, de apreciação, de valores atribuídos, das observações feitas em pessoas, objetos e fatos. A palavra deriva do latim valere, que provém da composição a – valere, que quer dizer dar valor a. O termo avaliação significa atribuir um valor ou uma qualidade a alguma coisa; ato ou curso de ação. Já no senso comum, avaliar é utilizado com o sentido de atribuir valor a um objeto. Dessa forma, a avaliação possui diversos significados, tais como: medir, verificar, apreciar, classificar, diagnosticar, entre outros.

Portanto, a avaliação precisa ser feita de maneira a contemplar o sujeito como um todo, e não ser algo pontual. Ao longo do tempo, ela vem sendo realizada como um processo de classificação, de seleção, de modo que sejam poucos os escolhidos nesse processo, ou seja, provocando exclusão daqueles que, devido a algum motivo, não conseguem um bom desempenho por nota em determinada avaliação. Dentro dessa perspectiva, Hoffmann (2008) diz que:

Dar nota é avaliar, fazer prova é avaliar, o registro das notas denomina-se avaliação. Ao mesmo tempo, vários significados são atribuídos ao termo: análise de desempenho, julgamento de resultados, medida de capacidade, apreciação do “todo” do aluno.

Vale ressaltar que a avaliação era realizada apenas para verificar se os estudantes tinham memorizado os conteúdos aplicados em sala de aula de forma clara e objetiva, de acordo com a grade escolar. Assim sendo, os educandos, de modo geral, não aprendiam nada, apenas decoravam o conteúdo e, na hora da avaliação, reproduziam-no como perfeitas máquinas num processo de memorização. Segundo Rabelo:

Num processo de ensino assim, no qual se privilegia a memória em detrimento do raciocínio, o que se pode esperar do processo de avaliação? No mínimo, que ele cobre apenas memória em detrimento do raciocínio, cobre de volta as informações depositadas. Busca-se uma padronização de competências quase que exclusivamente memorística (1998, p. 47).

Dessa forma, o ato de avaliar como algo estático transforma o aluno em um mero depositor de informações que em dado momento precisará devolver de forma escrita o que fora ensinado sem mudar nem um ponto nem uma vírgula. Então, a partir da avaliação, a aprendizagem se torna artificial, mecânica, algo a ser memorizada, apenas.

Percebe-se que, por muitas vezes, a avaliação se preocupa com o saber mecanizado do conhecimento, a partir da repetição, em que os educandos são passivos no processo. Sem esquecer que, nas avaliações, os conteúdos são abordados de maneira que as experiências vividas pelos sujeitos são ignoradas, sem haver questionamentos da realidade e das relações existentes.

O PROCESSO DE AVALIAÇÃO ESCOLAR

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1988, aprovada em 1997, contempla o processo avaliativo no art. 24, inciso V, que fala sobre a verificação do rendimento escolar:

A verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:  a) avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais; b) possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar; c) possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado; d) aproveitamento de estudos concluídos com êxito; e) obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seu regimento.

Nesse cenário, a LDBEN vem trazer uma meta necessária e obrigatória à educação nacional, na qual o aluno deve ser avaliado num processo contínuo e cumulativo, predominando a qualidade sobre a quantidade.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394/96, traz para a nossa convivência escolar dois princípios importantes para nossa formação como sujeito: o respeito à liberdade e a consideração à tolerância, que são inspirados nos princípios da liberdade e nos ideais de solidariedade humana. Eles têm por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para as ocupações no trabalho, ou seja, é uma alusão também à avaliação escolar.

Conforme a lei, é dever da escola comprovar a eficiência dos alunos nas atividades, ou seja, cabe à escola avaliar as competências e os objetivos alcançados no processo educativo, embora, quando se trata de comprovar, avaliar seja algo complexo, pois não consiste somente em aplicar provas e dar notas, vai muito além.

Nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) inseridos em 1996, a avaliação é abordada como um subsídio ao professor com aspectos sobre sua prática pedagógica. No documento oficial, é possível vislumbrar a avaliação em vários universos da aprendizagem, encontrando-a como um instrumento investigativo para o docente pôr em prática seu planejamento a partir das características dos seus discentes, ou seja, nos PCNs a avaliação é vista como parte integradora entre aprendizagem e ensino, num conjunto de ações reflexivas que o professor tem para avançar nas dificuldades dos estudantes.

Quanto aos PCNs, a avaliação serve para orientar a prática educacional no processo educativo. Auxilia o docente a realizar ajustes no seu planejamento, pois ela não pode ser feita em momentos isolados, no fim do ciclo ou no fim do ano; deve ser feita diariamente para um melhor aproveitamento dos educandos, para um desenvolvimento integral do indivíduo. Sendo assim, é necessário um conhecimento de tipos de avaliação para que o professor possa adequar as suas práticas nas diversas modalidades. Dessa forma, Luckesi (2000, p. 8) salienta que a avaliação auxilia uma vida mais plena, “[…] desde que constate, qualifique e oriente possibilidades novas e, certamente, mais adequadas”. Sendo assim, verificaremos, a seguir, as perspectivas da avaliação:

[…] a avaliação diagnóstica será, com certeza, um instrumento fundamental para auxiliar cada educando no seu processo de competência e crescimento para a autonomia, situação que lhe garantirá sempre relações de reciprocidade (LUCKESI, 2002, p. 44).

Para Luckesi ( 2002, p. 34), “[…] a atual prática da avaliação escolar estipulou como função do ato de avaliar a classificação, e não o diagnóstico, como deveria ser constitutivamente”. Luckesi mostra a avaliação como uma reflexão qualitativa sobre dados pertinentes do processo de ensino-aprendizagem que auxilia o docente a ter decisões imprescindíveis no seu trabalho escolar, ou seja, a avaliação diagnóstica é formada por sondagem, retrospecção e projeção da situação do desenvolvimento do aluno, dando-lhe elementos para analisar o que e como aprendeu os conteúdos sistemáticos.

AVALIAÇÃO ESCOLAR NO CONTEXTO ATUAL

A cada ano, a avaliação da aprendizagem escolar tem conseguido um espaço amplo nas discussões em congressos, palestras e reuniões, não apenas por especialistas em educação, mas por todos os que compõem a comunidade escolar, como gestores, professores, coordenadores, alunos e pais. Por isso, atualmente não procede mais pensar que o único avaliado é o aluno e seu desenvolvimento cognitivo, pois é na troca de conhecimento entre professor e aluno que se dá a aprendizagem efetiva. Esta, por sua vez, deve ser contínua, sistemática e processual, não algo para simplesmente definir aprovação ou reprovação. Necessita abranger um diagnóstico global do processo de aprendizagem construído pelo aluno em todas as vivências, dentro e fora do ambiente escolar.

A avaliação é um processo dinâmico, progressivo, formativo e interdisciplinar que faz a diferença na vida do indivíduo para a construção de um sujeito social e político nesta sociedade tão complexa. Não como era aplicada na sua origem, mas como é nos dias atuais.

A avaliação escolar deve ser pautada numa realidade progressiva do educando, na qual auxilia em práticas mais favoráveis a um bom desempenho dos alunos. Assim, a avaliação escolar se torna um processo de transformação do aluno, gerando nele a criatividade, criticidade, espontaneidade e protagonismo, que são características essenciais na atualidade educacional. Sendo assim, Haydt (2000) diz que a avaliação precisa ser compreendida como um processo dinâmico de permanente interação entre educador e educando no apontamento e no desenvolvimento de conteúdos, na seleção e aplicação de suas metodologias, bem como no diagnóstico da realidade social, visando à mudança comportamental do educando e do seu comprometimento com a realidade. De acordo com Jussara Hoffmann (2000, p. 32),

Avaliação é, fundamentalmente, acompanhamento do desenvolvimento do aluno no processo de construção do conhecimento. O professor precisa caminhar junto com o educando, passo a passo, durante todo o caminho da aprendizagem.

Hoffmann afirma que, para uma avaliação num processo de construção, são fundamentais algumas premissas como a confiança e a valorização, ou seja, o educando precisa confiar em si e nas suas verdades, valorizando seus interesses e suas manifestações. Segundo a autora, o aluno precisa reconhecer seus erros e suas dúvidas para que haja interesse de melhorias autônomas na ação educacional. Então, percebe-se que a avaliação deve ser um ato cooperativo, deve não focar apenas no aluno, mas no professor e em todos os envolvidos no processo educativo. É necessário ter bastante cuidado com esse processo, pois, nos dias atuais, a avaliação ainda traz muitas complicações para os educandos por falta de compreensão de muitos professores e, muitas vezes, do próprio sistema. Segundo Vasconcellos (1995, p. 37),

A prática da avaliação escolar chega a um grau assustador de pressão sobre os alunos, levando a distúrbios físicos e emocionais: mal-estar, dor de cabeça, “branco”, medo, angústia, insônia, ansiedade, decepção, introjeção da autoimagem negativa. Uma escola que precisa recorrer à pressão da nota logo nos anos iniciais, certamente, é uma triste escola e não está educando, é uma escola fracassada.

A avaliação acaba desempenhando um papel que ainda está numa perspectiva tradicional, uma avaliação que causa medo, mal-estar, entre tantas outras situações emocionais na vida dos educandos. Ela precisa assumir o seu verdadeiro papel transformador; a sociedade precisa perceber que a avaliação escolar deve ser algo que ultrapasse o muro da escola, que vá além de provas e exames escritos. Deve ser um processo social, no qual os alunos são avaliados a partir de diálogos, apresentações, produções, criações e posicionamentos em situações sociais, dinâmicas e construtivas.

É muito importante, na atualidade, a utilização de métodos tecnológicos, pois é isso que nos rodeia nos dias atuais, e a avaliação precisa acompanhar esses novos métodos, com o uso de jogos, aplicativos e metodologias ativas que podem ser usados para ampliar o conhecimento e as habilidades dos alunos a partir de objetivos preestabelecidos. Não podemos continuar com uma visão de avaliação puramente genérica, plácida; ela deve ser um processo contínuo ao longo do período escolar. A avaliação precisa ser vista em sentido amplo:

A avaliação deve ser um processo abrangente da existência humana, que implica uma reflexão crítica sobre a prática no sentido de captar seus avanços e possibilitar uma tomada de decisões, acompanhando a pessoa em seu processo de crescimento (VASCONCELLOS, 1995, p. 43).

De acordo com Vasconcellos, é imprescindível que o professor enxergue a avaliação como um processo diversificado e muito extenso, com possibilidades para cada situação, cada necessidade, fracasso e sucesso. Como nos diz Luckesi (2002), “A avaliação deve ser integral, considerando o aluno como um ser total e integrado, e não de forma fragmentada. O aluno aprende quando consegue ultrapassar conflitos”. É necessária uma observação maior do professor sobre o aluno, um olhar para a totalidade do processo educacional, no qual o aluno aprende integralmente, a partir das diversas atividades que são reais e que estão relacionadas ao seu dia a dia. O professor é o agente responsável pelos instrumentos de avaliação que nortearão seu trabalho escolar e servirão de análise para compreender o que os seus alunos sabem ou não. Ele tem que perceber que modelos ultrapassados não são suficientes para verificar aprendizagens; deve recriar os instrumentos, reinventar, transformar para estar mais perto da realidade deles, sem perder sua funcionalidade. Portanto, a avaliação deve estar ligada à nossa realidade, ao real. Podemos citar o momento de pandemia pelo qual estamos passando e como esse ponto afeta diretamente a nossa pratica pedagógica e o nosso ensino, pois precisa-se compreender que os instrumentos devem ser adequados a esta situação, na qual a tecnologia é um componente essencial para que aconteça a aprendizagem e, consequentemente, realizem-se as avalições que fazem parte do processo do ensino.

Falar de avaliação neste momento é falar de práticas que ativam o objetivo de construção de sujeitos autônomos, tecnológicos, protagonistas da sua aprendizagem, em que o aprender não acontece apenas na escola, mas através da Internet, de diálogos, de práticas diversificadas em seu dia a dia: diálogo com o novo, com a tecnologia, com o professor, consigo mesmo; e práticas discursivas que acontecem no processo da avaliação contínua e formativa, a partir de adaptação ao momento atual em que a sociedade está inserida.

Portanto, a avaliação não pode ser algo decorado, voltada apenas para notas e realizada através de provas, exames e testes. Ela deve servir, antes de tudo, como instrumento de possibilidades de reflexão. Não pode estar presa a argumentos ou padrões estáticos. Precisa ofertar oportunidades de emitir ideias e pensamentos para a construção de uma aprendizagem significativa. A avaliação na atual conjuntura necessita ser reinventada e abrangente para o pleno desenvolvimento do educando em aspectos cognitivos, políticos, econômicos e sociais.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A avaliação, como foi abordado neste trabalho, é um processo amplo que permite e exige reflexão crítica sobre a prática pedagógica, encontrando falhas, dificuldades, resistências, fracassos e avanços para possibilitar a tomada de decisão sobre o que fazer para superar ou melhorar a aprendizagem dos alunos. A avaliação de forma contínua e sistemática é fundamental para o acompanhamento dos discentes, ajudando-os a enfrentar seus obstáculos no processo de ensino-aprendizagem, principalmente hoje, quando os alunos são estimulados a serem protagonistas, autônomos.

É perceptível que uma nova visão de avaliação vem crescendo no ambiente escolar. Essa avaliação vem mudando ao longo do tempo, mas ainda precisa evoluir, pois alguns critérios permanecem imutáveis e, consequentemente, excluem muitos indivíduos do processo educativo.
Enfim, é preciso modificar a sua utilização e transformá-la para que o aluno, como protagonista, possa tomar decisões suficientes no processo de aprendizagem. Dessa maneira, a avaliação não se constitui somente um instrumento de aprendizado para aprovar ou reprovar o aluno, mas, sim, um instrumento de diagnóstico para mudanças de práticas avaliativas com o intuito de oferecer uma educação de equidade.

---

Flávio Pacheco é graduado em Letras – Português/Inglês e em Pedagogia; pós-graduado em Práticas Pedagógicas Aplicadas à Língua Portuguesa; e Especialista em Gestão Escolar e Coordenação Pedagógica. Leciona nas redes pública e privada: Escola Professora Gercina Fernandes Rodrigues – Itapissuma/PE; Educandário Francisca Sales – Igarassu; Projovem do Campo – Anexo Miguel Arraes – Igarassu (Metropolitana Norte). E-mail:  flaviotpacheco@hotmail.com