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Sexualidade: Matéria Escolar ou Secular? – Laura Monte Serrat Barbosa

A sexualidade é uma prerrogativa do ser humano, pois vai além do sexo, aspecto biológico existente nos humanos e em outros seres vivos sexuados.
A sexualidade supõe, além da constituição biológica do homem e da mulher, aspectos históricos e culturais que vão criando valores em torno de um instinto e de um aparelho capaz de reproduzir a espécie.

Se, por um lado, sexo é expressão biológica que define um conjunto de características anatômicas e funcionais (genitais e extragenitais), a sexualidade é, de forma bem mais ampla, expressão cultural. Cada sociedade cria um conjunto de regras que constituem parâmetros fundamentais para o comportamento sexual de cada indivíduo (Brasil – SEF, v. 10, 1997, p. 117).

Ser humano, segundo MORIN (2000), “é ser, a um só tempo, plenamente biológico e plenamente cultural” (p. 52) e, por isso, a sexualidade é prerrogativa do humano, ao mesmo tempo que é uma das faces que nos permite mostrar a plenitude da nossa humanidade.
É a cultura que nos permite guardar a história e os ensinamentos e faz com que normas e princípios possam educar nossos instintos mais primitivos.
A sexualidade é, portanto, construída na interação do indivíduo, ou grupo de indivíduos, com a sociedade.
Desde bem pequenas, as crianças descobrem, na interação com os adultos, crenças e valores que vão sendo atribuídas a elas quando buscam o prazer.
Segundo os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), quando a criança começa a explorar seu corpo, descobrir brincadeiras usando adereços ou roupas dos adultos, fazer perguntas voltadas ao sexo, vai encontrando as posições dos adultos que a circundam impregnadas de julgamentos e, com isso, vai construindo a sua sexualidade e o seu funcionamento como menino ou menina.
Nesse sentido, a sexualidade é aprendida em todas as interações da criança, do adolescente e do adulto com a sua cultura. Não é possível tratar a sexualidade como uma matéria escolar ou uma disciplina através da qual o sujeito aprende a ser homem, mulher, bissexual ou homossexual; aprende a reproduzir; aprende a amar; ou aprende a  relacionar-se com pessoas que lhe complementarão sexualmente.

A educação sexual ocorre desde quando o indivíduo nasce e continua sofrendo influência de outras instituições, como, por exemplo, a escola. Na escola, essa educação não se processa somente nas salas de aula. Todos/as os/as profissionais da escola […] são educadores/as em suas respectivas funções (XAVIER FILHA, 2000, p. 19).

Essa forma de compreender a construção da sexualidade no cotidiano da vida escolar envolve todos(as) os(as) educadores(as) e, por isso, necessita que esse seja também um tema a ser discutido e vivenciado pelos(as) mesmos(as).
O tema transversal Orientação Sexual não pode ser tratado como uma disciplina escolar, pois corre o risco de ficar no plano da racionalidade.
O que é proposto pelos PCNs é que seja tratado como um tema de pesquisa e de estudo para a compreensão das relações humanas que ocorrem nesse cotidiano, para o direcionamento da busca do prazer e da lida com a realidade.
Estará inserida no âmbito pedagógico e coletivo e não terá caráter de orientação individual e terapêutica, mas será entendida como a problematização, o levantamento de questões e a ampliação do leque de conhecimentos e de opções para que os alunos e as alunas possam se aprofundar e fazer escolhas no seu caminho de vida.
A questão da sexualidade ainda é um tabu no contexto escolar, envolvida num véu de culpas, dúvidas e repressões e necessita ser trabalhada e desmistificada junto aos próprios educadores.
Educadores(as) escondem-se atrás de suas funções e passam uma imagem de neutralidade, como se professor e professora não tivessem sexo e não tivessem construído uma sexualidade no decorrer de suas vidas.
Tal comportamento faz com que esse assunto fique escondido também e, quando ele aparece, muitas vezes, recebe um tratamento distante da realidade.
No trabalho que tenho desenvolvido, percebo o quanto os(as) professores(as) ficam desorientados(as) quando alunos começam a se utilizar de palavrões, apresentar comportamentos que evidenciam a diferença entre meninos e meninas, principalmente, aqueles que imitam as cenas virtuais ou reais de beijos, carícias e outros. Normalmente, o comportamento é tido como desviado da normalidade, como falta de educação, como distúrbio da sexualidade, etc.
É muito comum alunos e alunas serem mandados para casa quando ultrapassam as barreiras da neutralidade sexual. É comum, também, professoras da Educação Infantil ficarem atônitas diante de uma criança que manipula seus órgãos genitais; ou profes-sores(as) do Ensino Fundamental não saberem o que fazer diante de um aluno que busca o prazer através da masturbação.
Todas essas inseguranças, sem que a gente perceba, já estão fazendo parte de um programa educativo, inconsciente, que ensina que a sexualidade é algo que deve acontecer apenas na intimidade e que na instância social deve ser reprimida.
O que, muitas vezes, não lembramos é que esse tipo de manifestação pode ser — e normalmente é — uma busca de orientação a respeito das sensações que surgem em nossos alunos e alunas diante, por exemplo, de demonstrações de amor e ódio que são passadas a todo instante nas telas de nossas TVs, sobre as quais ninguém fala abertamente e, muitas vezes, tenta esconder.
Além disso, a forma como as questões de relacionamento que trazem à tona o tema sexualidade são tratadas na mídia promove, em nossos alunos e alunas, uma visão diferente da nossa, já liberada de alguns princípios importantes para nós e, muitas vezes, animalizada, sem valores humanos correspondentes.
Esse é, portanto, o nosso papel: problematizar as dúvidas, as ações e os comportamentos trazidos pelos alunos, sem medo, sem julgamento prévio; analisar, tendo como eixo a história, e apresentar todas as formas de entender a questão no momento atual.
É importante, também, que o professor e a professora possam entender o que está por trás da demanda de seus alunos e alunas, aquilo que não é dito, mas que está latente e que pode servir de referencial para o trabalho, visando a não banalização de sua orientação.
Em sua pesquisa, XAVIER FILHA (2000) encontra cinco formas de educação sexual no interior da escola: a esquiva, o silêncio, o sexismo, a inculcação de valores e normas morais e a interação professor(a)–aluno(a).
A reflexão sobre a forma de orientação sexual que os(as) profissionais da escola fazem através de suas ações cotidianas é muito importante, uma vez que possibilita uma tomada de consciência e uma retomada da ação.
Para tal, farei uma síntese das conclusões de XAVIER FILHA (2000), ressaltando cada uma dessas cinco formas de abordagem da sexualidade entre os(as) profissionais da escola.

Educação sexual da esquiva

Essa forma de educação é aquela em que o(a) educador(a) faz de conta que não escuta, para ter tempo de, rapidamente, encontrar uma resposta que despiste a pergunta ou o comentário feito.
Por exemplo, dizer que galinha é um bicho que come milho, que pinto é o filho da galinha, que veado é um animal que vive no mato, sem dar a real importância para a queixa do aluno ou da aluna ou para o pedido de ajuda que ele ou ela está fazendo.
Muitos de nós fomos educados dessa forma, acreditando que nascíamos num repolho ou que éramos trazidos pela cegonha.
Essa forma de educação sexual, além da função de infantilizar ainda mais as crianças e encobrir o que desejam saber, não dá, para a criança e para o fato, a importância que ambos merecem.
Você faz isso?
Você faz de conta que o assunto é outro?
Você não consegue falar de assuntos relacionados ao sexo e por isso precisa se esquivar?
Se for assim, tenha certeza de que essa não é uma boa forma, pois despreza o aluno ou a aluna, menospreza o tema sexualidade, tão importante para as nossas vidas, e, além disso, reproduz a esquiva de muitas famílias que não conseguem falar de sexo com naturalidade.

Educação sexual do silêncio

Essa é uma das mais perversas formas de educação, aquela que reprime, que não ouve, não fala e acredita que sexo não é assunto para ser tratado dentro da escola.
Segundo XAVIER FILHA (2000), em sua pesquisa, os alunos e as alunas sempre aparecem como aqueles que querem saber coisas a respeito do sexo e da sexualidade, porém, há professores(as) que não escutam as perguntas e, com isso, mantêm o assunto no âmbito do proibido, do escondido, daquilo que não pode ser falado e que gera culpa.
Fazer de conta que não ouviu, que não viu, é uma forma de ensinar reações inadequadas frente às diferenças na sociedade; é uma forma de não enfrentar o preconceito, por medo de trazer assuntos à tona. Temas como Aids, drogas, homossexualidade não são trabalhados por medo de levantar o assunto e de ter que lidar com os conceitos e preconceitos sociais e da comunidade escolar.
Por conta da educação sexual do silêncio, muitas situações concretas que aparecem na escola deixam de ser trabalhadas e de servirem de aprendizagens para alunos e alunas.
O silêncio ensina mais do que a gente pensa, porém deixa um grande espaço para a fantasia e para a construção de fantasmas que somente tumultuam uma aprendizagem tão efetivamente humana.

Educação sexual sexista

A educação pautada no sexismo parte do princípio da superioridade de um gênero sobre o outro. Por exemplo: os meninos podem correr no recreio, e as meninas, não; as meninas são quietas, e os meninos, levados; os meninos podem usar calção, mas as meninas não podem usar bermuda ou minissaia.
Parte-se do princípio de que um sexo é forte e o outro é fraco e, portanto, devem ser tratados de forma diferente, têm direitos e deveres também diferenciados.

Essas formas estereotipadas e rígidas impedem que as pessoas se comportem e vivam suas vidas em plenitude. Há, nessa educação, um duplo padrão moral, no qual o homem tem liberdade sexual e a mulher a possui pela metade. […] O objetivo da educação sexual, segundo as educadoras, é para que as meninas possam dizer não às investidas masculinas (XAVIER FILHA, 2000, p. 119).

Na verdade, o objetivo dessa educação é fazer com que as mulheres continuem dizendo não ao prazer, à sua sexualidade, à sua possibilidade de externar sentimentos e de participar da vida a dois.
O sexismo que trata o masculino como sexo forte e o feminino como o fraco tenta infantilizar as meninas sexualmente e tornar os meninos mais adultos em relação ao sexo; quando trata o feminino como sexo forte e o masculino como frágil, destaca as ações de conquista, de luta e mostra a possibilidade das mulheres desenvolvê-las para se equipararem aos homens, que, afinal, não são tão fortes assim. A meu ver, a educação sexista instala uma competição dos sexos que, na verdade, não são melhores, nem piores, mas complementares.
Uma outra vertente do sexismo é entender o sexo como uma propriedade do mundo adulto, distante da criança e do adolescente, que ficam impedidos de viver a sua sexualidade.
Como você se coloca diante de seus alunos a esse respeito?

Educação sexual inculcadora de valores e normas morais

Embora as outras formas de educação já tenham trazido, de certa maneira, a função conservadora da escola, essa forma de educação foi destacada por XAVIER FILHA (2000) por representar a conservação de duas instituições sociais: o casamento e a heterossexualidade.
De certa forma, essa educação luta pela sexualidade apenas a favor da reprodução, desligando-a diretamente da busca do prazer pelo prazer.
As educadoras e os educadores entrevistados por XAVIER FILHA (2000), em sua maioria, se colocaram contra qualquer manifestação de homossexualidade, deixando claro que seus objetivos estão voltados para a manutenção da vida burguesa mantida pelo casamento heterossexual. A autora coloca que o homossexualismo é temido de tal forma, na escola, que qualquer manifestação que possa levantar alguma suspeita é imediatamente atacada de maneira bastante repressiva.
Segundo a mesma autora, essa forma de educação é repressiva e impossibilita novas vivências da sexualidade para os homens e, eu acrescentaria, para as mulheres também.

Educação sexual: interação professor(a)–aluno(a)

Essa forma de educação só pode acontecer numa escola que não seja reprodutora dos valores sociais, e sim que se caracterize por ser aberta a ponto de dar voz ao aluno e à aluna e de poder colocar na mesa de discussão todos os assuntos relacionados à sexualidade.
Mesmo diante da contradição que vive, presenciando este momento histórico num mundo consumista e descartável, a escola percebe-se capaz de enfrentar as contradições e promover a reflexão sobre o humano, que supõe o biológico e o cultural; e a reflexão sobre a cultura, que não é fixa, se movimenta através da história, vislumbrando novas possibilidades de relacionamentos que envolvem a sexualidade.
Essa orientação prevê a existência da diversidade em termos de sexualidade, deixando espaço para várias compreensões, crenças e valores em relação ao envolvimento afetivo dos gêneros presentes hoje em nossa sociedade.
A sexualidade é aprendida nas relações que se dão no interior da escola. Por isso, é importante que professores e professoras discutam seus valores e que haja valores divergentes, para que, diante dos impasses e da possibilidade de utilizar a Sexualidade como tema transversal, possam proporcionar uma discussão que conceba as várias opiniões e posições representadas na sociedade, sem estimular preconceitos e competições desumanas.
Os objetivos gerais propostos pelos PCNs para a transversalização desse tema abrangem os vários aspectos da questão:

O respeito à diversidade de valores, crenças e comportamentos existentes e relativos à sexualidade, desde que seja garantida a dignidade humana.
A compreensão da busca de prazer como uma dimensão saudável da sexualidade humana.
O conhecimento, a valorização e o cuidado do próprio corpo e da saúde, como condição para usufruir de prazer sexual.
Reconhecimento das características atribuídas ao masculino e feminino como fruto de construções culturais.
Posicionamento contra discriminações relacionadas ao gênero.
Identificação dos próprios sentimentos e desejos e respeito para com eles sem, por isso, desrespeitar os sentimentos e desejos dos outros.
Proteção contra relacionamentos sexuais coercitivos ou exploradores.
Reconhecimento de que o consentimento mútuo é necessário para usufruir o prazer a dois.
Ação solidária em relação aos portadores de HIV e participação na implantação de programas voltados para prevenção e tratamento de doenças sexualmente transmissíveis.
Conhecimento e adoção de práticas de sexo protegido ao iniciar um relacionamento sexual.
Cuidado para não contrair e nem transmitir doenças sexualmente transmissíveis.
Desenvolvimento de consciência crítica e tomada de decisões responsáveis a respeito de sua sexualidade.
Procura de orientação para a adoção de métodos contraceptivos.

Tais objetivos deixam claro que a escola de hoje precisa desenvolver uma forma de educação sexual diferente da apontada por XAVIER FILHA (2000), uma educação que parta da interação professor(a)–aluno(a), que parta do que acontece com as crianças e os jovens nos dias de hoje e os esclareça, permitindo que a dignidade humana seja o objetivo maior.
Discutir sobre os relacionamentos, sobre a posição dos gêneros nos relacionamentos, aprender a fazer escolhas, conhecer seu corpo, proteger-se da gravidez precoce, de doenças transmissíveis, respeitar-se e respeitar apren-dizagens necessárias para que possamos continuar vivendo regidos pelo prazer e pela realidade.
A responsabilidade deve ser a tônica desse tema, que é tão facilmente distorcido por nós, transformado em piadas e banalizado nas rodas de amigos.
O conteúdo a ser trabalhado deve responder a três grandes necessidades do homem e da mulher quanto a esse assunto: o conhecimento do corpo e a sua relação com a sexualidade; as relações de gênero entre os seres humanos; e a prevenção das doenças sexualmente transmissíveis, assim como o tratamento pessoal e médico àquele(a) que já contraiu a doença.
Ao falar dos eixos norteadores da Orientação Sexual como tema transversal, CORDIOLLI (1999) diz:

As diferentes manifestações da sexualidade implicam não só lidar com os modelos construídos em diferentes espaços sociais, como a família e a mídia, mas também a construção gradual da vida humana, que articula tanto os desenvolvimentos físicos quanto os padrões culturais. Estas situações suscitam rever tabus e repensar os papéis sociais. Os modelos assumem representações distintas para os sexos masculino e feminino (CORDIOLLI, 1999, p. 34).

Que modelo seguimos? Que modelos aceitam as famílias de meus alunos e alunas? Que modelos seguem os meus colegas?
Difícil! Muito difícil ser professor e professora em uma escola pós-moderna!
Muito gratificante sabermos que não vamos formar soldadinhos de chumbo, e sim contribuir para a constituição de seres originais, porém humanos capazes de viverem a unidade e a diversidade!
Você não acha?
A Sexualidade é uma matéria que é construída na interação, também, com os(as) parceiros(as) de escola e com os(as) educadores(as), mas não é escolar.
A Orientação Sexual não pode ser uma matéria escolar, porque a sexualidade faz parte da vida, é uma matéria dinâmica do cotidiano, e não dos livros, do quadro-de-giz ou das sessões de vídeo.
Aulas de funcionamento do corpo e de explicações sobre a sexualidade não são suficientes. É preciso vida, modelos, discussões, comparações, mudanças de atitudes e tudo o que uma simples matéria escolar não pode desenvolver.