Matéria Âncora

Campanha da fraternidade 2026 FRATERNIDADE E MORADIA

Ele veio morar entre nós”.
João 1,14

1. VER A REALIDADE DA MORADIA NO BRASIL

19. A moradia é uma mercadoria especial. Ela é a mercadoria mais cara de consumo individual ou familiar nos países de economia capitalista. Acontece que ela é de consumo compulsório. Ninguém pode viver sem moradia senão por curtos períodos na vida, como acontece com as pessoas em situação de rua. Devido ao seu alto preço, a moradia exige um financiamento bancário para compra, e esse empréstimo deve ser pago em prestações que se estendem por muitos anos. A maior parte da população brasileira não tem renda suficiente para contrair um financiamento e comprar sua moradia no mercado imobiliário privado nem é atendida pelas políticas de habitação.

20. Mas o alto preço da moradia está vinculado a uma característica que torna essa mercadoria especial e cara: ela necessita, para sua produção, de um pedaço de terra, um recurso não reproduzível, de apropriação privada. No caso das moradias urbanas, esse pedaço de terra deve estar próximo ou acessível à infraestrutura e aos serviços urbanos (água, esgoto, coleta de lixo, energia elétrica, iluminação pública, transporte, calçamento, segurança pública, rede de drenagem, educação e saúde…), deve ser registrado em cartório, bem como permitir o acesso aos locais de trabalho e emprego, ou seja, em meio urbano ninguém mora apenas em uma casa isolada, mora na cidade. Acontece que a terra urbana tem um preço que varia com a localização: um bairro que conta com todos esses serviços e infraestrutura tem o metro quadrado mais caro do que um bairro periférico, que não contou com esses investimentos públicos e privados. Aliás, o investimento público interfere muito no preço da terra e dos imóveis. A localização urbana define o preço da terra e dos imóveis e define também a desigualdade urbana (ou exclusão socioterritorial) de acordo com critérios de renda, cor da pele, escolaridade, segurança alimentar, condições de saúde, expectativa de vida etc. O preço da terra divide a cidade e o campo.

 

21. A moradia no Brasil deve ser compreendida de maneira associada à questão da terra, pois, além do acesso a terra, a especulação imobiliária, a renda da terra e as políticas estatais influenciam diretamente sobre a disponibilidade, o custo e as condições da moradia, especialmente para a população de baixa renda. Todas essas questões estão intimamente relacionadas e ligadas à perpetuação do modelo de exclusão social, à segregação territorial e ao estabelecimento de um mercado imobiliário restrito e especulativo. Como representação dessa relação, a ocupação da terra para fins de moradia é uma das principais características do problema habitacional no país.

23. A moradia digna, mesmo sendo um direito humano previsto no Sistema das Nações Unidas e no art. 6º da Constituição Federal, permanece inacessível para grande parte da população brasileira. Os movimentos populares defendem que a moradia é a porta de entrada para todos os demais direitos, dada a sua centralidade na vida de uma família. E mesmo com intensa dedicação para a garantia desse direito, dia a dia presencia-se o despejo de comunidades inteiras de modo desumano. Além disso, ocorrem enchentes e deslizamentos de terra, cujo impacto aumenta com a ausência das políticas públicas adequadas, destruindo o pouco que inúmeras famílias empobrecidas levaram anos para construir.

1.1. O contexto: neoliberalismo e desigualdades sociais

30. No Brasil, 6 milhões de famílias necessitam hoje de uma moradia, por estarem em habitação precária, em coabitação ou com aluguel excessivamente caro, o que representa 8,3% dos domicílios existentes no País. Somam-se a elas outras 26 milhões de famílias que moram em situação inadequada (em áreas de risco, sem infraestrutura ou com infraestrutura insuficiente, segregação social, longe de equipamentos públicos e sem as políticas públicas básicas, com forte influência do crime organizado, entre outros). Além disso, existem mais de 300 mil pessoas vivendo na rua — número que cresceu expressivamente nos últimos dez anos.

31. Para entender o problema da habitação, precisamos colocá-lo no contexto da enorme desigualdade social que caracteriza nosso país. O Brasil não é um país pobre, é um país extremamente injusto. Ele tem uma riqueza imensa e recursos suficientes para oferecer vida digna para toda a sua população, mas uma pequena parte da sociedade — a mais rica — se apropria da maior parte dessa riqueza e desses recursos. Dois são os fatores principais que produzem essa desigualdade: nosso sistema tributário (impostos) e o sistema da dívida pública.

 

No Brasil, 6 milhões de famílias necessitam hoje de uma moradia. Somam-se a elas outras 26 milhões de famílias que moram em situação inadequada.”

1.2. A questão urbana no Brasil contemporâneo

36. As desigualdades e injustiças socioterritoriais têm raízes no sistema colonial e escravagista no Brasil, dentro do qual, “desde o ano de 1850, quando se lançaram as bases do direito de propriedade privada da terra no Brasil, o acesso a este bem foi rigorosa mente selecionado já na própria legislação, que impediu que os escravos então em processo de transição para o regime de trabalho livre, se convertessem em pequenos proprietários rurais e trabalhassem autonomamente em sua própria terra”, de modo que “o poder social, econômico e político sempre esteve associado à detenção de patrimônio, seja sob a forma de escravos (até 1850), seja sob a forma de terras ou imóveis”, após a promulgação da Lei de Terras.

38. As pessoas que vieram do campo jamais foram incluídas na vida urbana em sentido pleno. Foi um modelo de urbanização excludente, sem disponibilizar terra, moradia e infraestrutura urbana para quem chegou, além do baixo salário. O seu lugar foi sendo construído por quem chegava. Os mais pobres, que sempre foram a maioria — 70% das cidades são constituídas de pobres —, autoproduziram suas casas nas cidades a partir de relações de solidariedade, sem ter nenhum recurso para isso. Assim surgiram favelas, ocupações, loteamentos populares, acampamentos, assentamentos. Cidade deve ser um espaço com infraestrutura, saneamento, coleta de lixo, áreas verdes, transporte, mobilidade, espaços sociais etc. As pessoas fizeram suas casas ali onde não havia cidade. Segundo o Ministério das Cidades, há 8,9 milhões de pessoas no Brasil morando em áreas de risco. De vítima pela falta de alternativa, essa população que ocupa informalmente se torna ré, acusada de invasão de terras.

1.3. A população em situação de rua

44. Entre os principais fatores que geram esta situação (ir para a rua), estão: o desemprego; renda insuficiente; crise econômica e aumento da pobreza; conflitos familiares e violência doméstica; dependência química e problemas de saúde mental; falta de acesso a políticas públicas de habitação, saúde e assistência social. A pandemia da covid-19 agravou a situação, com o aumento do desemprego e a redução da renda familiar, levando mais pessoas às ruas.

45. A população em situação de rua sofre inúmeros preconceitos: são estigmatizados com as pechas de vagabundagem, preguiça, rejeição ao trabalho, dependência da assistência social; são considerados inúteis para a sociedade, descartáveis, em suma. “Este modelo de sociedade tem produzido não apenas resíduos plásticos, mas pessoas, subjetividades descartadas na lógica do sistema e não mais aproveitadas. Embora esses indivíduos sejam tratados como ‘resíduos indesejáveis’ — os sujos, feios e malvados —, eles representam uma manifestação extrema das contradições de nossa sociedade. A rua é a feiura do capital, um reflexo sombrio da precarização econômica e social”.

1.4. As favelas e os assentamentos populares

49. Os cidadãos plenos da cidade são apenas cerca de 30% a 40% da população, são os que vivem na cidade ”legal” onde são vigentes as leis da municipalidade e garantidos os direitos à cidadania. Já os pobres (a maioria dos trabalhadores) vão ocupar os espaços periféricos, de acordo com o que seu salário permite, onde podem construir suas moradias (autoconstrução), onde as regras são sempre negociáveis, nunca definitivas. Aí se encontram as favelas, as ocupações, os loteamentos clandestinos, as palafitas, os mocambos. Também aí a polícia segue outro padrão de comportamento, onde a violência é constante, onde a cor da pele tem peso predominante na discriminação, diferente daquele praticado no “asfalto”, nos bairros ricos ou de classe média.

50. A escolha da localização não é feita por ser ali o melhor lugar para se morar: é o local possível e, muitas vezes, fica em encostas, à beira de rios, córregos ou lagos, em área pantanosa. Um dos problemas mais sérios para as pessoas que moram nos bairros periféricos (inclusive a maioria das favelas e comunidades urbanas) é o acesso aos serviços públicos: o insuficiente (ou inexistente) saneamento básico — canalização de água e esgotos —, a dificuldade de transporte e/ou o transporte mal conservado, a falta de equipamentos de saúde e de educação, de espaços de lazer e de cultura, entre outros. Além disso, o preço de tais serviços vem subindo ao longo dos anos, pesando cada vez mais no orçamento do pobre.

55. No Brasil, “O Censo 2022 encontrou 12.348 favelas e comunidades urbanas, onde viviam 16.390.815 pessoas, o que equivale a 8,1% da população do país, números que alguns consideram subestimados, mas de qualquer modo são expressivos. Em 2010, foram identificadas 6.329 favelas e comunidades urbanas, onde residiam 11.425.644 pessoas, ou 6% da população do país naquele ano”. Entre 2010 e 2022, portanto, o número de favelas dobrou, e o número de habitantes cresceu em 40%. “Esse aumento pode ser explicado também pelo aperfeiçoamento tecnológico na operação censitária e um maior conhecimento do território, melhorando a captação das informações sobre essa população no período intercensitário. Contudo, o aumento é expressivo e mostra um crescimento da favelização”.

1.5. A necessidade de novas unidades habitacionais – déficit habitacional

65. A habitação precária é significativa no Norte e Nordeste: o estado do Maranhão, com 211 mil, e a Bahia, com 199 mil, apresentam os maiores valores absolutos. Em termos de participação no déficit habitacional, o Maranhão (66,2%) e o Amapá (61,8%) são os estados com os maiores percentuais. Nos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o componente é menos significativo.

1.6. A necessidade de qualificação habitacional – inadequação da habitação

69. Outro componente do problema da habitação é o déficit qualitativo ou inadequação da moradia, em que as moradias não precisam ser totalmente reconstruídas, mas melhoradas, devido aos seguintes indicadores: a) a carência de infraestrutura urbana (energia elétrica, abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de lixo); b) as carências na construção (ausência de banheiro exclusivo, número de cômodos servindo de dormitório e armazenamento de água, piso e cobertura inadequados) e c) a insegurança fundiária. A inadequação da moradia afeta 26 milhões de domicílios urbanos brasileiros, ou cerca de metade da população do país! 30% dos domicílios do país são inadequados; apenas 41,2% dos domicílios são construídos com materiais duráveis; em 60%, os responsáveis pelos domicílios são mulheres; em 53%, os responsáveis pelos domicílios são pardos, pretos e indígenas.

1.7. A presença religiosa nas periferias e áreas de moradia precária

76. Neste contexto, também tem crescido a presença de Igrejas evangélicas pentecostais e neopentecostais, as quais têm dado a muita gente desprotegida o aconchego comunitário de que precisam. Devemos olhar positivamente o pluralismo cultural e religioso no Brasil como país constitucionalmente laico e louvar as iniciativas que mantêm viva a fé no meio do povo.

77. Em muitos dos bairros de periferia, a presença de comunidades de cultos afro-brasileiros tem sido também instrumento de resistência contra a desumanização da vida e oferecido às populações de periferia a dignidade de filhos e filhas de Deus, invocado com diversos nomes. Faz parte dessas culturas a solidariedade que se expressa, por exemplo, na existência de centenas de comunidades remanescentes de quilombos. Além disso, devemos combater qualquer iniciativa de intolerância religiosa, contra qualquer manifestação de fé.

1.8. Alternativas, lutas e conquistas de políticas públicas

79. As ações individuais, comunitárias e da sociedade civil e as políticas públicas são imprescindíveis e complementares.
Sem experiências de base, a política pública é elitista e não tem aderência à realidade popular e, sem política pública, não se ganha escala e não se universalizam direitos. Vamos então enunciar algumas destas experiências empreendidas pela sociedade civil e por governos em seus três níveis, organizadas em seis blocos temáticos. Essas experiências podem inspirar o nosso agir e ajudar a transformar essa realidade.

A) Produção de novas moradias
83. O importante aqui é ver como iniciativas surgidas na sociedade civil vão ganhando corpo e impactando na criação de políticas públicas. Hoje, organizações dos movimentos de moradia urbanos e rurais possuem um programa federal disponível para financiar a produção habitacional auto-organizada e autogerida.

84. Cabe destacar que os movimentos de moradia contam com assessorias especializadas e interdisciplinares (arquitetos, advogados, trabalhadores sociais etc.) que, em diálogo com os moradores e através de metodologias participativas, desenvolvem projetos e acompanham a construção dos empreendimentos: Peabiru, Usina, Ambiente, Arché, Fundação Bento Rubião, Cearah Periferia, Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, Habitat  para Humanidade, entre outras.

B) Oposição a despejos e regularização fundiária
88. Infelizmente, até hoje, ameaças e despejos acontecem por todo o país. São terras antes abandonadas, ocupadas pela população sem–teto, agora cobiçadas por agentes privados para o desenvolvimento de grandes empreendimentos, atraentes para a produção imobiliária lucrativa. Existem grupos de advogados, organizações não governamentais e (Arqui) Dioceses que prestam assessoria jurídica às comunidades ameaçadas. Cabe destacar o protagonismo da Campanha Nacional Despejo Zero: em defesa da vida no campo e na cidade (lançada em 2020), que articula 175 organizações em todo o país visando enfrentar essa triste realidade e que vem interpelando o Poder Judiciário brasileiro a construir uma política judiciária que contribua com a justiça social e combata a violência no campo e na cidade decorrente dos conflitos fundiários. Nesse sentido, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a instalação das Comissões Regionais de Soluções Fundiárias em todo o Brasil.

C) Urbanização das favelas
90. Quanto à urbanização de favelas e assentamentos populares, em sentido contrário ao do despejo, trata-se de uma atuação virtuosa, pois reconhece os esforços da população pobre na construção de seu habitat, incluindo os investimentos financeiros que realizam.
Ao urbanizar e qualificar essas comunidades, não só se dignificam suas condições de vida, como se constrói também uma política realista, inteligente e econômica. A informalidade e a precariedade urbanística atingem entre 30% e 50% da população residente em médias e grandes cidades, sendo difícil conseguir terra, recursos e capacidade de gestão para reassentar essas famílias dignamente em outros locais.

D) Melhoria de moradias precárias
94. Só muito recentemente as melhorias habitacionais vêm entrando na agenda tanto da sociedade civil quanto dos governos. Elas visam enfrentar o enorme passivo de moradias inadequadas existentes no país, moradias que não precisam ser construídas do zero, mas qualificadas, e que são dimensionadas em cerca de 26 milhões de unidades pelo último Censo do IBGE. São classificados como domicílios inadequados aqueles que apresentam uma ou mais das seguintes características: carência de infraestrutura, inexistência de banheiro exclusivo, densidade excessiva de moradores, precariedade na cobertura e/ ou no piso, inadequação fundiária.

E) Acesso a terra e marco legal
99. Não podemos assistir de forma passiva à expulsão do povo mais pobre dos bairros com melhor infraestrutura nem o avanço da especulação imobiliária sobre os territórios de nossas cidades.
Para tal, o Brasil conta com um marco legal que é referência no mundo: o Capítulo Urbano, da Constituição Federal (artigos 182 e 183), que institui a Função Social da Propriedade, em que o direito à propriedade é garantido, mas não absoluto, devendo atender a uma função social (de moradia, trabalho, lazer etc.); o Estatuto da Cidade, Lei Federal n. 10.257 de 2001, que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal e estabelece os instrumentos para concretizar esta função social da propriedade (como os Planos Diretores Participativos, o Usucapião Especial Urbano, a Outorga Onerosa do Direito de Construir etc.); a Lei n. 11.124, que cria o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social; e a Lei n. 12.288, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial e determina que o poder público elaborará e implementará políticas públicas capazes de promover o acesso da população negra a terra e à moradia, entre outras.

F) Organização popular, resistência e controle social das políticas públicas
103. Além dos movimentos de moradia urbanos e rurais, temos também os Conselhos de Habitação, existentes em 3.019 municípios do país (54%), ainda que na maioria pouco efetivos, requerendo, portanto, pressão popular para se tornarem relevantes, o Conselho Nacional das Cidades; as Conferências das Cidades etc.

105. Dessa forma, podemos dizer que o problema da moradia não é somente de quem não tem casa, mas uma questão que atinge toda a sociedade. Para enfrentar tamanho desafio, grande conjunto de atores sociais têm formulado e implementado respostas, mas é preciso que medidas sejam tomadas, tanto para garantir moradia para quem mais precisa, quanto para parar “a máquina de produzir favelas”, ou seja, fazer uma profunda conversão no modo como fazemos políticas públicas e construímos nossas cidades.

2. ILUMINAR ELE VEIO MORAR ENTRE NÓS

106. “Ele veio morar entre nós” (Jo 1,14), ao nascer, Jesus não encontrou lugar na hospedaria; na sua vida adulta, não teve onde reclinar a cabeça. Porém, veio para que todos tivéssemos vida e vida plena, o que significa, hoje, vida digna, digna moradia, pleno acesso aos bens da cidade. Assim foi o cumprimento do projeto do Pai em Jesus de Nazaré. Neste segundo capítulo — iluminar — nos empenhamos em aprofundar o lema desta campanha e em lançar as luzes próprias da Tradição cristã sobre a realidade vista no primeiro capítulo, a saber, à luz das Sagradas Escrituras, dos Santos Padres, da Doutrina Social da Igreja e do recente Magistério Pontifício. Para tanto, consideramos 1) A moradia no Antigo Testamento; 2) Jesus veio morar entre nós; 3) A Casa como comunidade de fé; 4) Dimensão social da fé e da evangelização; 5) Igreja e moradia e 6) Igreja e movimentos populares. Um duplo movimento nos impulsiona: conscientizar, a partir da Palavra de Deus e do Ensino Social da Igreja, sobre a necessidade sagrada de teto, terra e trabalho para todos e corrigir a compreensão da moradia como mercadoria, objeto de especulação ou mérito individual, compreendendo-a como uma necessidade essencial para o desenvolvimento humano integral e um direito social.

2.1. A moradia no Antigo Testamento

107. Inicialmente, a terra, dada por Deus, é vista como espaço a ser habitado e cultivado para garantir a dignidade humana e a convivência com as outras criaturas (Gn 1–2). Como os patriarcas e matriarcas, Abraão, Sara e seus descendentes, muitos povos não tinham uma habitação fixa, as famílias eram nômades, viviam em tendas como moradias provisórias, que facilitavam quando deviam migrar, em permanente busca de novas pastagens e recursos para sobreviver e manter os animais. Nesse primeiro momento da narrativa da origem do Povo de Deus, verificam-se os conflitos entre os diferentes grupos humanos, nos quais o mais forte prevalecia permanecendo em territórios mais fecundos pela existência de fontes de água e expulsando os grupos mais frágeis, que sofriam na procura de outros espaços ou até mesmo morriam por falta de comida e água.

110. Nesse sentido, a palavra “casa” era também aplicada aos grupos formados por pessoas que fazem parte do mesmo clã ou grupo tribal (2Sm 9,7), chamados “grupos domésticos”. Dessa forma, a casa torna-se lugar de proteção, de abrigo, de segurança, de solidariedade entre as pessoas, nela os vínculos eram fortalecidos e, ali, era o espaço no qual se dava assistência às pessoas que necessitavam, como os pobres, órfãos, viúvas e estrangeiros. Podia ser entendida também como família estendida (Ex 2,1; Nm 17,8; 2Cr 10,19; Is 7,13; Lc 1,27; Mc 6,4), não apenas enquanto núcleo formado por laços sanguíneos, mas como unidade social estrutura da por vínculos legais e sociais, tais como o casamento ou a pertença aos clãs. Esse conceito pode abarcar tanto a família nuclear (pai, mãe e filhos) quanto a família ampliada, que incluía outros parentes (Gn 36,6), até os empregados, os escravos (Gn 13,1; 17,13 27) e os estrangeiros.

115. Além do endividamento e das injustiças, as pessoas perdiam suas moradias quando migravam à procura de melhores condições de vida, sobretudo em períodos de seca e de fome, como é o caso da família de Jacó (Gn 46) e de Noemi (Rt).

2.2. Jesus veio morar entre nós

119. O anúncio do Evangelista João: “e a Palavra se fez carne e veio morar entre nós” (Jo 1,14) é o lema da CF 2026. Ele expressa a Encarnação, quando o Filho de Deus assume a condição humana e vem morar entre nós, ser o “Emanuel”, Deus conosco (Mt 1,23; 28,20).
Nesse versículo desemboca toda a tradição do Antigo Testamento (AT) sobre a presença de Deus, que toma a iniciativa de fazer morada no meio do povo, mediante o Filho, ao tornar-se humano, ao vir se comunicar e estabelecer uma Aliança com a humanidade. Por isso, a condição humana de Jesus será o lugar da manifestação da glória de Deus. Todas as palavras e ações de Jesus atualizarão a ação salvadora de Deus e de seu Reino, culminando em sua morte na cruz (Jo 12,23-28). A cruz, portanto, será a revelação decisiva do amor e da solidariedade de Deus e de seu Filho para com toda a humanidade. Essa glorificação de Jesus na cruz é resultado de sua vida doada (Jo 3,16), de gratuidade e de solidariedade, de forma especial para com os pobres, excluídos, marginalizados, sofridos.

124. A casa na trajetória de Jesus também é vista como lugar no qual são estabelecidos vínculos interpessoais de fraternidade, amizade e comunhão, fundamentais ao acolhimento da Boa-Nova do Pai comunicada em Jesus. A casa de Isabel e Zacarias (Lc 1,39-45) é o lugar onde Maria estabelece laços de serviço e compaixão com sua prima, grávida já em idade avançada. Neste serviço, Isabel pode reconhecer-se agraciada pela visita do Senhor.

125. Jesus e os discípulos também eram convidados a entrar nas casas tanto dos tidos como justos, como da queles considerados pecadores, tanto judeus como gregos, e comer com eles (Lc 5,29; 7,36-50; 10,38; 14,1; Mc 1,29; 3,20). É o caso da visita à casa de Zaqueu (Lc 19,1-10), feita por Jesus como um gesto de reconciliação que comunica a salvação, estabelecendo um contraste com as pessoas ao redor que classificavam tal casa como indigna de receber a salvação, por causa da reputação de quem a habita: “hoje eu devo ficar na tua casa” (Lc 19,5).

2.3. A casa com comunidade de fé

131. As moradias das famílias serviam como plano estratégico para propagar o Evangelho e consolidar as comunidades dos seguidores e seguidoras de Jesus, dado que as comunidades dos primeiros séculos da Igreja, que eram de perseguição, não tinham um lugar definido para seus encontros. Nota-se, em diversos relatos do NT, a adesão a Cristo e ao Batismo de toda a família, dando início às comunidades. Assim, a hospitalidade aos missionários e missionárias nas casas era importante para a expansão da missão nas diferentes cidades. A hospitalidade não era somente um apoio material, mas uma forma de compartilhar a missão. O próprio Jesus instrui os missionários para que permaneçam nas casas (Mc 6,10; Lc 9, 3; 10,8-9).

136. Assim, a casa ou a moradia, na Bíblia, está ligada à terra, ao trabalho e aos vínculos familiares, sendo um espaço para viver de forma digna. A falta de moradia, a exclusão, a migração por causa da fome ou da falta de recursos, a expulsão por causa de guerra, de dívidas, da manipulação jurídica ou da exploração, são vistas como ruptura da Aliança. São pecados passíveis de condenação por parte de Deus, como é possível constatar nos oráculos dos profetas, na fé e nas atitudes de Jesus, pois a terra é um dom, não uma mercadoria. E viver de forma digna é um direito de todos e todas, como filhos e filhas de Deus. Assim, presenciar pessoas sem teto (direito à moradia), sem as condições humanizadas de sobrevivência (direito à cidade), deve questionar nossas comunidades, que são chamadas a assumir a missão de Jesus, que é defender os direitos de moradia e cidadania dos pobres e construir o Reino de Deus na terra, na história (Lc 4,14-21).

2.4. Dimensão social da fé e da evangelização

137. Os Evangelhos nos ensinam que o amor a Deus é inseparável do amor ao irmão. Jesus resume toda a Lei no amor a Deus e ao próximo (Mc 12,28-31; Mt 22,34-40; Lc 10,25 29) e apresenta o amor ao próximo como critério e medida do amor a Deus (Mt 25,31-41; Lc 10,25-37). Sendo o mandamento que Jesus nos deixou, o amor fraterno, a marca fundamental e determinante do cristão (Jo 13,34-35).

138. Como recordou o saudoso Papa Francisco: “no próprio coração do Evangelho, aparece a vida comunitária e o compromisso com os outros” (Evangelii Gaudium, n. 177); “derivada nossa fé em Cristo, que se fez pobre e sempre se aproximou dos pobres e marginalizados, a preocupação pelo desenvolvimento integral dos mais abandonados da sociedade” (EvangeliiGaudium, n. 186). Isso explica e justifica o empenho da Igreja com o bem comum, com a justiça social, com os pobres e marginalizados. Trata-se de uma dimensão fundamental da fé e da missão evangelizadora da Igreja em todos os tempos e lugares.

2.5. Igreja e moradia

153. Lutar por moradia digna, por exemplo, é lutar para que todas as pessoas possam viver com dignidade. Isso faz parte da missão da Igreja. Não é apenas uma questão social e política, mas é também, mais radicalmente, uma questão de fé. É uma dimensão fundamental da missão evangelizadora da Igreja. Diz respeito aos direitos humanos, à promoção da família, à função social da propriedade e à dimensão política da fé.

155. b) Ao falarmos de moradia, falamos de família. A casa é o lugar da família. Não é apenas um espaço físico, mas é também lugar onde se tecem e se cultivam relações. Um ambiente digno e saudável, tanto do ponto de vista físico (moradia) como humano (relações/convivência), é fundamental para o desenvolvimento de pessoas e famílias saudáveis e, consequentemente, para a fraternidade e amizade social em um sentido mais amplo, baseadas na confiança e na proximidade. A casa é o lugar da confiabilidade. Sem esse espaço de proximidade, as pessoas criam rótulos, geram a desconfiança, que é a raiz da violência. E, se é verdade que a qualidade das relações humaniza um espaço precário ou torna um espaço luxuoso insuportável, também é verdade que um espaço digno é fundamental para a saúde física e psíquica, o descanso, a intimidade, a convivência etc. Em sua Exortação Apostólica Familiaris Consortio, João Paulo II afirma que “a Igreja defende aberta e fortemente os direitos da família contra as intoleráveis usurpações da sociedade e do Estado”, citando entre eles, “o direito de ter uma habitação digna” (Familiaris Consortio, n. 46). E, falando de ecologia da vida cotidiana, Francisco recorda que “a propriedade da casa tem muita importância para a dignidade das pessoas e o desenvolvimento das famílias” (Laudato Si’, n. 152). A defesa e a promoção da família passam também pela garantia e pela proteção do direito à moradia digna.

157. d) O problema da moradia adquiriu dimensões e proporções tão grandes que excedem as possibilidades da atuação isolada de pessoas e grupos, por mais bem-intencionados e comprometidos que sejam. Tornou–se um problema social que exige soluções que envolvam toda a sociedade. Mas também aqui a Igreja tem que atuar. A fé tem uma dimensão política que extrapola a dimensão caritativo-assistencial na direção de uma “caridade social e política” que se concretiza no “empenho com vistas a organizar e estruturar a sociedade de modo que próximo não venha a encontrar-se na miséria, sobretudo quando esta se torna a situação em que se debate um incomensurável número de pessoas e mesmo povos inteiros”. Certamente, sozinha a Igreja não dispõe dos meios e recursos para resolver o problema da moradia. Mas deve denunciar a negação de direitos fundamentais como o da moradia, exigir do Estado políticas públicas de habitação, mobilizar a sociedade civil e apoiar movimentos populares de moradia.

 

O problema da moradia adquiriu
dimensões e proporções tão
grandes que excedem as
possibilidades da atuação isolada
de pessoas e grupos…

2.6. Igreja e movimentos populares

159. O Papa Francisco insistiu muito no compromisso da Igreja com o bem comum, com a justiça social, com o cuidado da casa comum e com os pobres e marginalizados, como dimensão fundamental da fé e da missão evangelizadora da Igreja. Em sua programática Exortação Apostólica Evangelii Gaudium, dedicou um capítulo inteiro à “dimensão social da evangelização” porque, diz ele, “se essa dimensão não for devidamente explicita da, corre-se sempre o risco de desfigurar o sentido autêntico e integral da missão evangelizadora” (Evangelii Gaudium, n.176). Publicou a Encíclica Laudato Si’: sobre o cuidado da casa comum (2015), a Enciclica Fratelli Tutti: sobre a fraternidade e a amizade social (2020) e a Exortação Laudate Deum: sobre a crise climática (2023). Em todos esses documentos, retoma e atualiza o magistério social da Igreja no contexto atual.

163. Isso é fundamental para a colaboração da Igreja no enfrentamento do problema da moradia, tarefa primordial do Estado, que é quem dispõe dos meios políticos, econômicos e jurídicos para tanto. Mas é tarefa da Igreja, como parte de sua missão evangelizadora, denunciar como injustiça e como pecado que clama ao céu a negação e precarização desse direito fundamental e apoiar e fortalecer os movimentos populares que lutam por moradia digna. Como recordava o Papa Francisco, “a perspectiva de um mundo de paz e de justiça duradouras pede que superemos o assistencialismo paternalista, exige que criemos novas formas de participação que incluam os movimentos populares e animem as estruturas de governo locais, nacionais e internacionais com aquela torrente de energia moral que nasce da integração dos excluídos na construção do destino comum”. Fortaleçamos, pois, com a força do Evangelho e de nossas comunidades, pastorais e organismos eclesiais, os movimentos populares na luta por moradia digna para todas as pessoas.

3. AGIR CONSTRUIRÃO CASAS E NELAS HABITARÃO

166. Agir pessoal e educativo: é o que se empreende para garantir a todos nós uma moradia com boas condições para uma vida digna. Nossa primeira morada, o nosso corpo, precisa ocupar um local para viver e conviver com os outros. O agir pessoal nos leva a buscar condições mínimas de habitação para cada um de nós e para toda a família. Este lugar digno, deverá se tornar um lar, onde se cria um local de acolhida, segurança e pertença, onde as pessoas se relacionam com maior liberdade, se compartilha a vida, buscam-se restaurar as energias, descansar a cabeça e cultivar o amor em meio às diferenças. O agir educativo tem essa finalidade.

169. A Igreja no Brasil é convocada, nesta Campanha da Fraternidade, a deixar-se tocar pelo que toca fortemente o coração do nosso Deus, debruçando–se sobre as feridas humanas causadas pelos problemas da moradia. Apesar da imensidão do país, grande parte de nosso povo é obrigada a viver em moradias indignas ou até mesmo sem um teto. Assumindo o próprio agir divino (Dilexit nos, n. 35; n. 44; n. 170), é chamada a promover a moradia do povo mais empobrecido e sofrido, no qual se repete e atualiza a mesma marginalização que Jesus sofreu. É Igualmente urgente construir e promover o direito à cidade, do qual o próprio Jesus foi privado e cuja negação se repete na negação histórica do acesso aos bens e serviços urbanos a grande parte da população, embora trabalhe para que existam: o direito à saúde e à educação de qualidade, aos espaços culturais e de lazer, aos meios de transporte eficientes, à necessária universalização do saneamento básico e da justiça ambiental, à participação na condução da própria comunidade, cidade e país.

172.

3.1. Ação comunitária

a) Conhecer a realidade do problema da moradia nos bairros e os desafios para garantir esse direito para todos, identificando as organizações populares existentes que lutam pela moradia digna, sendo a moradia a “porta de entrada de todos os outros direitos”.

b) Compreender como uma moradia precária gera graves prejuízos para a vida humana como: adoecimentos e limitações para cuidados da saúde, baixo rendimento escolar das crianças, impossibilidade de descanso adequado para o trabalho, vários riscos físicos, conflitos familiares, entre outros que limitam o pleno desenvolvimento humano.

173.

3.2. Ação eclesial

a) Fortalecer a presença eclesial de escuta e empatia transformadora nas periferias por meio de uma espiritualidade do encontro, da solidariedade e com a valorização do “rosto periférico”, superando uma “teologia da prosperidade”, “do domínio” ou individualista.

b) Fortalecer o trabalho de base, por intermédio de grupos/comunidades com atuação socioeclesial nas periferias, e apoiar a atuação de leigos e religiosos neste campo.

 

 

174.

3.3. Ação educativa

a) Realizar encontros, seminários, grupos de estudo etc. sobre a realidade da moradia, promovendo o entendimento da moradia como direito, e não como uma mercadoria.

b) Desculpabilizar os mais pobres da maior responsabilidade no acesso a uma moradia digna, por se tratar de um direito a ser garantido pelo Estado por políticas públicas, e não por mérito individual, pois a condição de “sem–teto” é frequentemente estigmatizada como fracasso pessoal.

c) Conscientizar a sociedade sobre as causas do grave problema da moradia e comprometer todas as pessoas, num esforço conjunto e participativo, para a superação do grave déficit habitacional do país.

175.

3.4. Ação sociopolítica

A) No âmbito das políticas públicas de habitação

a) Realizar a incidência política nas três esferas de governo (municipal, estadual e federal) para efetivação de políticas públicas de habitação, garantindo recursos públicos compatíveis com a escala do problema, a serem destinados prioritariamente para a população de mais baixa renda.

d) Promover a concepção da moradia a partir da cultura local: a indígena, a quilombola, a rural, a periférica, a do ribeirinho, a dos nômades, e considerar os fatores de gênero, de raça e etnia.

h) Promover a assistência às pessoas afetadas psicoemocionalmente pela falta de moradia ou por calamidades

C) No âmbito da construção do direito à cidade

b) Estimular a destinação de terras e imóveis públicos bem localizadas para moradia popular.

c) Promover acesso a moradia com boas condições de habitabilidade, acessível à mobilidade urbana, em local com fácil acesso a serviços públicos, como saúde e educação de qualidade, atendida por saneamento, bem como próxima a áreas de cultura e lazer.

e) Formalizar o movimento Despejo Zero para impedir a prática do despejo, que leva as pessoas a se tornarem sem-teto, e assegurar moradia à população em situação de vulnerabilidade social, além de exigir a formação e a implementação de comissões de mediação de conflitos urbanos nos níveis federal, estadual e municipal.

D) No âmbito das comunidades e assentamentos populares

a) Garantir assistência espiritual e pastoral aos habitantes de comunidades e assentamentos populares por meio da presença permanente da Igreja e seus ministros inseridos no meio popular, formando comunidades eclesiais locais;

c) Estimular ações para moradia sustentável, ações regenerativas do meio ambiente, ações para a adoção de políticas preventivas de catástrofes diante das mudanças climáticas — as quais fragilizam ainda mais os territórios periféricos — e ações que prevejam medidas junto a famílias desabrigadas em função dessas catástrofes.

CONCLUSÃO

176. “Perante situações injustas, dolorosas, a fé oferece-nos a luz que dissipa a escuridão. (…) Não encontramos qualquer tipo de justificação social, moral ou de outro gênero para aceitar a carência de habitação. São situações injustas, mas sabemos que Deus está a sofrê-las juntamente conosco, está a vivê-las ao nosso lado. Não nos deixa sozinhos. (…) É a fé que nos diz que Deus está conosco, que Deus está no meio de nós e a sua presença incita-nos à caridade; àquela caridade que nasce do apelo de um Deus que não cessa de bater à nossa porta, à porta de todos, para nos convidar ao amor, à compaixão, a darmo-nos uns aos outros. Jesus continua a bater às nossas portas, à nossa vida. Não o faz magicamente nem o faz com truques, com vistosos placares ou fogos de artifício. Jesus continua a bater à nossa porta no rosto do irmão, no rosto do vizinho, no rosto de quem vive junto de nós”.

180. Trata-se de uma Campanha, ou seja, de um conjunto de reflexões e ações que, há mais de 60 anos, se empenha em envolver a Igreja toda, transbordando para o todo da sociedade. É uma ação da pastoral orgânica da Igreja! Um esforço de evangelização e educação que busca gerar convicções e atitudes evangélicas. “A CF deverá ser muito mais ampla e profunda, constituindo-se simultaneamente em organização e oração, em pregação e música, em cartaz e aula, em contatos com pequenos grupos e mensagens para o grande público, em proclamação de princípios e escolhas de gestos e projetos concretos. Tudo isso quer levar a uma conversão, a uma superação do resistente egoísmo e do fatal individualismo, a uma vida de amor fraterno e de engajamento comunitário”.

182. A nossa fé nos garante. A nossa fé nos garante que o Reino já é dado em graça, mas só acontecerá se for construído, e esta construção tem um processo histórico, que exige a intervenção prática dos cristãos. Então, mãos à obra! É o Senhor quem nos envia, nos sustenta e nos conduz. Interceda por nós a Virgem Maria, e sua sagrada família, peregrina, refugiada, marginal e sem-teto.