Profissionalismo

Evasão escolar: um grande desafio da educação no Brasil

José Raimundo de Jesus

Introdução

Este artigo surgiu frente a observações feitas a respeito do Sistema Educacional Brasileiro no que se refere à evasão escolar. Como percebemos, o número de crianças e adolescentes fora da sala de aula é cada dia mais crescente, e a necessidade de intervenção visando combater esse problema é uma meta a ser alcançada. Para Neri (2013), não basta apenas criar e aplicar programas sociais em prol da permanência dos estudantes na escola, mas é preciso conhecer os resultados desses programas e como a comunidade envolvida se beneficiou. Reconhecemos os esforços feitos pelo governo nas últimas décadas desenvolvendo e aplicando programas voltados para as camadas menos favorecidas da sociedade brasileira; no entanto, devemos atentar para o fato de que nem sempre tais programas têm dado resultados satisfatórios, e, consequentemente, o número de crianças e adolescentes evadidos da sala de aula tem aumentado cada vez mais e levantado discussões por parte de educadores, teóricos da educação, cientistas sociais, governo, sociedade civil, entre outras instâncias. Segundo Torres (2010), o direito à educação é um direito social, inserido dentre os direitos fundamentais do homem em nossa Constituição, apregoado como meio certo para a conquista de uma efetiva igualdade e liberdade do cidadão. Assim sendo, é dever do Estado, da sociedade e da família assegurar tal direito a toda criança e todo adolescente, dando-lhes condições financeiras, estruturais, materiais, pedagógicas e humanas para que estes possam adentrar e permanecer na escola até o término do ciclo de aprendizagem básica, fundamental e média.

Principais fatores que contribuem para a evasão escolar

Quando falamos em evasão escolar, sabemos que diversos fatores estão envolvidos nessa problemática, que tem aumentado cada vez mais e se tornado uma preocupação, não só de pessoas envolvidas diretamente no processo educativo, mas também de teóricos da educação e instâncias governamentais e não governamentais. Para Lopes (2010),

O problema do abandono dos estudos e da evasão preocupa os educadores e responsáveis pelas políticas públicas. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a evasão atinge 6,9% no Ensino Fundamental e 10% no Ensino Médio (3,2 milhões de crianças e jovens, segundo dados de 2005). São mais 2,9 milhões (dados de 2007) que abandonam as aulas num ano e retornam no seguinte, engrossando outro índice preocupante: o da distorção idade e série.

Dessa forma, sabemos que o tema evasão escolar não é alheio a ninguém. Trata-se de um problema que chama a atenção de toda a sociedade brasileira, mesmo que boa parte desta — pessoas de baixa escolaridade e/ou sem instrução formal que se encontram à margem da chamada sociedade civilizada1 ­­— encarem esse fato como sendo normal.

Desde os seus primórdios, a educação no Brasil tem desempenhado dois papéis que são visíveis e inegáveis: formar pessoas provenientes da elite de forma plena, isto é, a forma de ensino está pautada na formação intelectual, pedagógica, cultural e política. Isso devido à necessidade de preparar os herdeiros dos comandantes da nação para que possam dar continuidade aos feitos de seus pais. Prova disso é a fundação do Colégio Pedro II, em 1837, que visava formar os filhos da aristocracia brasileira. O outro tipo de educação é aquele ofertado às camadas populares, principalmente às de baixa renda. Nessa modalidade de ensino, o primordial não é formar pessoas que possam refletir de forma crítica sobre a própria realidade e, assim sendo, não venham a interferir no sistema político-social da sociedade brasileira. Como afirma Freire (1969): “[…] o homem é da integração. A sua grande luta vem sendo, através dos tempos, a de superar os fatores que o fazem acomodado ou ajustado. É a luta por sua humanização, ameaçada constantemente pela opressão que o esmaga […]”. O que Paulo Freire quer nos dizer é que a classe dominante impõe o que deve ou não ser aprendido, apreendido e compreendido pelo povo. Tudo deve estar de acordo com a vontade dos poderosos. A massa deve sempre permanecer obediente e acomodada, seja por falta de conhecimento ou por imposição. Ainda segundo Freire,

[…] Uma das grandes, se não a maior, tragédias do homem moderno está em que é hoje dominado pela força dos mitos e comandado pela publicidade organizada, ideológica ou não, e por isso vem renunciando cada vez, sem saber, à sua capacidade de decidir. Vem sendo expulso da órbita das decisões. As tarefas de seu tempo não são captadas pelo homem simples, mas a ele apresentadas por uma “elite” que as interpreta e lhes entrega em forma de receita, de prescrição a ser seguida. E, quando julga que se salva seguindo as prescrições, afoga-se no anonimato nivelador da massificação, sem esperança e sem fé, domesticado e acomodado: já não é sujeito. Rebaixa-se a puro objeto. Coisifica-se […] (1969, p. 43).

Concordando com Freire, acredito que a própria metodologia de ensino para as classes sociais menos favorecidas está direcionada para o ludibriar, ou seja, na maioria das vezes é transmitido um discurso massificador. Os estudantes, com pouquíssimas exceções, não são despertados a refletir sobre sua realidade. São “encharcados” de conteúdos preestabelecidos, ditando as regras que devem ser seguidas e como devem ser aplicadas. Muitas vezes, aquilo que é proposto pelos livros didáticos não corresponde à realidade dos alunos. Um outro fator importante na alienação do povo são as simbologias nacionais que as pessoas veneram, admiram — em muitos momentos, veem-se como cidadãos, mas, na verdade, não passam de alienados que se embebem com as ditas “verdades” construídas —, enquanto os problemas sociais só fazem aumentar, e o poder público não toma nenhuma providência para saná-los.

São tantos os fatores contributivos para a evasão escolar que abordaremos apenas alguns. Além da diferenciação do ensino no Brasil e da inadequação do mesmo, em muitos casos, à realidade da clientela à qual é ofertado, temos ainda o item família. Esta, como sabemos, é fundamental para a boa convivência do alunado na escola e, consequentemente, para a sua permanência na sala de aula. Quando os pais e/ou responsáveis pelas crianças e pelos adolescentes se encontram presentes na trajetória escolar destes, é inegável a melhoria em questão de comportamento, rendimento pedagógico, disciplina e evasão. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/90, título I, art. 4º,

É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária (BRASIL, 1990).

No capítulo IV, art. 53, Inc. I dessa mesma lei, encontramos a seguinte afirmação:

É assegurado à criança e ao adolescente o direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparando-o para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assim como igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola (BRASIL, 1990).

Devemos também destacar a importância dos educadores em, de alguma forma, buscar estratégias que visem a melhoria da sua prática pedagógica e que isso se torne um atrativo para prender a atenção e o interesse dos alunos nas aulas. Sabemos que ser professor no Brasil não é uma tarefa fácil, principalmente em escola pública. Conhecemos as limitações desse profissional frente ao descaso do poder público com relação ao ensino. São muitos os fatores que contribuem para a acomodação, em alguns casos, ou a “alienação”, em outros, do educador. Porém, o maior empecilho para o mau desempenho das atividades pedagógicas está relacionado a fatores materiais.

Somando-se a esses fatores, temos ainda a questão da reprovação de estudantes que não alcançaram o rendimento esperado pelos professores devido, muitas vezes, a problemas familiares, de saúde (audição e/ou visão reduzida), falta de estrutura física adequada, material didático desatrelado à verdadeira necessidade do público ao qual é direcionado. Temos também problemas ainda mais sérios que vêm a interferir na evasão escolar: a falta de alimentação adequada de muitos estudantes; isto é, sem o alimento em casa, algumas crianças e adolescentes só vão à escola devido à merenda que é distribuída e, na ausência desta, fato corriqueiro em muitas escolas brasileiras, tal público que, infelizmente, frequenta a sala de aula acaba por abandoná-la.

A distância da escola para casa também é um problema para muitos estudantes, principalmente em se tratando de zona rural. Em alguns casos, para ter direito à educação, essas pessoas têm que caminhar longas distâncias para chegar à escola e voltar para casa. Isso acaba influenciando no desempenho didático, pedagógico e intelectual do indivíduo, além de tirar o prazer de estudar. O Estatuto da Criança e do Adolescente, no capítulo IV, art. 53, Inc. V, determina que um dos direitos da criança e do adolescente é o acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.

Em se tratando de famílias de baixa renda, é “natural” vermos crianças e adolescentes brasileiros deixarem a escola para poder trabalhar e ajudar no sustento da casa. Esse é um problema gravíssimo que precisa de maior atenção do poder público e da própria sociedade, apesar de proibido por lei; pois o Estatuto da Criança e do Adolescente, no capítulo V, art. 60, determina que é proibido qualquer forma de trabalho a menores de 14 anos de idade, salvo na condição de aprendiz2.

Como vemos, é notável a presença e influência de diversos fatores nessa grande problemática que circunda a educação brasileira: evasão escolar. É preocupante, e há a necessidade de governo e sociedade se juntarem e elaborarem projetos que visem solucionar ou ao menos minimizar o problema.

Programas, ações e investimentos do poder público na educação brasileira: acertos e “fracassos”

Como já citado no capítulo anterior, a evasão escolar é um problema grave que precisa ser combatido urgentemente para que o Brasil deixe de ocupar as últimas posições no ranking internacional no que se refere à educação. Apesar dos muitos investimentos voltados para essa área, percebemos certo “fracasso” do governo em se tratando de ações que visam garantir a permanência de crianças e adolescentes nas escolas públicas.

Dentre os programas governamentais implantados nos últimos anos na educação, podemos destacar:

• O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), criado em 1955 com a finalidade de contribuir para a conquista de melhor rendimento escolar por parte dos estudantes da Educação Infantil, do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), além de proporcionar hábitos alimentares saudáveis.

• O Programa Brasil Carinhoso3 — atrelado ao Plano Brasil Sem Miséria, direcionado a crianças de 0 a 6 anos de idade, sendo uma extensão do Programa Bolsa Família, em que foi adicionado um acréscimo ao valor pago às famílias que possuem pelo menos um filho com idade de até 15 anos — tem como finalidade incentivar os municípios para que estes ampliem a oferta de vagas em creches e melhorem o atendimento às crianças.

• O Caminho da Escola provém da Resolução no 3, de 28 de março de 2007, que consiste na concessão de crédito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a estados e municípios para a compra de ônibus e embarcações para transportar alunos moradores da zona rural.

• O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate)4, criado pela Lei nº10.880, de 9 de junho de 2004, tem o intuito de garantir o acesso e a permanência de alunos do Ensino Fundamental das áreas rurais nas escolas. Mais tarde, esse programa se estendeu a toda a Educação Básica.

• Em 2012, foi lançado o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, que busca alfabetizar todas as crianças até os 8 anos de idade.

• O Programa Mais Educação (PME), criado com o objetivo de ampliar o tempo de permanência dos estudantes nas escolas.

• O Programa de Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais (SRM) presta apoio à organização e à oferta provenientes do Atendimento Educacional Especializado (AEE). Este programa está direcionado para estudantes da Educação Especial.

• O Programa Escola Acessível é um complemento do Programa de Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais. Sua função é promover ações de acessibilidade à parte física das escolas, assim como aos recursos didáticos e pedagógicos.

• O Programa Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio auxilia na formação continuada de professores e coordenadores pedagógicos atuantes nessa modalidade.

• O Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI) oferece apoio aos estados visando: universalizar o atendimento ao Ensino Médio através da reformulação curricular das escolas, ampliar o tempo dos alunos na escola e diversificar as práticas pedagógicas.

• O Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo) também é voltado para o acesso e a permanência na escola, assim como para a aprendizagem e a valorização da cultura do campo.

• O Programa Brasil Alfabetizado (PBA) tem como finalidade combater o analfabetismo entre jovens a partir dos 15 anos de idade, idosos e demais pessoas adultas não alfabetizadas. O programa promove ainda a universalização da Educação Fundamental em todo o País.

• O ProJovem Urbano aumenta a escolaridade de jovens entre 18 e 29 anos de idade alfabetizados, porém sem ter Ensino Fundamental concluído. Com este programa, os jovens que se enquadram nessas condições concluem os estudos atrelados ao ensino profissionalizante através da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Como vimos, são muitos os programas e as ações governamentais voltados para a educação no Brasil. No entanto, percebemos que crianças e adolescentes continuam evadindo-se das escolas, e isso nos leva à conclusão de que não temos alcançado resultados satisfatórios. Segundo o Relatório de Desenvolvimento 2012 realizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), um a cada quatro alunos do Ensino Fundamental no Brasil abandona os estudos. Ainda de acordo com o relatório, o País ocupa a terceira posição em se tratando de abandono escolar dentre as nações com maior IDH. Para Cinti (2014),

Cerca de 3,7 milhões de meninos e meninas entre 4 e 17 anos de idade estão fora da escola no Brasil, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/2009). Muitos são os fatores que cooperam para a evasão escolar e podem ser provocados dentro da própria escola, como a repetência escolar motivada muitas vezes pela falta de uma didática adequada por parte dos professores e pelas condições precárias na estrutura física da escola, muitas vezes esquecida pelos governantes federais, estaduais e municipais. Dificuldades de acesso à própria instituição de ensino, a inexistência de transporte público para conduzir o estudante até a escola, espaço físico sem mobiliário e material didático básico e falta de merenda escolar são outros aspectos que podem ser decisivos para não manter o estudante dentro da sala de aula.

Frente a tantas assertivas, nos questionamos: Por que muitas das ações governamentais não têm dado certo? A resposta para tal pergunta está à nossa volta. No entanto, simplesmente nos deixamos, na maioria das vezes, ofuscar pelas propagandas que são feitas para demonstrar que a educação no Brasil tem tido progresso. Não podemos negar que muita coisa foi feita e que houve alguns resultados positivos, porém não devemos nos contentar com isso.

Devemos atentar para a ideia de que as práticas pedagógicas devem ir além do saber ler, escrever e realizar as principais operações matemáticas. Educar formalmente é instruir o indivíduo em sua plenitude, é levá-lo a compreender a própria realidade e, dessa forma, poder refletir, agir e transformar o meio onde vive de forma crítica e reflexiva. Para Freire (1981), a primeira condição para que um ser possa assumir um ato comprometido está em ser capaz de agir e refletir. Como educadores, devemos nos comportar, não só na sala de aula, mas também no convívio social fora dela, de forma contestadora frente à opressão elitista. Devemos ser pessoas (cidadãos) engajadas na transformação social, política, cultural e humana. Não devemos nos prender a fórmulas prontas, apesar de nos serem impostas por uma minoria que planejou e aplicou um modelo educacional para o povo não proveniente da elite, cuja função primordial é condicionar a massa, ofuscando-lhe a “visão” (compreensão, análise e crítica) frente aos problemas do nosso país. Para Freire,

Se a possibilidade de reflexão sobre si, sobre seu estar no mundo, associada indissoluvelmente à sua ação sobre o mundo, não existe no ser, seu estar no mundo se reduz a um não poder transpor os limites que lhe são impostos pelo próprio mundo, do que resulta que este ser não é capaz de compromisso. É um ser imerso no mundo, no seu estar, adaptado a ele e sem ter dele consciência. Sua imersão na realidade, da qual não pode sair, nem distanciar-se para admirá-la e, assim, transformá-la, faz dele um ser fora do tempo ou sob o tempo ou, ainda, num tempo que não é seu. O tempo para tal ser seria um perpétuo presente, um eterno hoje […] (1981, p. 16).

Concordo com Freire quando fala do profissional engajado e acredito que devemos ir além e nos questionar a respeito do crescente número de estudantes fora da sala de aula, evadidos, desmotivados pelo aprendizado. Afinal, a culpa é de todos nós: governo, família, educadores, sociedade civil, etc.

O que fazer para combater a evasão escolar no Brasil?

A pergunta que fazemos aqui tem sido uma incógnita nas últimas décadas. Afinal, como devemos agir frente à evasão escolar? Para responder a esse e a muitos outros questionamentos, devemos levar em conta o papel do educador; a função do Estado; as obrigações da família; enfim, que posição deve assumir toda a sociedade brasileira em prol da entrada e permanência das nossas crianças e dos nossos jovens na escola.

O educador, sendo um dos pilares na formação e transformação de cidadãos, deve ter uma formação voltada para uma sociedade em constante mudança, como a nossa. É preciso que este esteja amparado com uma didática que atenda às necessidades reais dos estudantes do século XXI, e não modelos petrificados e ultrapassados que vêm vigorando desde a era imperial. Para que isso ocorra, porém, é preciso que as grades curriculares dos cursos de licenciatura das universidades brasileiras sejam reformuladas, (re)adaptadas, adequadas aos anseios da sociedade atual.

Ao Estado, fica a incumbência de investir os impostos pagos pelo povo na educação; melhorar as estruturas das instituições de ensino; qualificar e remunerar melhor os profissionais da educação; e oferecer, de forma eficiente e contínua, possibilidades de permanência dos estudantes nas escolas, principalmente àqueles provenientes de comunidades periféricas e zonas rurais.

À família, delega-se o direito e o dever de zelar pela presença, pela permanência e pelo bem-estar da criança e do adolescente nas instituições de ensino, através da constante vigilância da escola, com relação ao cumprimento de uma educação de qualidade e com boa infraestrutura, e do Estado, com relação ao suporte pessoal, material e financeiro. Essas instituições devem fazer com que a educação funcione de forma eficiente e que leve os estudantes a uma formação plena e eficaz, promovendo emancipação social, cultural, humana e política, tirando-lhes da condição de sujeitos passivos para a de cidadãos atuantes frente a uma sociedade que exige cada vez mais pessoas com uma formação plural, heterogênea, e não apenas mecanizada.

Considerações finais

A problemática referente à evasão escolar no Brasil não é um tema novo, tampouco desconhecido da sociedade em geral. Porém, não devemos encarar tal fato como algo normal e fingir que está tudo bem. Precisamos, enquanto cidadãos, buscar mecanismos mais eficientes para amenizar, senão reverter, a situação. É necessário somarmos esforços em prol da inserção e permanência de crianças e adolescentes na sala de aula. A adequação e o remodelamento de programas sociais que visem suprir as necessidades básicas de uma clientela em idade escolar ou não é mais do que latente. Sabemos que muito já foi feito em relação ao apoio aos estudantes de baixa renda para que estes possam frequentar a escola e concluir os ensinos Fundamental e Médio, porém não podemos ignorar as estatísticas que comprovam o grande número de crianças e adolescentes que deveriam estar estudando, mas não estão. Deve haver uma mobilização maior da sociedade brasileira em busca de soluções para combater a evasão escolar no Brasil e, quem sabe, podermos, algum dia, nos equiparar a nações desenvolvidas de forma plena, e não apenas economicamente.

José Raimundo de Jesus é especialista em Língua Portuguesa e Literatura Brasileira – Faculdade Venda Nova do Imigrante. Licenciado em Letras com habilitação em Português e Inglês – União Metropolitana de Educação e Cultura (Unime). Professor de Língua Portuguesa e Artes na rede particular de ensino da cidade de Salvador/BA.

E-mail: jraimundo.jesus@yahoo.com.br

1 Quando falo em sociedade civilizada, refiro-me àquelas pessoas que possuem nível mais elevado de bagagem cultural, intelectual, econômica e política.

2 Lei nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000. Jovem Aprendiz é o programa de aprendizagem do Ministério do Trabalho e Emprego. Essas políticas de juventude são importantes para diminuir o índice de desemprego dos jovens.
O aprendiz é o jovem com idade entre 14 e 24 anos, matriculado em curso de aprendizagem profissional e admitido por estabelecimentos de qualquer natureza que possuam empregados regidos pela CLT. O jovem aprendiz se compromete a executar, com zelo e diligência, as tarefas necessárias a essa formação.
O contrato deverá conter, expressamente, o curso, a jornada diária e semanal, a definição da quantidade de horas teóricas e práticas, a remuneração mensal e o termo inicial e final do contrato, que devem coincidir com o início e o término do curso de aprendizagem previstos no respectivo programa.

3 No início de 2013, o benefício do Brasil Carinhoso foi estendido a todas as famílias do Bolsa Família que ainda estavam na extrema pobreza. Isso representou o fim da miséria, do ponto de vista da renda, entre os beneficiários do Bolsa Família.

4 O programa consiste na transferência automática de recursos financeiros, sem necessidade de convênio ou outro instrumento congênere, para custear despesas com reforma, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo ou, no que couber, da embarcação utilizada para o transporte de alunos da Educação Básica pública residentes em área rural. Serve também para o pagamento de serviços contratados junto a terceiros para o transporte escolar.

5 Quando tratamos de família aqui, referimo-nos ao conceito amplo. Ou seja, àquele que vai além da definição que afirma que família é composta de casais héteros.