Projeto Didático

Impostos: arrecadação e utilização na visão dos adolescentes

Colégio Grande Passo – Recife

As regras tributárias no Brasil baseiam-se nos artigos 155 e 156 da Constituição brasileira e nas demais emendas, que definem quem pode criar impostos, taxas e contribuições de melhoria, e estão contidas no Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966).

O imposto é uma espécie do gênero tributo, que é pago por pessoas ou organizações a um determinado governo. Tributos podem incidir sobre patrimônio. Renda diz respeito ao valor criado por meio do trabalho de indivíduos ou de organizações; e patrimônio são os bens de propriedade dos contribuintes que têm valor econômico, como casas e carros.

Saúde, educação, segurança pública, transporte e habitação: esses são alguns dos direitos básicos do cidadão, que devem ser assegurados pelo Governo com recursos da arrecadação. Devemos ter retorno dos impostos que pagamos sob a forma de benefícios sociais. Mas até que ponto isso acontece? Qual o nível de consciência dos cidadãos e dos representantes da sociedade no momento de cumprirem com seus deveres?

O Ministério da Educação, a Receita Federal e as Secretarias da Fazenda e de Educação estaduais, em parceria com outros órgãos federais, estão desenvolvendo o Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), que tem como objetivos sensibilizar o cidadão para a função socioeconômica do tributo, levar conhecimentos sobre Administração Pública, incentivar o acompanhamento pela sociedade da aplicação dos recursos públicos e criar condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão.

Valorizando a instrução e o conhecimento dos alunos de escolas públicas e privadas, a Sefaz visita as instituições de ensino e monta a Lojinha da Criança Feliz, que tem em seu cenário máquina registradora; dinheiro; cartões que simbolizam impostos, cupons e notas fiscais; brinquedos; pescaria; e materiais instrutivos de fácil compreensão, facilitando o entendimento dos alunos. A Lojinha é destinada a crianças dos 7 aos 12 anos de idade, proporcionando, de uma maneiprojeto ra lúdica, a percepção da relação que há entre a compra e a venda e o que pagamos por trás da aquisição de um produto ou serviço.

Acreditando que a educação do cidadão seja um processo mais amplo que apenas transmitir conteúdos, o Colégio Grande Passo recebeu membros da Secretaria da Fazenda para desenvolverem o trabalho com os alunos do 5º ano. De acordo com a professora Luiza Ferraz, “Após estudarmos Cidadania e Direitos Humanos nas aulas de História, a Sefaz conduz os alunos a raciocinarem, proporcionando, assim, o amadurecimento do conteúdo. Assim, eles podem perceber a importância de agir como cidadãos no mundo”.

A ação foi iniciada com o filme sobre patrimônio público O menino que enfrentou o pirata; em seguida, houve a socialização do que foi apresentado, sorteio de brindes e visita à Lojinha. “Na loja eles recebem o dinheiro, escolhem um produto para comprar, e nós registramos. Depois depositam os impostos no cofre do governo e vão para a pescaria, onde ‘pescam’ os benefícios gerados através dos impostos, como moradia, rodovias, hospitais, etc. Ao finalizar, os participantes recebem livrinhos e folhetos sobre Educação Fiscal. É gratificante realizar esse trabalho, pois as crianças percebem que podem ser seres humanos ativos e solidários”, explicou a representante da Secretaria da Fazenda, Terezinha Alves.

O professor Ateniense Alves destacou a importância de trabalhar os diversos aspectos que envolvem os tributos: “No momento em que a sociedade está tão desacreditada da utilização dos recursos provenientes dos impostos, a Sefaz aborda todas as dimensões da cidadania, mostrando o papel dos tributos e estimulando os alunos a exercerem seus papéis de cidadão”.

É necessário que os alunos aprendam, desde cedo, a ser sujeitos participativos e colaboradores de uma sociedade melhor. O Colégio Grande Passo tem sempre como base em suas atividades a formação completa do cidadão, conforme afirmou a diretora Solange Mota: “Esse tipo de atividade tem enorme importância, tendo em vista que o maior objetivo da escola é preparar e educar para a vida. Valorizamos a inter-relação das matérias com o cotidiano e um aprendizado significativo em que os alunos possam levar os ensinamentos para a vida real”.