A fala do mestre

FRATERNIDADE E MORADIA

Nildo Lage

Qual é a definição de moradia ou o autêntico significado de viver dignamente? Um lugar onde os membros de uma família se aglomeram e compartilham vivências? É o refúgio da mente que busca um lugar de tranquilidade para amenizar os conflitos internos? Ou morar de maneira digna implica, obrigatoriamente, possuir uma mansão? É necessário algo adicional para estabelecer a família, na qual o amor, o afeto e o respeito representam os pilares que formam a base de uma vida de alegrias, realizações e felicidades?
O que é real, ambição ou sonho? A ressonância da realidade contradiz as informações, pois gritos de socorro são contidos no vazio da existência; clamores são articulados, mas poucos conseguem ouvir; quase ninguém tem a disposição de voltar o olhar para observar os que se perderam ao longo do caminho e levam uma vida sub-humana.

Por que tamanha diferença entre os que possuem tudo e os que batalham pelo essencial e carecem de tudo? As máscaras do sistema são impenetráveis, não permitem visualizar vidas em completo estado de abandono, esperando o momento do fim, e suas ferramentas desconhecem milhões que não têm “esse lugar” onde possam encontrar abrigo, descansar e desfrutar de uma noite de sono segura.
Como toda sociedade que limita oportunidades, valores são sacrificados e vidas são ceifadas por instrumentos forjados no submundo social. O direito à vida é frequentemente suprimido pela insensibilidade, impedindo que uma vida baseada na integridade seja definida como meta, dificultando o processo de justiça, particularmente, no âmbito social.

Por que fraternidade nesse processo?

Por ser o elemento que ativa a interligação entre os seres humanos. A sua austeridade impede a injustiça aos que anseiam por reconhecimento, não somente na sociedade, mas também no contexto escolar!
A sua ausência no ambiente escolar antecipa o processo de desumanização de uma educação que não dá prioridade ao individual, mediante ações de inclusão e de temas pertinentes que valorizem o humano.
Isso define um padrão ou é necessário vincular os anseios humanos aos desejos individuais, para correlacionar moradia à fraternidade? A fraternidade é um sentimento que humaniza, por emanar a essência que aproxima, une as pessoas, seja por um objetivo pessoal ou coletivo, pois sua ação é a mais genuína expressão de amor ao próximo.
Não é sobre fé, é a atuação fraterna e a solidariedade que possibilitam a reconstrução de uma sociedade que se desintegra progressivamente devido à indiferença de indivíduos que se conectam ao mundo e se distanciam do próximo, instigando reflexões para nos conscientizar da magnitude das perdas, para impedir sofrimentos maiores.
Se não houver fraternidade, pode-se construir suntuosos palácios, acolher pessoas e constituir núcleos familiares; mas é difícil que se tornem verdadeiros lares! Pois a transformação de uma residência em um lar pleno de felicidade exige amor, sentimento cuja presença se torna cada vez mais insignificante entre as pessoas.

[…] mais de 6 milhões de residências não são suficientes para atender à demanda.

“Ele veio morar entre nós!” Se a própria Escritura nos garante que Ele “é o caminho, a verdade e a vida”, porque recorrer a passagens alternativas no intuito de redirecionarmos uma sociedade em ruína? Ele — CRISTO — é o próprio resgate para uma vida plena! Se essa rocha nos proporciona uma base inabalável, qual a razão de utilizarmos artifícios para entendermos a desintegração da instituição família?
Não é uma missão complicada! Muitos equiparam aglomerações de pessoas a vínculos sanguíneos e encontram os elos que se acoplam! Porque as fundações de uma moradia vão além de suas estruturas físicas, já que um lar não é algo que se compra, mas que se edifica. Porque os seus fundamentos são os elementos essenciais ao resgate de uma vida plena: amor, respeito e cooperação.
Diante de tantos desafios, surge a questão basilar: como estabelecer vínculos fraternos que favoreçam uma convivência pacífica nesse espaço delimitado por paredes, convertendo o local em um ambiente onde o amor e a harmonia imperam?
Poucos têm a coragem de se expressar! A desestrutura é tão grande que a visão não consegue discernir o horizonte!
No que se refere à observância dos direitos humanos, para a justiça ser efetivada, fraternidade se expande como um abrigo que proporciona, além de segurança, condições que favorecem um progresso social em harmonia com a dignidade humana. E, quando a dignidade é ressaltada, a pessoa se abre para a vida, pois essa segurança não pertence somente a ela, mas também à família!
Neste contexto, fraternidade consiste em assegurar justiça social para respaldar aqueles que se encontram em situações de vulnerabilidade. É crucial garantir que a falta de moradia no Brasil não ultrapasse os limites do direito constitucional, garantindo justiça para uma parcela da população que perambula por praças e ruas em busca de um lugar para dormir.

 

 

Por que tantas diferenças, mesmo a lei afiançando direitos?

Por meio de uma análise, poderemos reconhecer o direito individual que afiança a habitabilidade e a dignidade da existência humana. Moradia não se limita somente a pessoas em condição de desabrigo, que bradam por um gesto de solidariedade. A fundamentação está em acordos internacionais e na própria Constituição da República.
Todavia, em uma nação que descuida de questões sociais, discutir habitação demanda bravura para abordar uma área que está em colapso e precisa ser reestruturada para lidar com o caos, sem se deixar levar pelo mar de injustiças.

Isso ocorre porque, ao considerar uma situação em que cada pessoa usa suas próprias circunstâncias para construir, frequentemente o resultado é uma vida abaixo da dignidade humana. A vulnerabilidade é evidente, pois, sem auxílio, o que alguns conseguem é sobreviver em regiões de risco.
As condições são intrincadas, uma vez que a administração pública não satisfaz o essencial. Estes problemas, que vão desde a falta de saneamento até a criação de barreiras para o acesso à habitação, incentivam a ocupação em áreas suscetíveis a inundações e deslizamentos de terra.
Com frequência, essa realidade é questionada por ser camuflada em programas. Isso ocorre porque, para aqueles que recebem menos de um salário mínimo, é um desafio conseguir acesso a serviços que resguardem a dignidade, como a infraestrutura essencial estabelecida por lei, intensificando o colapso habitacional. Contudo, o mapa evidencia que mais de 6 milhões de residências não são suficientes para atender à demanda.

Se é assim, por que abordar fraternidade e habitação em um país onde a deficiência de residências impede milhares de terem um lar próprio?

Esse é um questionamento sem retorno! Como isso se relaciona com uma administração pública que desvia trilhões? A urna é o obstáculo, já que o analfabetismo eleitoral favorece a formação de currais, com regiões inteiras atreladas a programas assistenciais.
Trata-se de pobreza extrema, cuja instrumentalização em anos eleitorais transforma-se em promessa de mudanças significativas.
Discursos engessados, seguidos de pedidos de desculpas, confundem, reavivam a esperança de famílias vivendo em condições difíceis. A causa? A ineficácia de políticas habitacionais apropriadas impele famílias de baixa renda a transitarem de residência em residência até que se fixem em áreas públicas.

A especulação se impôs como norma, onde o princípio fundamental é: “Meu prato servido primeiro!”. Para administradores que limitam as aquisições à classe menos favorecida, negligenciando as questões, quais são os componentes envolvidos na gestão das necessidades dos menos favorecidos? Todos! Saúde, equilíbrio físico e qualidade de vida são fundamentais. A negligência contribui para a propagação da pobreza, uma vez que a insuficiência das políticas de moradia impede que os desabrigados recebam o suporte necessário.
Para aprofundar a crise, a implementação da política externa leva a restrições e aumentos de tarifas, que se transformam em barreiras que restringem o poder de compra pela parte mais vulnerável da população. A solução? Alugar! Devido à ausência de redução do déficit, famílias tendem a optar pela informalidade, intensificando a violência, a marginalização e a prostituição, devido a um fator que se torna cada vez mais frequente: a exclusão social.

Qual é o início do processo para atender à demanda?

Para entender a questão habitacional no Brasil, a fim de eliminar um mal que frustra as aspirações de milhões, é necessário recuar até os fundamentos econômicos, onde a desigualdade na distribuição de renda se configura como o principal obstáculo.
Evitar o confronto não gera somente incômodos, mas também circunstâncias de desrespeito e abuso de poder. Ou labora para obter alimento e custear o aluguel ou enfrenta situações degradantes, como a ausência de uma moradia estável, em decorrência das frequentes mudanças de emprego.
Como essa camada é deficiente de formação profissional, o salário não atende às necessidades e, devido ao alto custo de vida, impulsionado pela alta inflação, impede a população de baixa renda de obter empréstimos, pois as taxas de juros são elevadas. A situação se agrava com a especulação imobiliária, que valoriza áreas urbanas, indo na direção contrária do sonho da casa própria. Isso torna impraticável a edificação de habitações acessíveis, dado o alto custo de mão de obra e materiais de construção, resultando em edificações que excedem o orçamento.
O desfecho conduz de volta ao início da história: à complexidade dos desafios estruturais que envolvem fatores sociais, históricos e econômicos. Diante da alta demanda e da falta de respostas efetivas, a dinâmica socioeconômica revela a magnitude do caos.

A negligência contribui para a propagação da pobreza, uma vez que a insuficiência das políticas de moradia impede que os desabrigados recebam o suporte necessário.

A disparidade na desigualdade, que afeta, principalmente, negros e mulheres, é um elemento que se tornou habitual no País: mulheres que assumem o papel de líderes familiares, com a responsabilidade de criar, educar e batalhar por uma posição de evidência, para que os filhos tenham o mínimo de dignidade, como vestimenta, alimentação e estudo. Como os principais atores — governos federal, estaduais e municipais — tornam-se antagonistas, limitam as perspectivas, devido ao orçamento público restrito, cujos programas habitacionais não suprem o déficit. Essa insuficiência impele milhões para as periferias, onde enfrentam desafios maiores: o desemprego, provocado pela deficiência de infraestrutura comercial e industrial, além da precária oferta de transporte e condições financeiras para chegar ao trabalho. Assim, a exclusão se intensifica, cumprindo a segregação espacial que posiciona cada classe e etnia em seu devido quadrado.
Sem inclusão, a dignidade humana é contida por um sistema que desconsidera direitos, privando o futuro da nação, representado pelas crianças, de atendimento médico e suporte educacional. Simultaneamente, a desordem social nas metrópoles se intensifica, fazendo com que os mais frágeis escolham o único caminho que veem como alternativa de sobrevivência: a marginalização, que se transformou no sistema de administração predominante nas favelas.

Esse fluxo, que se transformou em uma válvula de escape, agrava a crise, uma vez que o governo não consegue deliberar o maior paradoxo: satisfazer a demanda por habitações, tampouco conter a expansão de áreas irregulares, constituindo um desafio, por não conseguir conter ações clandestinas, como o tráfico de drogas! O porquê? A falta de oportunidades para os mais vulneráveis, excluídos de uma vida digna e oprimidos por altas taxas de juros, que lhes subtraem um direito essencial: a vivência plena da cidadania.
O que se nota é que o problema não é resultado da falta de recursos! Os desafios incluem má gestão, ausência de engajamento e falta de consciência acerca da justiça. Isso obstaculiza a implementação da integridade, inibindo a transformação da inclusão produtiva em ferramentas direcionadas a modificar uma realidade que leva parte da força de trabalho ao empobrecimento social, em decorrência de um sistema que exalta a exclusão como parâmetro para destacar uma democracia fundamentada em práticas de injustiça.
Como o governo receia encarar o essencial, para entender o problema em meio ao caos, não visualiza a moradia como uma emergência que vai além da simples função de abrigar uma família, pois requer compromisso para ampliar esse suporte com respeito aos direitos humanos, por meio de uma educação e saúde dignas.
Se não iniciar o combate à escassez, que deve começar com o rompimento da ineficiência da má distribuição de rendimentos, não teremos mudanças. A ferramenta para ajustar essa diferença é equidade, para implementar políticas multissetoriais para reduzir as desigualdades e, na sequência, a regulamentação para ostentar a inclusão, o objetivo, a visão futura, a estabilidade e o sentimento de pertença. Somente assim é possível construir uma sociedade justa. Porque o respeito recíproco é o elemento que fundamenta uma comunidade.
A sensação de desamparo se torna cada vez mais frequente. Contudo, os administradores conservam-se apáticos, mesmo com a lei determinando a execução de políticas públicas para promover a justiça. Nesse contexto, é impossível interromper o processo de desumanização, em que a dignidade humana é reduzida à condição de pó pela máquina política, com o intuito de operar um sistema destinado a desconsiderar a pobreza, cuja proteção é um direito fundamental para garantir uma vida digna.

A disparidade na desigualdade, que afeta, principalmente, negros e mulheres, é um elemento que se tornou habitual no País.

Indiferença ou injustiça?

Não precisamos viajar muito para notar a indiferença e a injustiça marchando na mesma direção. Se observarmos o nosso entorno, notaremos crianças, idosos e famílias completas deslocando-se em busca de um refúgio para se proteger, em inúmeras ocasiões, da violência urbana. Adaptam-se ao que encontram, especialmente, no lixo, para se alimentar e se proteger do frio, do calor e da chuva.
As condições são preocupantes: mais de 6 milhões estão em risco de contaminação por falta de moradia adequada e permanecem inativos, tolerando a indiferença, evitando a violência, combatendo a fome e, o que é mais humilhante, necessitando de esforço para superar tudo, inclusive a doença. Infelizmente, essa cifra ultrapassa 200 mil, restrita somente àqueles que habitam as ruas.
Não se trata de barreiras para a sobrevivência, mas de vulnerabilidade, já que construções que prejudicam a segurança pessoal funcionam como refúgio para famílias que, na procura por um lugar, edificam suas casas em áreas de perigo.

Para quem teve a sorte de encontrar um local longe da umidade, comumente causada por esgotos expostos ao ar livre, que disseminam não só odores desagradáveis, mas também doenças em larga escala, infraestruturas como pavimentação e água tratada são benefícios inimagináveis.
O que está faltando? A distribuição justa de renda! Pois, quando o direito alheio se transforma em dever, a compreensão passa a ser um compromisso, e a moradia se torna um espaço concebido para ser habitado com dignidade. Qual a solução? Justiça para exterminar a corrupção, melhorar os procedimentos de diminuição do déficit e fornecer serviços indispensáveis como limpeza, transporte, eletricidade e água potável para que aqueles com renda mais baixa possam desfrutar de uma vida honrada.
A influência da falta de investimento, aliada à burocracia excessiva, e das ações de abuso de autoridade protege a face que oculta uma situação fraudulenta. O grito ecoa: “Quais são as consequências da negligência?”. As estatísticas confirmam: a ausência de inclusão está na origem do crescimento descontrolado da exclusão social!
Os dígitos provocam agitação. Aproximadamente 30 milhões de indivíduos carecem de um local de moradia adequado. Três Portugais vivendo em condições de vulnerabilidade. Como se não fizessem parte de uma nação mergulhada em conflitos políticos, que desconsidera aqueles que necessitam dos serviços públicos para uma existência, onde possam usufruir dos direitos de cidadão.
A vida é agora! É imprescindível que os gestores decidam respeitar o direito básico a uma vida com integridade! A moradia não somente contribui para a segurança, mas também assegura um futuro livre de sequelas. A instabilidade compromete o bem-estar, a saúde, limita o progresso social e ceifa vidas.
Existências que se desintegram durante a jornada do viver, abatidas nas lutas desiguais pela sobrevivência.
Caso não ponhamos um ponto-final no processo de desintegração da justiça, atendendo ao meu clamor e ao do outro, a habitação continuará vazia, onde vidas continuarão sendo devoradas pelas turbulências de uma sociedade que não aplica a justiça social para cumprir deveres.
Os sobreviventes caminharão sem a essência humana, em direção ao desconhecido, como pessoas privadas de identidade e referência, por serem marginalizadas em uma nação onde as lutas pelo poder são tão intensas que não há tempo para refletir sobre a existência de uma população carente que clama por justiça.
Diante de insucessos, ações injustas e barreiras, o progresso do processo de humanização é interrompido. Debater acerca da habitação é um desperdício de tempo. A única certeza é que Cristo “Veio habitar entre nós”, nutrindo a expectativa de que, em um futuro, a “nova moradia” oferecerá uma eternidade plena de justiça e felicidade.